DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo de compras nº. 178/2025; Contrato nº 112/2025; Objeto: Prestação de serviços
emergenciais de manutenção corretiva em transformadores de média tensão; Contratante:
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: ENGEHERTZ
SOLUCOES ELETRICAS LTDA; CNPJ: 28.110.714/0001-71; no valor de R$ 22600; Data de
assinatura 19/12/2025; Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei
14.133/2021.
Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 001/2026; Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ
nº 57.538.696/0001-21; Contratada: C6M BRINDES LTDA; CNPJ: 51.650.195/0001-56; no
valor de R$ 13530; Data de assinatura 05/01/2026; Vigência: 12 meses. Fundamento legal:
Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 002/2026; Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ
nº 57.538.696/0001-21;
Contratada: GALAXY
BRINDES E
SERVICOS LTDA;
CNPJ:
26.824.426/0001-53; no valor de R$ 3900; Data de assinatura 05/01/2026; Vigência: 12
meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 004/2026; Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ
nº 57.538.696/0001-21; Contratada: S. DA SILVA SANTOS - INDUSTRIA E COMERCIO DE
BRINDES; CNPJ: 34.639.775/0001-23; no valor de R$ 2640; Data de assinatura 05/01/2026;
Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Processo de compras nº. 009/2025 P.E. 004/2025; Contrato nº 005/2026; Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
brindes para o setor de captação de alunos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ
nº 
57.538.696/0001-21;
Contratada: 
EMPORIO 
KAZA 
COMERCIAL
LTDA; 
CNPJ:
09.276.294/0001-53; no valor de R$ 6.925,00; Data de assinatura 05/01/2026; Vigência: 12
meses. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021.
Processo de compras nº. 171/2025; Contrato nº 113/2025; Objeto: Aquisição de licenças
do Bernard Websimulador e do Sistema de Apoio a Decisão (SAD); Contratante: F U N DAÇ ÃO
SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21; Contratada: Bernard Sistemas LTDA; CNPJ:
85.344.356/0001-03; no valor de R$ 13,816,84; Data de assinatura 18/12/2025; Vigência:
12 meses. Fundamento legal: Art. 74, I, Lei 14.133/2021. Santo André, 15 de janeiro de
2026. Rodrigo Cutri - Reitor/Presidente - FSA
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095
de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e três diplomas no
dia dezenove de dezembro de 2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro 1/2025 - registros nº 728 a 750. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.
Santo André/SP, 7 de janeiro de 2026.
PROF. DR. RODRIGO CUTRI
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
Seção 3
Modalidade: Cotação De Preços Nº 067/2025, Convênio n° 971257/2024.
Contrato Nº 001/2026
Objeto: Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA,
CNPJ: 05.551.920/0001-72, no valor R$ 68.963,58.
Modalidade: Cotação De Preços Nº 068/2025, Convênio n° 971257/2024.
Contrato Nº 002/2026
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Contratante: Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: TECHNO SPACE COMÉRCIO DE
PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.470.258/0001-26, no valor R$ 29.540,00.
Modalidade: Cotação De Preços Nº 064/2025, Termo de Cooperação Técnica e Financeira
nº 052/2025.
Contrato Nº 003/2026
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando
Figueira-IMIP. 
Contratada:
TECHNO
SPACE
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.470.258/0001-26, no valor R$ 36.560,00.
Contrato Nº 004/2026
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MEA MODUL LTDA, CNPJ: 11.201.835/0001-26, no
valor R$ 108.000,00.
Contrato Nº 005/2026
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: MENDEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.102.553/0001-62, no valor R$ 292.480,00.
Contrato Nº 006/2026
Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SER V I ÇO S
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21, no valor
R$ 317.600,00.
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 930618
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização
do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto consiste em Registro de Preços para
futura aquisição de switches do tipo Core para o Datacenter, bem como switches de
borda destinados à Mútua-Sede e às suas Regionais, incluindo o fornecimento de cabos
DAC (Direct Attach Cable), solução de gerência centralizada, garantia dos equipamentos
e serviços de instalação e configuração na Mútua-Sede, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço.
ABERTURA
DAS 
PROPOSTAS:
28/01/2026 
às
09h
no 
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília DF, 15 de janeiro de 2026
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026
Contratação de serviços de alimentação e bebidas sob demanda para ações
institucionais do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das
Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia
30/01/2026 às 10 horas.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino
Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ
03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de
25/10/2018, informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 08/01/2026, no livro
nº 05, registros 0628 e 1207. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.
