DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25029.000391/2022-99.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023,
por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.903,66. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.001133/2025-
01, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica,
tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição do IFA
Entricitabina do fornecedor: Shangai Desano Chemical Pharmaceutical.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 24/01/2026.
A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Departamento de Administração
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25380.002315/2022-17.
Dispensa.
Nº
93/2023.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
36.992.425/0001-71 - INFINITY TECNOLOGIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço nº 07/2024, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 26/01/2026 e término em 26/01/2027.. Vigência: 26/01/2026 a
26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.336,00. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 25380004969202510. Objeto: Pregão para concessão onerosa de
uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz). Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90070-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX LIMA DE CARVALHO
Coordenador Geral de Administração Substituto
(SIASGnet - 15/01/2026) 254420-25201-2026NE000005
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
944787. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº
05295446000104. Solicitação de Aditivo de Prazo de Vigência do termo de fomento n°
944787/2023. Valor Total: R$ 2.940.178,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/12/2023 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: DANILA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.696.785-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego
e LEONARDO CARDOSO DOS ANJOS. Processo nº: 19958.200763/2025-34
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 90/2025/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual
solicitado pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e LEONARDO CARDOSO DOS ANJOS.
DATA DE ASSINATURA: 14 /01 /2026.
comparação de preços praticados pela administração pública, sistema inteligente de pesquisas
baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas torna o processo de cotação
no mercado simples e prático, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027.
Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento
da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na
rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição
no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional
do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado,
postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do
parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.MULTA (R$)
. .LESSA & CASAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
.14152.050459/2020-87
.681,04
. .LESSA & CASAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
.14152.050275/2020-17
.1.529,62
. .LESSA & CASAS COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
.14152.050464/2020-90
.851,30
. .LLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
.46215.000819/2019-71
.2.234,61
. .LLG TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
.46215.000820/2019-03
.1.608,92
. .PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA
.46666.002629/2019-80
.357,54
. .PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA
.46666.002630/2019-12
.34,12
. .PETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA
.46666.002631/2019-59
.268,15
. .QUEIJARIA E CONVENIENCIAS PE DE SERRA LTDA
.46231.002250/2018-07
.1.362,08
CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituto
EDITAL
DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido ou pela impossibilidade da notificação via postal, fica a empresa abaixo relacionada notificada da decisão de procedência
total do débito proferida no processo abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste
edital. Tal recurso deverá ser apresentado na Superintendência Regional do Trabalho no RJ - SRT/RJ, situada na Av. Presidente Antônio Carlos 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO)
- Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso
que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. Havendo renúncia
ao recurso, o notificado deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de Débito de FGTS/CS. Esgotadas as fases administrativas, o processo será
encaminhado à Caixa Econômica Federal e, caso necessário, enviado para inscrição em Dívida Ativa da União.
.
.Razão Social
.CNPJ/CPF
.Processo
. .CEREALISTA AMAZONAS EIRELI
.05.406.146.0001-55
.46215.007019/2019-81
CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
Substituto