DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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171
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de empresa especializada em montagem e instalação de
quadro elétrico de acordo com o diagrama unifilar a ser fornecido pelo CREF14 GO/TO,
conforme Aviso e seus anexos da Dispensa n° 90016/2025. O Conselho Regional de Educação
Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado
da Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90016/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: GJL
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.452.664/0001-45,
totalizando o valor global de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato de Concessão de Estágio, datado em 17/12/2025,
Empresa INSTITUTO EUVALDO LODI. CNPJ: 03.986.163/0001-83; Objeto: prorrogação de
contrato: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor taxa administrativa: R$ 44,70 por estagiário/mês
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, suas alterações
posteriores e demais legislações complementares cabíveis; Processo: 47/2023. Cuiabá-MT,
18 de dezembro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2023, firmado em 14/07/2023, com a
empresa ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA, CNPJ n. 37.168.895/0001-88.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 14/07/2028, supressão de R$ 13.500,00
referente ao item 2 - aquisição de aparelhos (23%) e reajuste de 2,513% (ICTI) referente ao
item 1; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, §1º, art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93;
Processo:
032/2022;
Vigência:
30
meses;
Cobertura
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - telefonia móvel e fixa; Valor total atualizado: R$ 46.745,93.
Nota de Empenho n. 85 de 13/01/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso
Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sr. Adalto Cesar Rodrigues Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2023, firmado em 13/01/2023, com a
empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência até 13/01/2027 e reajuste de 4,17% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II
e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 042/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.249,09. Nota
de Empenho n. 74 de 10/01/2026; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso
Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos
Santos Lima.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
Processo Administrativo nº 00242.439/2022-COREN-PE, objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 026/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026 e ACRESCER 25% do valor inicial atualizado
do Contrato. Totalizando o valor global de R$ 170.138,00 (cento e setenta mil cento e
trinta e oito reais). 6.2.2.1.1 .01 .33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.
Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES
Processo Administrativo nº 00242.581/2023-COREN-PE, objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 001/2024, por mais 12 (doze) meses. Vigência com início em
04/01/2026 e término em 03/01/2027. Totalizando o valor de R$ 405.612,28 (quatrocentos
e cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias e 6.2.21.1.01.33.90.033.001 - Passagens
Aéreas. Signatários pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pela contratada:
INOVVE TURISMO LTDA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.
Processo Administrativo nº 00242.496/2016-COREN-PE, objeto: PRORROGAR o objeto do
Contrato Administrativo nº 11/2021, referente à locação não residencial dos imóveis
descritos como salas comerciais nº 429 e 430, situadas à Avenida Agamenon Magalhães, na
cidade de Caruaru/PE, destinados ao funcionamento das atividades administrativas do
Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco - COREN-PE e REAJUSTAR o valor
mensal da locação conforme atualização com base na variação do IGP-M/FGV,. Vigência
com início em 22/11/2025 e término em 21/11/2026. Totalizando o valor mensal de R$
4.541,40 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). Dotação
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Signatários
pela contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pelo contratado: Sr. BERNARDO DE LIMA
BARBOSA .
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EDITAL DE ELIMINAÇÃO
Eliminação nº 03/2025
O Conselho Regional de enfermagem do Piauí, no uso das atribuições legais e
regimentais, torna público a eliminação do candidato abaixo relacionado, pelo não
atendimento ao Edital de Convocação nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União
edição 236, seção 3. página 185, no dia 11 de dezembro de 2025, por não apresentação
das documentações exigidas no Edital de Convocação e no Edital de Concurso Público
02/2023, formalizamos a eliminação do candidato, oportunizando nova convocação de
próximo candidato(a), em conformidade com o referido Edital de Concurso Público. a)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 do Concurso Público - Edital nº 2/2023: Cargo de
Contador(a): Ampla Concorrência - 1950857 - JOSE LUCAS DE CARVALHO DE SOUZA,
Pontuação: 93,88, colocação: 1° (Ampla Concorrência).
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação nº 05/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-
PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que
dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº
5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado
no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e
publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada
por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025,
publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e
jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento
de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de
interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação
e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando
os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas
datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1947818 -
CLAUDIO RICARDO NEIVA MOREIRA, Pontuação: 89,67, colocação: 2° REQUISITOS PARA
INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e
retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade
mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser
realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis):
Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas
em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor
acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou
Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou
RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior,
informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de
escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os
requisitos para o cargo descrito no Anexo I deste Edital Certidão Negativa ou de
Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores
de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão
de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente)
e
outros documentos
que
o
Coren-PI julgar
necessário
no
ato da
convocação.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues
pelo candidato aprovado entre os dias 17/12/2025 à 24/12/2025, no horário das 08h às
16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães,
655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI.
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação nº 05/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN-
PI, neste Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que
dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei nº
5.905/1973, CONVOCA, nos termos do Edital nº 02/2023 - regulador do certame, publicado
no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, cujo resultado final foi homologado e
publicado no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2023, com vigência prorrogada
por mais 24 meses, conforme DECISÃO COREN-PI N° 178 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025,
publicada em D.O.U n° 200 de 20/10/2025. Respeitando o disposto na vigência legal e
jurisprudencial da matéria, O CANDIDATO APROVADO no concurso público para provimento
de cargo no CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ, para manifestação de
interesse na investidura do cargo e lotação disponível, obedecida a ordem de classificação
e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2 do Edital nº 02/2023 para comparecimento portando
os originais e fotocópias legíveis dos documentos abaixo relacionados para entrega, nas
datas, locais e horários indicados: Cargo de Contador(a): Ampla Concorrência - 1946165 -
LUCAS QUADRO DOS SANTOS, Pontuação: 87,53, colocação: 3° REQUISITOS PARA
INVESTIDURA NO CARGO: Ter sido aprovado na forma do Edital nº 02/2023, seus anexos e
retificações, Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da Lei; Ter idade
mínima de 18 anos completos; Ser considerado apto no exame médico admissional a ser
realizado; Ter disponibilidade para viajar. Documentação Exigida (originais e cópias legíveis):
Carteira de trabalho e Previdência Social; Comprovante de PIS/NIS/NIT; Cópias autenticadas
em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor
acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou
Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de identidade - RG ou
RNE; 02 (duas) fotos 3x4 recentes; Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior,
informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de
escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os
requisitos para o cargo descrito no Anexo I deste Edital Certidão Negativa ou de
Regularidade do Conselho de Classe; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores
de 18 anos; Cartão de Vacina dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão
de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente)
e
outros documentos
que
o
Coren-PI julgar
necessário
no
ato da
convocação.
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Os documentos deverão ser entregues
pelo candidato aprovado entre os dias 26/12/2025 à 02/01/2026, no horário das 08h às
16h, na Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí, na Rua Magalhães,
655 - Bairro Centro Sul, Teresina-PI.
SAMUEL FREITAS SOARES
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo
Edital de
Abertura nº 01/2023, com
o resultado homologado
em 14/11/2023,
CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta
registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos
Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às
17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos
para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023,
para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade
de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
-
EDUARDO
MARKS
-
23º
Acesso
Universal
-
Assistente
-
Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS LTDA.
- CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato C-008/2022 por 12 (doze)
meses contados a partir de 13/01/2026 no valor estimado de R$ 10.421.049,24.
ProcessoSEI: 26.000523/2025-24 Data da Assinatura: 13/01/2026.
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