DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os
materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 03/02/2026 a 24/02/2026.
Caberá
aos
interessados
acompanhar através
do
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas
e horários, conforme abaixo:
2º leilão 03/02/2026 - 11/02/2026
3º leilão 16/02/2026 - 24/02/2026
As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no
site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551738
Objeto: Serviços de inertização com nitrogênio (N2) de equipamentos e tubulações.
Abertura das propostas: 06/02/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
Publicação de Concessão de Licença. De acordo com a Lei Estadual Nº 3.785/2012
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença Ambiental Unica n.° 234/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular, para
captação de água subterrânea, localizada na Rio Urucu, s/n°, Margem Direita, Zona Rural,
nas coordenadas geográficas: 04°50'0,697"S e 65°02'40,091"W, Coari-AM, para Perfuração
de poço tubular, com validade de 180 dias.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente Setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio
Grande do Norte e Ceará
AVISO DE LICENÇA
Publicação de Concessão de Licença. De acordo com a Lei Estadual Nº 3.785/2012
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença Ambiental Única n.° 258/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para
captação de água subterrânea, localizada na Rio Urucu, s/n°, Margem direita, Zona Rural,
nas coordenadas geográficas: 4°51'39,781"S e 65°6'19,319"O - (PT 120), Coari-AM, para
Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente Setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio
Grande do Norte e Ceará
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552171
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS GEOTÉCNICAS EM TRAVESSIAS NAS
FAIXAS DE DUTOS SÃO PAULO .
Abertura das propostas em 09/02/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553064
Objeto: Anodo para proteção catódica
Abertura das propostas em 27/01/2026 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552841
Objeto: Serviços Técnicos de projeto, com fornecimento de bens para serviços técnicos
para a adequação do escoamento de derivados pelo duto RP-24. .
Abertura das propostas em 26/03/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2085295
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS PONTES ROLANTES E TALHAS ELÉTRICAS
Abertura da Proposta: 31/01/2026 às 17:00H.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 987965, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº ***.372.270-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n° 991901/2025.
Processo n.º 00350.026869/2025-71.
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal- MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Organização da Sociedade Civil: Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de
Roraima - FEPE, CNPJ/MF 33.651.582/0001-25.
Objeto: Promover o fortalecimento da pesca artesanal no Estado de Roraima com a
distribuição de Equipamentos de Proteção Individual, motores estacionário e a
estruturação administrativa e tecnológica da Federação dos Pescadores Artesanais do
Estado de Roraima, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 14 meses, a partir da data
de sua assinatura.
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal.
Signatário OSC: Raimunda da Conceição Silva - Presidente da Federação dos Pescadores
Artesanais do Estado de Roraima - FEPE.
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 3 - SETEC/SOF/MPO, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional Substituto da
Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
torna pública a convocação para o curso de formação, em terceira chamada, referente ao
concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de
Analista de Planejamento e Orçamento.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (segunda
turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL
10007977, Danily Andrade Veloso / 10003235, Juliana Ribeiro Oliveira.
1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10003199, Marcos Vinicius Cardoso Alves.
1.1.2 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS
1.1.2.1 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda
etapa - Curso de Formação (segunda turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10004999, Angelo Bruno Pereira dos Santos.
1.1.3 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE:
GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10013259, Robson de Carvalho.
2 DA MATRÍCULA
2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 17 de janeiro de 2026
às 23h59 do 21 de janeiro de 2026.
2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a
Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap no endereço www.enap.gov.br.
2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação e o
correto preenchimento das seguintes informações e documentos:
I - preencher o formulário eletrônico de matrícula corretamente;
II - indicar se é Pessoa Com Deficiência e suas necessidades específicas;
III - indicar se é pessoa grávida ou puérpera e necessidades específicas;
IV - indicar a opção pelo auxílio financeiro ou pelo vencimento/remuneração do
cargo de origem, no caso de servidor público federal, regido pela 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, conforme o art. 23, inciso I do Regulamento da Enap; e
V - No caso da opção pelo auxílio financeiro, indicar:
a) a conta corrente de titularidade própria para fins de recebimento do auxílio financeiro;
b) número PIX em caso de chave pix CPF; e,
c) existência de dependentes legais, para fins de declaração de Imposto de Renda.
VI - Anexar:
a) Cópia digital de documento de identidade ou carteira nacional de habilitação,
que conste o número do CPF e foto legíveis;
b) Foto 3x4 colorida para perfil do(a) candidato (a) e crachá;
c) Dados bancários, com identificação do banco, número de agência e conta
corrente, e número PIX, se for o CPF, no caso de opção pelo recebimento de auxílio financeiro;
d) No caso de pessoa servidora da Administração Pública Federal, regida pela Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990:
1. Comprovante de pedido de licença para curso de formação (ofício ou despacho
assinado eletronicamente ou formulário do Sistema Eletrônico de Informações - SEI), com
prazo a contar do início e fim do curso, conforme Art. 20, da Lei 8.112, de 1990 com exceção
das servidoras em licença maternidade;
2. Cópia de pedido de exoneração do cargo/função comissionada (com a data a
contar do início do curso de formação), com exceção das mulheres gestantes e em licença
maternidade.
e) Laudo
médico caracterizador
de deficiência
com relatório
sobre a
necessidades específicas de acessibilidade a serem atendidas durante o curso de
formação.
f) Relatório médico de condição impeditiva de atendimento presencial às aulas no
caso de mulheres grávidas ou puérperas, pessoas hospitalizadas, ou outra condição de
excepcionalidade do atendimento às aulas presenciais, conforme Art. 11, §3º do Regulamento
da Enap.
2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de
janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de
Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais,
regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo
seletivo.
2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em seu
subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se
matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de
classificação na primeira etapa do concurso.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento é
regido pela Portaria ENAP nº 70, de 26 de novembro de 2025.
3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do
Regulamento.
3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral, com carga horária
total de 440h.
3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 27 de janeiro de 2026, às 9h, e data
de término prevista para o dia 19 de maio de 2026.
4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO
4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de
nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o candidato
poderá receber, caso indique interesse no formulário de matrícula, o auxílio financeiro
correspondente a 50% da respectiva remuneração da classe e padrão inicial do cargo de
Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o
direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor
Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987.
5 DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Fica estabelecido que todas as regras do Curso de Formação de APO se
submetem ao Regulamento aprovado pela Portaria ENAP nº 70/2025.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES