DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - UASG: 399008
Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) mediante Sistema de Registro de Preços (SRP). Nº
Processo: 50905.003078/2025-27. Total de Itens Licitados: 31 (trinta e um) itens e 2 (dois)
lotes. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 16/01/2026.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances:
28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também
poderá
ser
obtido
na
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.000391/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender
as necessidades da Coordenação Regional do Alto Solimões e da Coordenação da Frente de
Proteção Etnoambiental Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Berg Nr. 351 -
Comunicações/tabatinga-am,
-
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194063-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de eventuais
divergências entre as especificações do Comprasnet e as do Edital, prevalecem as do
Ed i t a l . .
WALCIR GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/01/2026) 194063-00001-2025NE111111
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194007
Número do Contrato: 343/2022.
Nº Processo: 08744.000518/2021-94.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 343/2022 (4768939), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período entre 01/02/2026 até 01/02/2027, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Registrar que o valor do contrato nº
343/2022 encontra-se
atualizado conforme
repactuação anteriormente
formalizada,
permanecendo, para o período prorrogado, o valor mensal de r$ 48.503,34 (quarenta e
oito mil quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$
582.040,09 (quinhentos e oitenta e dois mil quarenta reais e nove centavos). Vigência:
01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.040,09. Data de
Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
08763001031202443 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de engenharia, para execução de obras de reforma das Coordenações Técnicas
Locais (CTLs) de Amarante I e II, Barra do Corda I e II, Grajaú, Montes Altos, Frente de
Proteção São Luís, Arame e Jenipapo dos Vieiras, todas jurisdicionadas à Coordenação
Regional do Maranhão/CR-MA/FUNAI.
RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2026) 194074-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 194077
Nº Processo: 08768000817202584. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de material para manutenção de bens imóveis/instalações e material elétrico e eletrônico,
a ser utilizado na construção de abrigos provisórios móveis, em assistência às comunidades
indígenas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes, 56, Centro - Maceió/AL
ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo
de Referência (SEI nº 09491818)..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2026) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para
(1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do
comparecimento
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Vilarino Sodre
Moreira (NB: 7023721275, CPF: 184*****68, Protocolo: 761121953); Renan Mendes
Novaes (NB: 0285167928, CPF: 163*****20, Protocolo: 1268907446); Jose Moises Nunes
Ferreira (NB: 7090408095, CPF: 170*****84, Protocolo: 1020521961, Representante
Legal: Simone Nunes Ferreira, CPF 060*****25); Cicero Marques de Morais (NB:
1008157136, CPF:
072*****03, Protocolo: 1169421868, Representante
Legal: Rita
Marques
de
Morais,
CPF
000*****00); Gezo
de
Souza
(NB:
1036939380,
CPF:
321*****34, Protocolo: 1589586898); Valdecir Santos da Silva (NB: 6085582378, CPF:
600*****00, Protocolo: 358059547); Adolfina Rodrigues de Oliveira (NB: 5469020033,
CPF: 006*****51, Protocolo: 496814372); Rivalda Bento de Sousa (NB: 5446402096, CPF:
218*****00, Protocolo: 465871734); Fagner Fernandes Pacheco (NB: 7012677989, CPF:
979*****00, Protocolo: 907910320, Representante Legal: Raimundo do Nascimento
Pacheco, CPF
234*****20); Maria
Aparecida Gusmao
(NB: 5383681422,
CPF:
233*****86, Protocolo:
1565063412); Paulo Fernando
Oliveira dos
Santos (NB:
6116207352, CPF: 010*****77, Protocolo: 1320165824); Maria Celia Almeida de Souza
(NB: 7041435335, CPF: 163*****91, Protocolo: 150304961); Maria dos Prazeres da
Costa (NB: 7124031258, CPF: 373*****59, Protocolo: 731220397); Carlos Alejandro
Garcia Moran (NB: 7121975107, CPF: 065*****07, Protocolo: 537581918); Nilma
Clariano Pereira Nominato (CPF: 074*****07, Protocolo: 1689691140); Aparecido Leite
de Campos (NB: 1394435689, CPF: 210*****87, Protocolo: 171651599); Cilse Obdulia
Rojas (NB: 7130946670, CPF: 712*****14, Protocolo: 762035922); Silvana Lopes de
Oliveira (NB: 5218466928, CPF: 085*****09, Protocolo: 2096984073); Estela Sorelli
Casado de Oliveira (NB: 5293163139, CPF: 136*****35, Protocolo: 361791801); Aradir
Trindade Ribeiro (NB: 7151050829, CPF: 867*****72, Protocolo: 584171833); Florizia
Urcula da Costa Branco (NB: 7131145204, CPF: 195*****68, Protocolo: 571806504);
Jorge Alberto Esponda (NB: 7145303958, CPF: 816*****49, Protocolo: 554428494);
Silverio
Fernandez
Fernandez
(NB:
7144054415,
CPF:
713*****61,
