DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2026
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (mercado livre) a partir do 1º
ano, com aquisição de média anual de 19.217,4036 MWh no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) e média de 96.087 MWh no período de 60 meses, através da migração para o
Mercado Livre de energia elétrica, das Unidades Vinculadas à SRSE1 e SRNCO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIDEC - 15/01/2026) 512006-57202-2026NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 423.879,96. Leia-se: Valor Total: R$ 363.325,68.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objetivo: Coletar informações estratégicas e logísticas acerca do lead time de
produção e fornecimento de Medicamentos e Insumos Estratégicos em Saúde - IES sob
responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - SCTIE/MS,
visando a melhoria dos processos internos de governança e planejamento das aquisições
sob sua competência regimental, para abastecimento do Sistema Único de Saúde.
Data da realização: 19/01/2026 até 18/02/2026
Local de Realização: Virtual
Acesso ao conteúdo: O Caderno de Consulta Pública e os formulários para
contribuições estão disponíveis no link 1 - https://forms.office.com/r/jEEr7jNbKF link 2 -
https://forms.office.com/r/xSRZ1CZ9te.
E-mail: consultapublica.sctie@saude.gov.br.
PEDRO PERES DA SILVA
Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e
Controle Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.197291/2024-56.
Pregão Nº 90069/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Contratação de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, solução oftálmica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a
14/01/2027. Valor Total: R$ 2.859.959,52. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000143781202513. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de VORICONAZOL 200 MG - COMPRIMIDO conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 4º
Andar Sala
471, Anexo
da Esplanada
Dos Ministério
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/01/2026) 250110-00001-2025NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
Nº Processo: 25001.007026/2021-32
Pregão Nº 03/2022
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RJ.
Contratado: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.996.691/0001-89
Objeto: a prestação de serviços de contínuos de operação, de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais específicos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Superintendência do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ e unidades relacionadas sob sua
abrangência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: Vigência: 26/01/2026 a 25/07/2026.
Valor Total: R$ 781.344,90 (setecentos e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e quatro
reais reais e noventa centavos).
Data de Assinatura: 07/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Nº Processo: 25001.016221/2022-34
Pregão Nº 04/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra a serem realizados nas dependências da sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS /RJ - Item 1.
Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027
Valor Total: R$3.745.467,60
Data de Assinatura: 09/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Nº Processo: 25001.016221/2022-34
Pregão Nº 04/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Objeto: referente Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos
serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução ocorrerá na: Unidade II - Cidade dos
Meninos; Unidade III - Centro Cultural do Ministério da Saúde; Unidade IV - Arquivo de
Realengo; Unidade V - Depósito de Bonsucesso; Unidade VI - Depósito de Del Castilho, item
2.
Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027
Valor Total: R$4.369.757,40
Data de Assinatura: 09/01/2026.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOAÇÃO Nº 5/2026
Doador: Hospital Federal de Ipanema - HFI, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0210-00.
Donatário: Instituto Nova Agora de Cidadania - Inac, CNPJ/MF sob nº 05.862.741/0001-03,
empresa filantrópica. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis do HFI
(Processo nº 33401.225984/2025-32). Signatários: Selene Maria Rendeiro Bezerra, Diretora
do HFI, e Júlio Cesar Hessel, representante legal do Instituto Nova Agora de Cidadania.
Data da Assinatura: 30/12.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91016/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009398/2025. Objeto: Aquisição de Ventilador Pulmonar de
Alta Frequência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91016-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017619202438. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Regular. ( PROCESSO: 25410.017619/2024-33 ). Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
16/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91006-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410018468202435. Objeto: Aquisição de Conjuntos de Drenos.
( PROCESSO: 25410.018468/2024-35 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/01/2026 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91017-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007897202568. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007897/2025-68 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital:
16/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91015-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para
Paramentação Cirúrgica para este INC. Ata nº 543/2025, IDEALE TECNOLOGIA EM
SAUDE LTDA, no item 02 perfazendo o total de R$ 134.280,0000 (cento e trinta e
quatro mil duzentos e oitenta reais); Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027; Data da
Assinatura: 14/01/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Processo nº
33409.001521/2024-26.