DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de pagamento
do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do compromisso, os
valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo serão iguais a
zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic sob
o código 1047.
BEATRIZ DA COSTA LOURENCO
Chefe
em exercício
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Empenho n°2026NE000085. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa BIDS CENTER LTDA. CNPJ: 50.283.826/0001-83. Objeto: Aquisicao de 500
(quinhentos) copos ecologicos reutilizaveis e personalizados com a marca do MPF, com
pelo menos 50% de fibras vegetais em sua composicao, para serem distribuidos aos
servidores da PGR. Modalidade: Dispensa de Licitação. Valor Total: R$ 2.490,00.
Vigência: 12/01/2026 a 23/04/2026. Data de Assinatura: 12/01/2026. Signatários: pelo
Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada,
50.283.826 AMANDA NERES MONTEIRO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008083/2025-
96.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023, firmado em 14/01/2026 com a empresa
ALFA & ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 16.650.774/0001-06; Objeto: a)
eliminação de custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da
contratação (exclusão de materiais semipermanentes das planilhas de custos); b) reajuste
de preços dos insumos e dos gêneros alimentícios no percentual de 4,68%; c) acréscimo
quantitativo ao objeto decorrente de alteração do uniforme da cozinheira e de
permanência de material semipermanente nas planilhas de custos; d) prorrogação da
vigência contratual para o período de 15/01/2026 a 14/01/2027; Valor: o valor mensal
estimado passará de R$ 35.435,70 para R$ 35.280,82 a partir de 15/01/2025, de R$
35.987,86 para R$ 35.832,98 a partir de 30/01/2025, de R$ 35.832,98 para R$ 35.943,93 a
partir de 24/11/2025, e de R$ 35.943,93 para R$ 35.933,16 a partir de 15/01/2026;
Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e artigo 65, caput, inciso I, alínea "b", e §§ 1º e 2º,
todos da Lei nº 8.666/1993; Cláusulas Décima Segunda, Décima Terceira e Vigésima Quarta
do contrato; Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 19/2023;
Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000187/2023-53; Cobertura Orçamentária: Elementos de
Despesa 3.3.90.37, 3.3.90.30 e 3.3.90.93; Programa de Trabalho Resumido: 172236; Notas
de Empenho:
2026NE000034, 2026NE000035,
2026NE000036 e
2026NE000037, de
13/01/2026; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e,
pela Contratada, Éricka Rocha Ferreira.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com
sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO IBMEC BELO HORIZONTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.298.309/0008-37,
sediado(a) na Rua Rio Grande do Norte, nº 300, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG -
CEP: 30.130- 131. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade,
para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 15/01/2026. (Exmo.
JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da
República - 6ª Região, e o e a Sra. JULIANA ROSA BARBOSA MARTINS BORGES, procuradora
da IBMEC. Processo Administrativo1.22.000.002066/2023-16.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2020
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a
empresa MAP Serviços de Segurança EIRELI (CNPJ nº 00.435.781/0001-47). Objeto:
prorrogação do Contrato 22/2020, cuja vigência expira em 31/01/2026. Vigência da
prorrogação: 01/02/2026 até 31/03/2026. Data da assinatura: 09/01/2026. Assinam:
Frederico Guilherme Penalva Mattos, pela Contratante, e José Sisnando Ribeiro Lima, pela
Contratada. Processo nº 1.14.000.002431/2020-11.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12347785 - SG-SCI-CGCC-DGCOE
Convenentes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 77.821.841/0001-94
(TJ/PR) e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 26.989.715/0029-03
(MPF/PR). Processos Administrativos: Sei!tjpr 0104985-85.2016.8.16.6000 e UnicoMPF
1.25.000.003977/2020-14. Objeto: Permissão de acesso e consulta informatizada pelo MPF/PR
aos sistemas ORÁCULO e PROJUDI do TJ/PR. Repasse de recursos financeiros e materiais: Não
há. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: LIDIA MAEJIMA,
Presidente do TJ/PR e DANIEL HOLZMANN COIMBRA, Procurador-chefe do MPF/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 28/2021
CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná,
e BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA. OBJETO: alteração da Razão Social da Pessoa
Jurídica do Contrato nº 28/2021. A denominação social da contratada fica alterada de
"JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA" para "BOSCH HOME
COMFORT DO BRASIL LTDA", permanecendo o mesmo CNPJ: 33.384.522/0006-26. VIGÊNCIA:
a partir da assinatura. MODALIDADE: inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ASSINATURA: 14/01/2026.
PROCESSO: 1.25.000.002419/2021-12.
ASSINAM:
Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Laerson
Medeiro Cabral Neto em conjunto com Fernando Luiz Laguna Cunha, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- FURG. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS. DATA E ASSINATURA: 15/01/2026.
FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e PAULO RENATO THOMPSON CLA R O,
Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento Acadêmico e Formação Ampliada do
Estudante - CoDAFE.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 14/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a FACULDADE CENTRO-OESTE (FACEO), mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL
HBF LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades
acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de
questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
14/01/2026 a 13/01/2031. Data de assinatura: 14/01/2026. Assinam: Geyse Mary Alves
Augusto Lima, Coordenadora-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária
Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 03/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS (FESL), mantida pela ASSOCIAÇÃO
JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e
Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos
que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal,
proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2031. Data de assinatura: 15/01/2026. Assinam:
Gislene Maria de Castro Martins Duarte, Diretora-Presidente da Instituição de Ensino, e Elisa
Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 10/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL (UNIFUNEC), mantida pela
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNEC). Objeto: Cooperação Técnica,
Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou
grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público
Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2031. Data de assinatura: 08/01/2026.
Assinam: Fernando Camargo Benitez, Presidente da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva,
Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 04/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a FACULDADE I9 EDUCAÇÃO (I9 EDUCAÇÃO), mantida pela INOVE DIGITAL
ENSINO PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e
Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos
que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal,
proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2031. Data de assinatura: 09/01/2026. Assinam:
Edison Maluf Junior, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária
Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 18/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA (UNIFEV), mantida pela FUNDAÇ ÃO
EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica
por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que
versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando
a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho,
por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
09/01/2026 a 08/01/2031. Data de assinatura: 09/01/2026. Assinam: Osvaldo Gastaldon,
Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 20/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS (UNILAGO), mantida pela
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR. Objeto:
Cooperação Técnica,
Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou
grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público
Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2031. Data de assinatura: 14/01/2026
. Assinam: Maria Lúcia Atique Gabriel, Diretora-Presidente da Instituição de Ensino; e Elisa
Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 22/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e a UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA (UNOESTE), mantida pela EPEC EMPRES A
PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e
Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que
versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a
preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por
meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência:
15/01/2026 a 14/01/2031. Data de assinatura: 15/01/2026. Assinam: Augusto Cesar de Oliveira
Lima, Diretor-Geral da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

                            

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