Protocolo:
1187009838); Manoel Uchoa de Andrade (NB: 2040424924, CPF: 041*****15, Protocolo:
463618604); Flavio Martins da Silva (NB: 5513062573, CPF: 871*****34, Protocolo:
314895225); Adelaide
Ferreira de
Proenca (NB:
1362245469, CPF:
899*****68,
Protocolo: 1009377747); Maria da Penha Gomes dos Santos (NB: 2042613422, CPF:
703*****08, Protocolo: 1462539947); Elidriane Francisco da Silva (NB: 2039895544, CPF:
700*****67,
Protocolo:
761949348);
Raimundo
Nonato
Pereira
Mendes
(NB:
7010354961, CPF: 618*****49, Protocolo: 12475985); David Rafael Ascanio Yepez (NB:
7132845897, CPF: 712*****40, Protocolo: 1529920532); David Julio Acosta Lugo (NB:
7113932895, CPF: 710*****90, Protocolo: 1381993903); Jocileia Rosa Gaspar (NB:
5435816242, CPF: 936*****00, Protocolo: 1673123683); Jovino Camargo da Silva (NB:
5359475273, CPF: 367*****20, Protocolo: 2071311764); Teonia Goncalves de Oliveira
Sousa (NB: 1780406492, CPF: 936*****34, Protocolo: 378800069); Jessica Ferreira (NB:
5333308523, CPF: 084*****23, Protocolo: 1938319002, Representante Legal: Eliane
Ferreira,
CPF
057*****02);
Irotides Correia
(NB:
1298338465,
CPF:
837*****91,
Protocolo: 278098577); Lucimar Antonia Salomao (NB: 6331768339, CPF: 771*****15,
Protocolo: 1333183085);
Waldemar Gomes de
Oliveira (NB:
1063624158, CPF:
911*****68, Protocolo:
70582018); Manoel Valdy
Rocha (NB:
6119329076, CPF:
807*****20, Protocolo: 543656746); Marcino Ribeiro da Silva (NB: 5179150198, CPF:
021*****16, Protocolo: 192224276); Luiza Marinho Rodrigues (NB: 7004302823, CPF:
054*****91, Protocolo: 1630077601); Maria da Penha Ferreira da Silva (NB:
2049676101, CPF: 113*****23, Protocolo: 642274184); Maria da Penha Tomaz Santana
(NB: 2039896729, CPF: 110*****58, Protocolo: 1684429891); Agnaldo Soares (NB:
7045429623, CPF: 205*****50, Protocolo: 1649147287); Erinete Carias (NB: 7008478497,
CPF: 783*****68, Protocolo: 1539587879); Leomar Alves de Oliveira (NB: 6054493918,
CPF: 303*****27, Protocolo: 250749712); Maria Ribeiro Candido (NB: 1312880608, CPF:
046*****09, Protocolo: 1311900309); Elizete Pereira da Silva (NB: 2071665745, CPF:
134*****48, Protocolo: 402923856); Ivete da Penha Manhani (NB: 1622602584, CPF:
072*****84, Protocolo: 947275058); Maria Edilandia Felix Barbosa (NB: 2018747368,
CPF: 115*****45, Protocolo: 2043455383);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Manoel Severino da Silva (NB: 1437144745, CPF:
976*****49, Protocolo: 54476583); Lucilane Cavalcante da Silva (NB: 2022552606, CPF:
064*****02, Protocolo: 723880081); Flavio da
Conceicao (NB: 5342080220, CPF:
360*****10, Protocolo: 1037995341); Danielle Izidro da Silva (NB: 2028988376, CPF:
063*****28, Protocolo: 2125061280); Luciana Odelcio da Silva (NB: 2055696941, CPF:
111*****14, Protocolo: 243605176); Rafaela da Silva Silveira (NB: 5312943920, CPF:
332*****95, Protocolo: 949633080); Veronice
Marculino (NB: 2071669180, CPF:
700*****02, Protocolo: 1148997642); Luana Elias da Silva (NB: 2060947809, CPF:
124*****75, Protocolo: 267734864); Vitoria Silva dos Santos (NB: 2046648700, CPF:
095*****41, Protocolo: 1642238847); Manoel Inacio da Silva (NB: 1821953590, CPF:
036*****73, Protocolo: 1451446600);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Tomada de Contas Especial da Superintendência
Regional Nordeste do INSS, na cidade de Fortaleza/CE, considerando o disposto no
artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA Nilda Maria dos
Santos, CPF nº 064.***.***-66, Maria da Glória Canuto Guerra, CPF nº 647.***.***-68,
e Maria José Teixeira Vasconcelos, CPF nº 923.***.***-49, com paradeiro incerto e em
local ignorado para contactar a Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial, no
prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação,
mediante e-mail institucional cttce.srne@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos
do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.474901/2025-26, sob os nº
3358/2025, 3359/2025 e 3361/2025 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou
promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do
processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei
nº 9.784/99.
NADJA VIVIANE COSTA DE ARAÚJO
Presidente da CTTCE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EDITAL DE DESCONSIDERAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade de
Brasília - DF, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 151,
de 14 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data,
considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024,
NOTIFICA: Ana Maria Borges Santa Brígida CPF ***121.632-**, com paradeiro
localização incerta e em endereço indeterminado para que desconsidere a comunicação
feita através do aviso publicado em 12/11/2025, Edição 216, Seção 3, página 114,
relacionada ao processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.402628/2025-38, uma
vez que a cobrança não prosseguirá, devido à interpretação do TCU, exemplificada nos
Acórdãos 1660/2019 e Acórdão 6309/2016, quando se refere à contraprestação de
serviços executados durante a acumulação de cargos.
MÔNICA MARIA SOUSA BARBOSA
Tomadora de Contas
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