DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DA MOVEON, inscrita no CNPJ nº
28.878.224/0001-10, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min
do dia 28 de janeiro de 2026, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br),
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a
disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados ao
Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio
eletrônico do Clube (www.apemovdf.com.br).
Brasília/DF, 15 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE DE CARVALHO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO
ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL
REGINA SIQUEIRA CAMPOS, localizada no município de São Valério/TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.431.377/0001-68, por meio do pregoeiro (a) Luzicleide da Costa Nunes, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados no Colégio Estadual Regina Siqueira Campos. Data de abertura:
28/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.bnc.org.br ,
ou na unidade escolar Colégio Estadual Regina Siqueira Campos. Maiores informações poderão ser obtidas das
07:00 
h
às 
11:00h.
Tel: 
(63) 
992849439
e 
através
do 
e-mail:
coordreginacampos@seduc.to.gov.br
São Valério/TO, 13 de janeiro de 2026.
SANDRA CARDOSO DA SILVA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ADOLFO BEZERRA DE
M E N EZ ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Colégio Estadual
Adolfo Bezerra de Menezes, CNPJ nº. 01.071.435/0001-90, localizada na rua Gonçalves
Ledo, S/N, bairro São João - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Izaias Barbosa dos
Santos, promoverá Licitação da modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026,
destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Adolfo Bezerra de Menezes, por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de
fevereiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de
Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99202-0702 e através
do e-mail: adolfomenezes@ue.seduc.to.gov.br
Araguaína - TO, 15 de janeiro de 2026
EDILEILA SANTOS DE SOUSA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR
HÉLIO SOUZA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 928814
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DR. HELIO SOUZA BUENO,
CNPJ/MF sob o nº. 01.186.466/0001-96, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, 1486,
centro, Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Carleane Barbosa de Souza, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a
demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual
Dr. Hélio Souza Bueno. Data de abertura: 04/02/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 99207-4294 e
através do e-mail: financeiro.colegiosouzabueno@gmail.com.
FRANCISCO DE ASSIS NETO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL ANTONIO
CARLOS DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS DE
FRANÇA, localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, CNPJ/MF sob o nº.
01.223.633/0001-21, por meio do pregoeiro (a) Vanessa de Albuquerque Tavares
Cunha, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro
de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30 de Janeiro
de 2026
às 08hs30min.
O Edital
poderá ser
examinado ou
retirado no
site
www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Antônio Carlos de França.
Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. Tel:
(63) 99237-6507 e através do e-mail: financeiroantoniofranca@seduc.to.gov.br.
Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 14 de janeiro de 2026.
JOÃO BATISTA RODRIGUES MORAIS
Presidente
CASA DA CARIDADE DOM ORIONE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Pregão Eletrônico Nº. 001/2026
A Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ 01.368.232/001-60, por intermédio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará a licitação em epígrafe sob a
modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital e
condições nele estabelecidas, que está disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br do
Banco do Brasil e no site oficial da instituição https://hospitalorione.com.br/licitacoes ou
por meio de solicitação/informações ao endereço licitacao@hospitalorione.com.br, visando
a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades do
Hospital Dom Orione. Pregão Eletrônico Nº. 001/2026 - Convênio n º 978865/2025.
Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 08h59 do dia 29/01/2026 - Disputa:
dia 29/01/2026 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Pregão Eletrônico Nº. 002/2026 - Convênio n º 978866/2025. Cadastro de
propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 14h59 do dia 29/01/2026. Disputa: dia
29/01/2026 às 15h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Pregão Eletrônico Nº. 003/2026 - Convênio n º 988642/2025. Cadastro de
propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 08h59 do dia 30/01/2026. Disputa: dia
30/01/2026 às 09h00.
