DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 25040.000603/2021-07.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
10.669.402/0001-37 - H F PICANCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 30/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/12/2025 a 15/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar 5,225220% do valor do 2º aditivo, com fulcro no item 19 do termo de referência,
passando assim o instrumento contratual anual estimado de R$ 339.703,30 para R$
357.453,54, com efeitos financeiros a partir de 12/08/2025, nos moldes do art. 65, inciso
ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.453,54. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25062.001332/2021-41.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, tendo por
fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n° 8.666/1993, sem alteração de valores. Vigência:
17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.358,68. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257003
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25209.000832/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 90153/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 5,17%, com base no IPCA/IBGE,
passando o valor de R$ 270.443,31 para R$ 290.161,15. Vigência: 24/01/2026 a
23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.161,15. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 257005
Nº Processo: 25208004323202533. Objeto: Contratação de serviços técnicos-
profissionais especializados de engenharia consultiva para elaboração de estudos técnicos
preliminares, anteprojetos e projetos básicos multidisciplinares destinados a reforma,
adequação, ampliação e construção de edificações para o Centro Nacional de Primatas..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Br
316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-3-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/03/2026
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO ATIE FADUL
Comissão de Contratação
(SIASGnet - 15/01/2026) 257005-00001-2026NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253003
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 25789.036535/2012-71.
Dispensa. Nº 189/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 07.474.218/0001-27 - NODIZ LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. O reajuste do valor do aluguel considerando-se o igp-m (fgv) de 3,82391%, acumulado de
01/08/23
a 01/07/24, com efeitos financeiros a parir de 01/08/24, com fundamento na lei 8.245/91, na
instrução
normativa nº 05/2017/seges/mpdg, e na cláusula sexta do referido contrato;
1.1.2. O reajuste da taxa condominial e do fundo de reserva, a parir de abril de 2024, conforme
ata de
assembleia geral ordinária;
1.1.3. O reajuste do iptu, com fulcro na cláusula sétima do referido contrato;
1.1.4.. A supressão parcial do objeto, correspondente a 57,15% (cinquenta e sete inteiros e
quinze
centésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em razão da entrega de 4 (quatro)
salas, nos
moldes da lei 8.245/91 e do art. 65 § 2º, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.5. A alteração do índice de reajuste do aluguel de igp-m (fgv) para ipca/ibge, com fulcro no
art.18 da
lei nº 8.245/1991.. Vigência: 12/12/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.144.907,30. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades
que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa
à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
.Razão Social
.Registro de Operadora
.Número do Processo
. .HEALTHY LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
.42474-9
.33910.059454/2025-40
. .VITAPLENA OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
.42472-2
.33910.053425/2025-74
CESAR BRENHA ROCHA SERRA
Diretor Adjunto
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º aditamento 009/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 144/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA.,
CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 08/05/26 até 07/05/27, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1000/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (MÁSCARAS E MICRONEBULIZADOR), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 482/24 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, com fornecimento de bens
em comodato, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal,
mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 10/02/2026 às 09:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1150/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada,
no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo
Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1061/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital
Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 03/03/2026
às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1158/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 29/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1123/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, CÂNULAS E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL
FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.
ABERTURA: 12/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (Torre de Vídeo para endoscopia com endoscópios),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro
de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento
Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 11/02/2026 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1119/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, CURETA E OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de
preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno
de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000445/2025-16.
Inexigibilidade Nº 180/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em banco de dados
de preços praticados no mercado, que se caracteriza como ferramenta de pesquisas e