DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 02/2026, DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA,
no item 02, perfazendo o total de R$ 596.008,8000 (quinhentos e noventa e seis mil e oito
reais e oitenta centavos); Ata nº 03/2026, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO
HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 1.981,1400 (mil novecentos e
oitenta e um reais e quatorze centavos); Ata nº 04/2026, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 400,0000 (quatrocentos
reais); Ata nº 05/2026, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 19, perfazendo
o total de R$ 14.198,7264 (quatorze mil cento e noventa e oito reais e setenta e três
centavos); Ata nº 06/2026, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
no item 21, perfazendo o total de R$ 41.340,1000 (quarenta e um mil trezentos e quarenta
reais e dez centavos); Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027; Data da Assinatura: 14/01/2026;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.096/2025. Processo nº 33409.007420/2025-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 250059
Nº Processo:
33409011081202504. Objeto:
Aquisição de
CATETER PARA
MONITORIZACAO DA PRESSAO DE ARTERIA PULMONAR. Processo: 33409.011081/2025-04.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
3 
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2026) 250059-00001-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409009757202591. Objeto: Aquisição de Medicamentos de alta
relevância - Processo nº 33409.009757/2025-91. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90126-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/01/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2026) 250059-00001-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008522202582. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FIOS DE
SUTURA (FIO DE MARCAPASSO E SUTURA- PGC 2026) - Processo 33409.008522/2025-82.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
3 
Das
Laranjeiras, 
374
- 
Laranjeiras,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2026) 250059-00001-2026NE111111
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 34, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro
Matos Pereira, inscrito no CPF: 006.***.***-27, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1230/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2137/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087856/2021-45, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cleidiene
Freitas de Assis, inscrita no CPF nº 104.***.***-63, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
11.090/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº
4.221/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139282/2021-06, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 36, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elias Dal
Col, inscrito no CPF nº 478.***.***-15, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
11.092/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº
4.221/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139282/2021-06, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo
Nonato Costa Neto, inscrito no CPF nº 696.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.o
16597/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3883/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.193650/2018-58, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 39, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Joaquim
Umbelino Ribeiro, inscrito no CPF nº 080.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
n.o
16599/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3883/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.193650/2018-58, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO 40, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sildete
Rodrigues de Araújo, inscrito no CPF nº 565***.***-15, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
10408/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4097/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.040252/2019-11, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 43, DE 13 DE janeiro DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ev e r a l d o
Gomes Pereira da Silva, inscrito no CPF nº 217.***.***-87, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
16444/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3837/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.145928/2024-29, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFCAÇÃO
NOTIFCAÇÃO Nº 6 , DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução
Financeira, 
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento, 
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Geovanna Marya
Gouveia Mendes, portadora do CPF nº 037.XXX.XXX-52, ex-participante do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Reabilitação, do Centro
Universitário Luterano de Palmas/TO, por se encontrar em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
326/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS,
constante
do 
Processo
SEI 
nº
25000.172478/2025-28, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257022
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25033.000196/2023-81.
Pregão. Nº
4/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTO
PURUS.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: .
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2026 a 15/01/2027, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.897,94. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).