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DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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175
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 25 (vinte e cinco)
licenças do produto "Adobe Creative Cloud para Empresas", em suas versões comerciais
mais recentes à época do fornecimento, incluindo acesso on-line às ferramentas, serviços
de suporte técnico e atualizações de versão durante o período de vigência contratual, em
conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Data: 26/01/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61)
2027-0202
ou 
pelo
nosso 
Fale
Conosco, 
disponível
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da
ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em
andamento > 174.2025.00048 > PE 02/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br, sob o ID nº 1086311.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2026
BRUNO BAIMA COSTA CABRAL
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM -
CNPJ/MF 42.565.341/0001-54 - Entidade representativa de âmbito nacional da indústria de
água mineral, termal e potável de mesa, vem, através da presente, convocar seus
associados em dia com suas contribuições, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE
híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á dia 28 de janeiro de 2026 (quarta-feira), às
11h00, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, na sede Rua
Pedroso Alvarenga nº 584, cj. 43, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/SP, ou de
forma remota, com arrimo no artigo 4-A da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, através
do 
aplicativo 
ZOOM
h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 3 6 3 4 5 0 3 4 9 9 ? p w d = Y 6 I e b d t c e H LO P l y g x P q a Z h q4yqPeEZ.1, para
deliberação da seguinte Ordem do Dia: "Adoção de medidas administrativas e judiciais para
afastar a exigência implementada pelo Estado de Pernambuco por meio do Decreto nº
59.569/2025, que alterou o regramento da fixação da base de cálculo presumida do ICMS-
ST incidente sobre operações com água mineral". Contando com a valiosa participação de
V. Sas, salientamos que as deliberações da presente assembleia obriga todos para os
devidos fins, nos termos legais.
São Paulo, 15 de janeiro de 2026
GEÓLOGO CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente da ABINAM
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
EDITAL Nº 1/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE DESENHISTA PROJETISTA
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo
seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de
pessoal para o cargo de Desenhista Projetista, nas áreas de Arquitetura; Instalações
Elétricas e Hidrossanitárias; e Mecânica, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e
criada pelo Decreto nº 371/1991.
CONDIÇÕES GERAIS:
As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Brasília.
As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 26 de janeiro a 26 de
fevereiro de 2026, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico
www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
O processo
seletivo constará
das seguintes
etapas eliminatórias
e/ou
classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.
Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o(a)
candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.996,78 (três
mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no
processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de
Trabalho (CLT), com salário de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta
e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação
exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por
justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).
O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2
(dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas
provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.
O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.
MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos
Humanos/Aps
EDITAL Nº 2/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE PROJETOS
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo
seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de
pessoal para o cargo de Engenheiro de Projetos, nas áreas Civil; Elétrica; Mecânica -
Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado; e Mecânica - Mobiliário e Equipamentos,
regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo
3º, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.
CONDIÇÕES GERAIS:
As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Brasília.
As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 26 de janeiro a 26 de
fevereiro de 2026, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico
www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 120,00 (cento e vinte
reais).
O processo
seletivo constará
das seguintes
etapas eliminatórias
e/ou
classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.
Durante o treinamento, cuja duração será de até 6 (seis) meses, o(a)
candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 7.701,08 (sete
mil setecentos e um reais e oito centavos).
Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no
processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de
Trabalho (CLT), com salário de R$ 14.700,93 (quatorze mil e setecentos reais e noventa e
três centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação
exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por
justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).
O prazo de validade dos processos de seleção regidos por este edital será de 2
(dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas
provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.
O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.
MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos
Humanos/Aps
EDITAL Nº 3/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
A Associação das Pioneiras Sociais (APS) torna pública a realização de processo
seletivo, conforme procedimentos descritos neste edital, destinado à contratação de
pessoal para o cargo de Técnico de Enfermagem, regida pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), de acordo com o prescrito no artigo 3º, inciso VIII, da Lei Federal nº
8.246/1991 e criada pelo Decreto nº 371/1991.