Araguaína - TO, 15 de janeiro de 2026
ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO
Pregoeira
CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34
Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados os seguintes
diplomas: 2133505 a 2135827, 2136105 e 2136106, 2136109 a 2136113, 2136116 a
2136118, 2136121 a 2136126, 2136129 a 2136135, 2136143, 2136262, 2136780 a
2136802, 2136805, 2136041, 2136960, 2136965 a 2136969, 2136972, 2136999, 2137004,
2137006, 2137016, 2137018, 2137026, 2137028, 2137031, 2137035 e 2137036, 2137041,
2137048, 2137050, 2137052 e 2137053, 2137057, 2137077, 2137079, 2137084 a 2137086,
2137097, 2137099, 2137121, 2137140, 2137160, 2137167, 2137179, 2137188, 2137191,
2137199, 2137208, 2137212, 2137214 a 2137217, 2137247, 2137258, 2137281, 2137287 a
2137289, 2137380 a 2137386, 2137443 a 2137454, 2135828 a 2136038, 2137702 a
2137803, 2136039, 2136046, 2136048 e 2136049, 2136042, 2133589 e 2133591, 2133677,
2133697, 2133699, 2133705, 2133724, 2133729 e 2133730, 2133740, 2133745 e 2133746,
2133774 a 2133778, 2136040, 2133853, 2133855 e 2133859, 2133920, 2133923 a
2133927, 2133935, 2133941, 2133966, 2133969, 2133973, 2133975 a 2133978, 2133986,
2133990, 2133992, 2133998, 2134003 a 2134006, 2134251, 2134255, 2134279, 2134313,
2134328, 2134427, 2134431, 2134438, 2134447, 2134449, 2134458 e 2134459, 2134471,
2134474 e 2134475, 2134483, 2134486 a 2134489, 2134502, 2134504, 2134545, 2134586,
2134595, 2134618, 2134623, 2134627, 2134632, 2134645, 2134654. 2134661, 2134666,
2134670, 2134677, 2135231, 2134682 e 2134683, 2136045, 2134688, 2134745 a 2134754,
2134788 e 2134789, 2134813, 2134818, 2134821, 2134833, 2134839, 2134842, 2134844,
2134846, 2134848 a 2134855, 2134858 a 2134874, 2134830, 2134875 a 2134882,
2134885, 2134888, 2134892, 2135568, 2134971, 2134979, 2134981 a 2134989, 2134998 a
2135015, 2135021 a 2135036, 2135065 a 2135077, 2135084 a 2135090.
GILMAR DE OLIVEIRA
Reitor
CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO
PRETO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-
MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE -Centro Universitário do Norte
de São Paulo nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados
cento e oitenta e três (183) diplomas no período de 10/10/2025 a 10/01/2026, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro 21 - 15.407 a 15.590. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
trinta 
dias, 
no 
endereço
http://www.unorte.edu.br.
São José do Rio Preto, 10 de janeiro de 2026
ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Reitor
CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO 001/2026
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de
Atenção Especializada em Saúde (Hospital Severino Távora), no Município de Orobó/PE,
consoante Proposta nº 070859/2023/MS - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.615.935,70 (Um
milhão, seiscentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavo) - Local e
Data da Sessão de Abertura: Sede do Hospital Severino Távora; 29/01/2026 as 09:30h - Edital
e anexos no site https://licitanet.com.br, informações através do telefone (81) 3656-1124.
ANA CRISTINA DE LIMA AGUIAR
Pregoeira
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo: Polican Engenharia e Impermeabilizações Ltda; CNPJ:
04.954.452/0001-63; Processo: 407/22; Contrato nº 24/CPB/2024; Objeto: Acréscimo no
fornecimento previsto no Contrato, perfazendo o total geral de 81.719,29 (oitenta e um
mil setecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos); Assinatura: 17/12/2025.
Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos
3º Termo Aditivo: Multilixo Remoções de Lixo Ltda; CNPJ: 01.382.443/0001-
57; Processo: 1148/23; Contrato nº 02/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 465.933,95 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos); Assinatura:
18/12/2025. Mariliana Teixeira - Departamento de Contratos