DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Credenciamento 108/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA
LTDA. b)Objeto: Alterar a cláusula terceira do contrato de credenciamento inicial. c)
Cláusula trigésima primeira do contrato de credenciamento inicial c/c artigo 124, inciso II,
da Lei n. 14.133/21. d) O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua
assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura:
08/01/2026. f) PA: 0025704/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão
do Contrato nº 2021-0065, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 8412/2021,
cujo objeto é a prestação de serviço de operação, instalação e manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento integral de peças para os equipamentos de áudio nas
dependências do TRT da 1ª Região, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa BMS SERVICE
LTDA, como Contratada, com fundamento nos arts. 77, 78, I, c/c o art. 79, I, todos da Lei
nº 8.666/93, bem como na cláusula décima quinta do contrato, observando-se, no que
couber, o disposto nos arts. 58 e 80 da Lei nº 8.666/93, na forma da cláusula décima-sexta
do contrato, a decisão de rescindir unilateralmente o contrato formalizado com a empresa
BMS SERVICE LTDA, com efeitos a contar de 02/02/2026
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALMEIDA
Diretor- Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: MUNICÍPIO DE MAGÉ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SER V I ÇO S
PÚBLICOS; a) espécie: termo de doação de bens móveis (Contrato nº 2026-0006 - Proc. Nº
18488/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c artigo
3º, inciso II e IV, e artigo 11, inciso I, do Decreto nº 12.785/2025 e conforme procedimento
estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens
constantes da listagem do documento nº. 04; d) valor: R$ 2.623,95; e) prazo para retirada
dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 14/01/2026 o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Silvio
Furtado da Silveira, pelo Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de bens
móveis (Contrato nº 2026-0008 - Proc. Nº 6852/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II,
alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, inciso I, da Lei nº 14.479/2022 e conforme
procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto:
doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 05; d) valor: R$ 230.993,40; e)
prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
15/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo
Doador e o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pelo Donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80009
Nº Processo: 10115/2025. Objeto: Contratação de serviço de operação,
manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema
de ar condicionado e ventilação/exaustão mecânica instalados nas unidades do TRT da 1ª
Região previstas no Anexo VII, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos,
251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-
90003-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/02/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes
deste Edital prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 15/01/2026) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2025
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 90020/2025, referente à contratação de serviços de lavagem ecológica a seco,
compreendendo limpeza simples (parte externa) e limpeza completa (partes interna e
externa), destinada aos veículos da frota do TRT da 4ª Região, cujo objeto foi adjudicado
à R.S.C. ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ n. 13.005.044/0001-56.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080016
Nº Processo: 0011470-51.2021.5.10.8000.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: a
redução da jornada de trabalho dos prestadores de serviço alocados nos postos de
trabalho pelo contratado, de 44 horas para 40 horas semanais, conforme previsão do
decreto nº 12.174, de setembro de 2024.. Vigência: 14/01/2026 a 01/08/2026. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80016
Nº Processo: 0001934-74.2025.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de utensílios de cozinha para fogão com tecnologia de indução.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça
Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-
5-90004-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 15/01/2026) 80016-00001-2026NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 080002
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: MA-617/2024.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato administrativo nº 04/2025/TRT11, por mais1 (um) ano, na forma
do artigo 107 da lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na Cláusula segunda do
Contrato originário. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 131.035,44. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO TRT Nº 3/2023
Processo TRT n. 8885/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ:
02.658.544/0001-70) e INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO
LTDA (CNPJ n. 04.129.689/0001-00). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
03/2023, por mais 12 meses, contados a partir de 23/01/2026; bem como reajuste,
devendo o novo valor ser registrado por simples apostilamento. Data da assinatura:
15/01/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e
Marcos André Fernandes, Representante Legal da Empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE
AUTOMAÇÃO LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
SEI 0001766-83.2019.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º
33/2020; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região;
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A; Objeto: prorrogar
excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de
2025, e ressalvar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato, mediante prévia
comunicação à Contratada, com no mínimo de 30 (trinta) dias; Licitação: Pregão Eletrônico n.º
17/2020; Data e assinaturas: 28/11/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler,
Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos
Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
SEI 0001349-57.2024.5.17.0500 - Espécie: Aditivo ao Termo de Acordo que instituiu o FOJURES
- Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) - CNPJ: 03.910.634/0001-70, Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo (TJES) - CNPJ: 27.476.100/0001-48, Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF2) - CNPJ: 32.243.347/0001-51, Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ:
05.424.467/0001-82, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - CNPJ: 02.488.507/0001-61
e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) - CNPJ: 02.304.470/0001-74; Objeto:
previsão de colaboração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Escola Superior
da PGE em reuniões, encontros e projetos do Comitê Permanente das Escolas Judiciais do
FOJURES com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional; Data e assinaturas: 06/05/2025 -
Desembargador Carlos Simões Fonseca pelo TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil
Junior pelo TJES, Juiz Fedeeral Fernando Cesar Baptista de Mattos pela Seção Judiciária,
Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler pelo TRT da 17.ª Região e Francisco Martinez
Berdeal pelo MPES.
SEI 0001349-57.2024.5.17.0500 - Espécie: Aditivo ao Termo de Acordo que instituiu o FOJURES
- Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo; Partícipes: Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) - CNPJ: 03.910.634/0001-70, Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo (TJES) - CNPJ: 27.476.100/0001-48, Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF2) - CNPJ: 32.243.347/0001-51, Seção Judiciária do Espírito Santo - CNPJ:
05.424.467/0001-82, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - CNPJ: 02.488.507/0001-61
e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) - CNPJ: 02.304.470/0001-74; Objeto:
previsão de colaboração do Ministério Público Eleitoral, por meio do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em reuniões, encontros e projetos do Comitê Permanente
das Escolas Judiciais do FOJURES com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional; Data e
assinaturas: 06/05/2025 - Desembargador Carlos Simões Fonseca pelo TRE-ES, Desembargador
Samuel Meira Brasil Junior pelo TJES, Juiz Fedeeral Fernando Cesar Baptista de Mattos pela
Seção Judiciária, Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler pelo TRT da 17.ª Região e
Francisco Martinez Berdeal pelo MPES.
SEI 0000750-84.2025.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Parceria nº 01/2025; Partícipes: União,
por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Prefeitura Municipal de
Linhares
- CNPJ:
27.167.410/0001-88; Prefeitura
Municipal de
Sooretama -
CNPJ:
01.612.155/0001-41; Objeto: ações de cultivo e plantio de mudas de espécies nativas da Mata
Atlântica para acelerar o processo de recuperação da vegetação; Data e assinaturas:
22/12/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região,
Fernando Camiletti, prefeito de Sooretama e Lucas Scaramussa, prefeito de Linhares.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Proad nº 95/2022. Espécie: Convênio TRT 20ª Região Nº 06/2025. Partes: TRT
20ª REGIÃO e Sociedade de Ensino Superior e de Pesquisa de Sergipe Ltda - SESPS.
Objeto: possibilitar a complementação de ensino e aprendizagem a estudantes da
SESPS, que tenham cursado 50% (cinquenta por cento) do curso de nível superior e
que estejam regularmente matriculados na instituição. Fundamento legal: Leis
11.788/2008 e 14133/2021. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data e
assinatura: 19/12/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo TRT20ª Região, e
Gabriel Henrique José da Silva, Rita de Cassia Oliveira Lemos da Silva e Simone
Bergamo Silva Barreto, Representantes Legais, pela SESPS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3593/2025. , publicada no D.O.U de 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para a aquisição de materiais de expediente, conforme as especificações e condições do
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