Brasília, 8 de janeiro de 2026
LUIS AFONSO BERMUDEZ
Diretor-Geral
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins -
SENAR-AR-TO, comunica
que realizará
licitação denominada
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº.01/2026, por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
LOCAÇÃO,
MONTAGEM
E 
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, visando atender o evento CONGRESSO
SENAR a ser realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado do Tocantins - SENAR- AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do
Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp).
Início da
Sessão Pública
para
disputa dos lances: 27/01/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações
através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.
LARISSA IGLESIAS DE PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 07.292.929/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, CONVOCA-SE os agentes comunitários de saúde (ACS)
filiados e em dia com as contribuições sindicais, de todos os municípios do estado do Rio
Grande do Sul, para Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade de alteração do
Estatuto Social para a atualização da categoria de representação, entre outras disposições,
nos termos do artigo 15, alínea "i", do atual Estatuto Social, a ser realizada na data de 7
de fevereiro de 2026, na modalidade de videoconferência pelo Google Meet no link
https://meet.google.com/gqk-cknb-vpf, com primeira convocação às 13h30min e segunda
convocação às 14h30min. Nos termos do estatuto vigente, somente filiados em dia com as
contribuições estarão aptos a votar, permitindo-se o adimplemento de pendências até
antes do início da assembleia. Consultas à condição de filiado, ao Estatuto Social, e
informações sobre como participar da assembleia estão disponíveis na sede do SINDACS,
na Rua dos Andradas, nº 943, 7º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-005,
ou no e-mail sindacs.rs@yahoo.com.
Porto Alegre, 15 de janeiro de 2026
MARIA INÊS RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente do SINDACS/RS
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA
REGIÃO DO ALTO VALE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região do Alto Vale,
CNPJ 01.807.562/0001-04, com endereço na Rua Tuiuti, nº 218, na cidade de Rio do Sul/SC,
entidade sindical patronal regularmente constituída, com base territorial nos municípios de
Rio do Sul, Agronômica, Agrolândia, Atalanta, Aurora, Braço do trombudo, Chapadão do
Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras,
Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do
Campo, Rio do Oeste, Salete, Santa Teresinha, Taió, Trombudo Central, Vitor Meireles,
Vidal Ramos e Witmarsun, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, o art.
511 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e em conformidade com a Portaria MTE
nº 3.472, de 27 de dezembro de 2023, CONVOCA todas as empresas e entidades que
explorem atividade econômica de prestação de serviços de saúde, integrantes da categoria
econômica dos estabelecimentos de serviços de saúde, por ele representada, para
reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12 de fevereiro
de 2026 (quinta-feira), às 11h00, em primeira convocação, na Sala de Reuniões do Hospital
FUSAVI - Hospital Regional Alto Vale, na Rua Tuiuti, 218, Rio do Sul/SC. Não havendo
quórum legal na primeira convocação, com a maioria absoluta dos associados, a
Assembleia será realizada em segunda convocação, às 11h30, no mesmo local, com no
mínimo 1/3 dos associados na forma do Estatuto Social, conforme o disposto nos arts. 18
e 19. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar e aprovar a alteração do Estatuto Social, com vistas à
regularização, atualização e detalhamento da descrição da categoria econômica
representada, em consonância com o entendimento do Ministério do Trabalho, a legislação
sindical vigente e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, para incluir
expressamente as seguintes atividades econômicas de serviços de saúde: I - Hospitais
gerais e especializados; II - Clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, fonoaudiologia,
psicologia e demais especialidades da área da saúde; III - Centros de atenção primária,
ambulatórios e consultórios; IV - Serviços de pronto atendimento, pronto-socorro, urgência
e emergência; V - Serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), tais como
hemodiálise, radioterapia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição e congêneres; VI -
Entidades beneficentes de assistência à saúde certificadas (CEBAS-Saúde), nos termos da
legislação em vigor; VII - Organizações Sociais de Saúde (OSS), Organizações da Sociedade
Civil (OSC) e demais entidades que executem ações e serviços de saúde mediante contrato,
convênio, termo de colaboração ou instrumento congênere firmado com o Poder Público;
VIII - Empresas e instituições enquadradas na Seção "Q", Divisão 86, e respectivos grupos
da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, que desenvolvam atividades de
atenção à saúde humana, com inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde - CNES, na condição de matriz ou filial. 2. Adequar a redação estatutária às normas
legais e administrativas vigentes, inclusive em relação à representatividade sindical
patronal, preservada a base territorial do Sindicato. 3. Deliberar e aprovar a reforma
estatutária global para atualização jurídica do estatuto, modernização administrativa e

                            

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