DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º
Termo
Aditivo:
Exterminexx
Controle
de
Pragas
Ltda;
CNPJ:
46.409.500/0001-82; Processo: 0929/23; Contrato nº 51/CPB/2023; Objeto: Prorrogação
da vigência por 03 (três) meses, perfazendo o total geral de R$ 9.045,00 (nove mil
quarenta e cinco reais); Assinatura: 20/10/2025. Mariliana Teixeira - Departamento de
Contratos
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada:
Essity
do
Brasil
Industria
e
Comercio
Ltda,
CNPJ:
72.899.016/0001-99; Processo: 0488/25; Contrato nº 001/CPB/2026; Objeto: Aquisição de
insumos de higiene e dispensers; Valor Total: R$ 11.405,90 (onze mil e quatrocentos e
cinco reais e noventa centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações;
Assinatura: 09/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos
Contratada: Fagundez Distribuição Ltda, CNPJ: 07.953.689/0001-18; Processo:
1322/25; Contrato nº 002/CPB/2026; Objeto: Aquisição de monitores; Valor Total: R$
89.256,70 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos);
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 10/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep.
Contratos
AVISOS DE LICITAÇÕES
Edital Nº 90002/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço
por Grupo. Objeto: Aquisição de Equipamento Fotográfico e Acessórios, para atender as
necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e
disponibilização do Edital: 16/01/2026. Data da Sessão Pública: 28/01/2026 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e pregao@cpb.org.br
Edital nº 90.003/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço
por Item. Objeto: Aquisição de 01(um) Carrinho Elétrico de Carga Tribulado e 02(dois)
Carrinhos Pranchões Elétricos de Cargas, para atender as necessidades do Comitê
Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
16/01/2026. Data da Sessão Pública: 30/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4296 e pregao@cpb.org.br
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais permanente e equipamentos diversos, materiais de construção diversos,
prestação de serviços de capacitação Modernização de Banco de Alimentos e aquisição de
veículos, para atender as necessidades produtos/serviços referente ao convênio nº
986089/2025 entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS.
Início
da
disputa
no
dia
02.02.2026
às
09:00hs.
Edital
na
sede,
no
site
www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://bnc.org.br/
Bom Jesus da Lapa/BA, 15 de janeiro de 2026
ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Monitores para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO
I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO. Menor preço
por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/01/2026 até às 09:00 horas do
dia 29/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia
29/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 29/01/2026.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
na
íntegra
deste
Edital
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 14 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
PC 001/2026 PE 001/2026 Reg. de Preços p/ futura e eventual aquis. de mob.
em geral e escolar, abrang. não apenas o forne. dos itens, mas também os serv. de
entrega, montagem e assistência técnica, com cobert. integral contra defeitos de
fabricação, inclu. o fornec. de peças necessárias à correção das inconfor. Event. Ident.
durante
o
período
de
garantia.
Abertura
das
Propostas:
30/01/2026,
09h00
www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária-2026 - CNPJ 59.952.820/0001-26
Pelo presente Edital, ficam convocados os Delegados dos Sindicatos Filiados,
em condições estatutárias de voto, bem como as secretárias e os secretários das bases
inorganizadas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
virtualmente, link de acesso: https://meet.google.com/yfb-jctw-hdp em 22 de janeiro de
2026, às 11h30 e 12h00, em 1ª e 2ª convocações, respectivamente, sendo esta última
com qualquer número de presentes, afim deliberarem sobre os assuntos constantes da
seguinte ordem do dia: 1) Discutir, elaborar e aprovar pauta de reivindicações de 2026;
2) Outorga de poderes à Diretoria da Federação para encaminhamento das
reivindicações, realizar negociações com os setores patronais e econômicos, firmar
acordos, convenções coletivas, ou instaurar Dissídio Coletivo, no caso de malogro, nas
bases de regiões inorganizadas; ou, ainda deflagrar greve; 3) Autorização para fixação,
valor e forma do desconto da contribuição dos profissionais para a Entidade; 4)
Assuntos gerais. O presente Edital será divulgado, também, em todas as redes
sociais/mídias da Federação.
Brasília-DF, 15 de janeiro de 2026
MARIA BERNADETE LIRA LIEUTHIER
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
AV I S O
COLETA DE PREÇOS Nº 2/2025
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi
apresentado recurso administrativo pela empresa ASD Inteligência e Treinamento Ltda., em
face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias
úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da
Resolução ANA nº 122/2019.
Piracicaba-SP, 15 de janeiro de 2025.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
SINE DIE
EDITAL 90047/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Lei Federal n° 14.133/2021 -
Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Aquisição de 6 (seis) geradores cuidados, bem
como testes de equipamentos, comissionamento, startup e treinamentos para equipe
técnica, para o Centro de Produção de Soros, conforme Especificações Técnicas que integram
o Edital como Anexo I. A Fundação Butantan comunica a suspensão sine die desta licitação.
RONALDO ALMEIDA DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 01/2026, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Drones, conforme as
especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do
Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2298 - FAPEMIG - APQ-01461-24,
conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h
(nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de janeiro de 2026, no e-mail:
selecao@fundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h (dez
horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante
solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/.
Mais informações
poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico selecao@fundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 3472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: aquisição de drone.
Valor: R$ 78.400,63 (Setenta e oito mil e quatrocentos reais e sessenta e três centavos).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Luiz Filipe Gomes
Galvão, Coord. Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor
de materiais. 14 de janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01901/2025. CONTRATO nº. 35/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: MERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA - CNPJ nº. 55.492.391/0001-
09. OBJETO: Contratação de Licença de software Atuarial "ProVal", distribuído pela Mercer
(via Wintech), para fins da determinação do Plano de Custeio anual e realização de
simulações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc)
e, subsidiariamente,
Lei 13.303/2016.
VIGÊNCIA:
08/01/2026 a 30/04/2026. VALOR: R$ 10.400,00. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026.
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02413/2025. CONTRATO nº. 38/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: AGFERRONATO INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ nº. 08.489.196/0001-31.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização do site institucional da
Funpresp-Jud, com o objetivo de garantir a segurança e evitar bugs, para atender demanda
da Gerência de Comunicação e Marketing. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente,
Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/05/2026. VALOR: R$ 25.638,43. DATA DE
ASSINATURA: 29/12/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 02799/2025. CONTRATO nº. 39/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: SKBORGES SOLUÇÕES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº.
27.712.903/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de consultoria técnica visando à elaboração do Termo de Referência para
aquisição de mobiliários corporativos destinados à nova sede da Funpresp-Jud, em
Brasília/DF. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso II, alínea a, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016.
VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 26/06/2026. VALOR: R$ 8.000,00. DATA DE ASSINATURA:
29/12/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01919/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 1/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A - CNPJ
nº. 28.712.123/0001-74. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da
Lei 13.303, de 2016 e art. 109 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
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