CONDIÇÕES GERAIS:
As vagas são para a unidade da Rede SARAH de Belo Horizonte.
As inscrições serão efetuadas via internet, no período de 26 de janeiro a 26 de
fevereiro de 2026, conforme estabelecido no edital, por meio do endereço eletrônico
www.sarah.br/rh. A taxa de inscrição corresponde ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
O processo
seletivo constará
das seguintes
etapas eliminatórias
e/ou
classificatórias: prova objetiva, prova discursiva e treinamento.
Durante o treinamento, cuja duração será de até 4 (quatro) meses, o(a)
candidato(a) fará jus, mensalmente, a bolsa de treinamento, no valor de R$ 3.996,78 (três
mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).
Ao término do treinamento, o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) no
processo seletivo assinará contrato de trabalho, sob regime da Consolidação das Leis de
Trabalho (CLT), com salário de R$ 6.148,89 (seis mil cento e quarenta e oito reais e oitenta
e nove centavos) e carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com dedicação
exclusiva, não sendo permitida outra fonte de rendimentos, sob pena de demissão por
justa causa (artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 8.246/1991).
O prazo de validade do processo de seleção regido por este edital será de 2
(dois) anos, a contar da data de divulgação do resultado da aprovação e classificação nas
provas, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da APS.
O edital, constando atribuições do cargo, datas e demais dados, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.sarah.br/rh.
MARIA FERNANDA DE MELO P. FERREIRA
Responsável Pelo Centro Nacional de Recursos Humanos/Aps
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE SELEÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de
Propostas. Pregão 01/2026 - presencial - 00001.000302/2025. Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho (SESMET). DATA DO EVENTO: 30/01/2026 às 09h. Valor estimado: R$
88.551,33 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos).
O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site
www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.
Resende, 8 de janeiro de 2026
VIVIANA MORGADO DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000416/2024; Contrato 001/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: Município de Comendador Levy Gasparian; CNPJ: 39.554.597/0001-51; Objeto:
Tem por finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de
Projeto de Restauração Florestal (PRF) a ser elaborado como consequência da inscrição
hierarquizada pelo Edital de Chamamento nº 003/2025; Prazo: 24 meses; Data de
Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000416/2024; Contrato 002/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: Município de Rio das Flores/RJ; CNPJ: 29.179.454/0001-53; Objeto: Tem por
finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de
Restauração Florestal (PRF); Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000416/2024; Contrato 003/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: Associação Civil Vale Verdejante; CNPJ: 11.034.464/0001-35; Objeto: Tem por
finalidade estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de
Restauração Florestal (PRF); Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000416/2024; Contrato 004/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: Município de Itatiaia/RJ; CNPJ: 31.846.892/0001-70; Objeto: Tem por finalidade
estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração
Florestal (PRF) a ser elaborado como consequência da inscrição hierarquizada pelo Edital
de Chamamento nº 003/2025; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000416/2024; Contrato 005/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: Município de Piraí/RJ; CNPJ: 29.141.322/0001-32; Objeto: Têm por finalidade
estabelecer a intenção de aplicação de recursos para a execução de Projeto de Restauração
Florestal (PRF); Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000161/2024; Contrato 034/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: Clean Environment Brasil Engenharia e Comércio LTDA; CNPJ: 00.628.815/0001-
10; Objeto: Termo aditivo de prazo ao contrato nº 034/2025/AGEVAP firmado em 21 de
julho de 2025, tendo seu primeiro termo aditivo de prazo sido celebrado em 16 de outubro
de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Resolução INEA nº
160/2018 e justificativas apresentadas no processo administrativo nº 161/2024.; Prazo: 2
meses; Data de Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000212/2025; Contrato 065/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: André Camões Sampaio Produções e Eventos ME; CNPJ: 11.995.923/0001-47;
Objeto: Prestação de Serviço de Empresa Especializada em Serviço de Alimentação Para os
Eventos e Reuniões do CBH-BIG; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 106.500,00; Data de
Assinatura: 28/11/2025.

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