DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70013
Nº Processo: 0011292-20.2025. Objeto: Prestação de serviços auxiliares de
apoio técnico por empresas das áreas de Engenharia e/ou Arquitetura, com inscrição no
CREA e/ou CAU da região a que estiver vinculada, mediante alocação de postos de trabalho
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos softwares necessários à
execução das atividades, que envolvem serviços de natureza exclusivamente auxiliar e
complementar às equipes técnicas permanentes do Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador -
Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90002-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-2143.
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2026) 70013-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 202500000153630. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para os climatizadores de precisão do DataCenter deste tribunal, nos
termos do edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90033-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/01/2026) 70007-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 70025
Nº Processo: 0003271-89.2025.6. Objeto: Formação de registro de preços para
aquisição de urnas de lona. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às
17h59. 
Endereço:
Praça 
Municipal
Quadra 
02
Lote 
6,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital..
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/01/2026) 70025-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 70025
Nº Processo: 0004709-87.2024.6. Objeto: Prestação de serviços continuados,
sem mão de obra exclusiva, para realização de eventos e atividades correlatas, com vistas
a atender às necessidades do TRE/DF, sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos que o integram.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02
Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90003-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do
edital. A disputa se dará pelo valor total do serviço, devendo a vencedora da etapa de
lances, após a disputa, apresentar planilha de custos detalhada por item, conforme modelo
anexo ao edital..
MARCELA MOREIRA CUNHA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/01/2026) 70025-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0004448-42.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 018/2016; Locadores:
Edilma Mendes Souza Cantuária e João Arnaldo Cantuária; Vigência: 1º/03/2026 a
28/02/2031; Objeto: prorrogação, a alteração e revisão dos valores do Contrato em
epígrafe; Valor: R$ 128.806,07; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; Fundamento Legal:
Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo
Aditivo é celebrado com fundamento: - no art. 3º da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Segunda
do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 18 da Lei nº 8.245/91, quanto à revisão dos
valores; nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula
da LGPD; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Edilma Mendes
Souza Cantuária e João Arnaldo Cantuária - Locadores; Assinatura: 07/01/2026
Processo nº 0019089-93.2023.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
017/2023;
Contratada: Fundação
Educacional
Lucas
Machado -
Feluma,
entidade
mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais; Vigência: 16/01/2026 a
15/01/2031; Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação em epígrafe; Fundamento
Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei 13.019/2014 e Cláusula Terceira do Acordo de
Cooperação em epígrafe; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral pelo TRE-MG e
Wagner Eduardo Ferreira - Presidente, pela Contratada; Assinatura: 12/01/2026
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000001-54.2026.6.13.8165; 001/2026; Contratada: Município de Setubinha;
Vigência: 12/01/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio
técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o
atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas;
Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº
11.531, de 16 de maio de 2023, e Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência
do TRE-MG.; Signatários: Frederico Maia Santos - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Valdete
Alecrim Coelho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 15/01/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003072-27.2025.6. , publicada no D.O.U de 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de seguro veicular para a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Novo
Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 Prado Velho -
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/01/2026,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 15/01/2026) 070019-00001-2026NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003953-04.2025.6. , publicada no D.O.U de 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de veículos tipo híbrido plug in (PHEV). Novo Edital:
16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377 Prado Velho
- CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/01/2026,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KATIA SCREMIN LISBOA
Pregoeira
(SIDEC - 15/01/2026) 070019-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UFPI - ADUFPI (CNPJ n 06.710.842/0001-
13). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletrônico de Votação, com vistas a realização de eleição
comunitária, no dia 11 de marco de 2026, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente
e o Sra. Maria Escolastica de Moura Santos pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1) Processo SEI n. 16808/2010; 2) Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2011-TRE/RN; 3)
Objeto: Prorrogacao da vigencia por 36 meses, de 09/03/2026 a 09/09/2029 e reajuste
para o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 4) Contratado: Sra. Maria Luciene
da Silva (CPF: ***.497.104-**); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e
condicoes do Contrato n. 10/2011-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 09/01/2026; 7)
Signatarios: Claudia Josemira Marinho de Lima, Diretora-Geral do TRE/RN em substituição,
Maria Luciene da Silva, locadora do imovel.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000031742-3. CONTRATO Nº 05/26. OBJETO: prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário, do tipo domiciliar, e de entulho
de pequenas obras, com disponibilização de contentores e caçambas estacionárias, pelo
prazo de 24 meses. CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL S.A. LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-6.
FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 15/01/26 a 14/01/28. VALOR TOTAL: R$
255.108,00. VALOR PARA 2026: R$ 120.997,92, conforme Nota de Empenho a ser emitida.
VALORES PARA 2027 e 2028: R$ 125.475,00 e R$ 8.635,08, respectivamente. ELEMENTO:
3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 7617/2009. OBJETO: locação de imóvel situado na Rua Prefeito Sinval
Augusto Ferreira da Silva, nº 151, loja 3 e sala 108, Centro - Porciúncula/RJ para instalação
da 45ª ZE. LOCADORA: MÁRCIA COELHO DE OLIVEIRA. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei
nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 88.614,84. VALOR MENSAL: R$ 2.716,21, acrescido dos
encargos. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da
Silva — Diretora-Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
PROCESSO 2025.0.000044261-5.
A Sra. Diretora-Geral torna público que restou fracassado o Grupo 9 (itens 61 a 76)
da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90051/2025, realizado com vistas à aquisição de
materiais elétricos.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 5TAD C 14/2021; SEI 0001368-23.2021.6.23.8000; Contratada: CONEXPURB CONTROLE
E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ: 28.452.865/0001-08; Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a inclusão do item 10. Assinatura: 02/12/2025. Pelo TRE/RR: Adriano
Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Ana Sara Valadares Távora.