DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa F-11 SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 22.072.690/0001-27, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/101653, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
notifica a empresa VIP SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 03.954.025/0001-12, ou seus
representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e
após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos
do Processo Punitivo no. 2025/103448, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da defesa.
DENISE VARGAS TENORIO
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000422/2025-97.
Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F.
Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de módulo de upgrade para análises de isótopos de hidrogênio no sistema de
cromatografia à gás acoplado ao espectrômetro de massas de razão isotópica (gc-irms) em
funcionamento no instituto nacional de criminalística (inc), com o fornecimento do
conjunto de peças e instalação no local.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 453.145,89. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.001844/2025-80.
Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F.
Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Contratação visando aquisição de insumos da marca qiagen para execução de projeto de
pesquisa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 86.965,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200406
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08059.000294/2024-91.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.017.250/0001-05 -
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Alteração do item 1.2 do contrato nº
6/2024 - ditec/pf (34713656), majorando o valor do item 9 (repasse de voos internacionais)
de r$ 1,00 para r$ 2,26, o que representa alteração do custo médio estimado do bilhete
de r$ 4.139,36 para r$ 9.354,95. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 732.465,85. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200374
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08320.001952/2021-72.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
411.560,60. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08360.004937/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pa por um período de 12 (doze)
meses, a contar de 13/01/2026 a 12/01/2027, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666/93. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.024.225,16. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200364
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08385.003634/2023-53.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO
PLAZA LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato, por 12 meses, ref. Fornecimento de vagas de
estacionamento para viaturas de unidade vinculada à SR/PF/PR. Vigência: 20/01/2026 a
19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.761,12. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200364
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08385.003634/2023-53.
Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado: 76.668.995/0001-25 - ESTACIONAMENTO PLAZA LTDA. Objeto:
Reajustar o valor contratual, conforme Cláusula Sétima do contrato, com fundamento no
art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/11/2025 a 19/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.761,12. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200360
Nº 
Processo: 
08500052804202521. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva dos elevadores da Superintendência
Regional da Polícia Federal em São Paulo/SP, 11 elevadores, todos em São Paulo/SP, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Hugo
D'antola,
95, Lapa
de
Baixo
- São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
cadastrado no sistema Compras.gov e o Termo de Referência, prevalecerá o contido no
Termo de Referência..
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 15/01/2026) 200360-00001-2026NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.011599/2025-21.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção continuada, preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças,
componentes e acessórios específicos, dos equipamentos medidores de velocidade
estáticos portáteis da marca lasertech, modelo lti 20 20 trucam, pertencentes à
superintendência da polícia rodoviária federal no mato grosso do sul (sprf/ms), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08659.007943/2024-16.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA PRF NO PARANA.
Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração do local de instalação do link do município
de francisco alves/pr para o município de general carneiro/pr, sem ônus para a
contratante, mantendo o mesmo quantitativo e valor contratual.. Vigência: 15/01/2026 a
20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.285,80. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 200116
Nº Processo:
08657074103202560. Objeto:
Contratação de
serviço de
Engenharia para Fiscalização e acompanhamento obra de construção da Unidade
Operacional da Polícia Rodoviária Federal - UOP + Delegacia em Três Rios /RJ, localizados
na Rodovia BR040, Km 22, Moura Brasil, Três Rios - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, 
Km
163 
-
Parada 
de
Lucas, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200116-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Prf/rj
(SIASGnet - 15/01/2026) 200116-00001-2026NE000001
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE AUTUAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640001026202516 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado 
poderá
interpor
DEFESA
DA 
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado