DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2026
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT comunicam aos interessados que realizarão Credenciamento de
Leiloeiros Oficiais, destinado à preparação, organização e condução de leilão público para
a alienação onerosa de bens móveis inservíveis de propriedade do SEST SENAT. O
credenciamento será realizado conforme os critérios, termos e condições estabelecidos no
Edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, para atendimento da Unidade B70,
situada na Rua Goiás, Quadra 118, Cidade Salmen, CEP 78.705-194, Rondonópolis/MT. O
período para recebimento dos envelopes contendo a documentação necessária ao
credenciamento será de 19/01/2026 a 31/01/2026. O edital e demais informações poderão
ser obtidos presencialmente na Unidade do SEST SENAT, das 7h30 às 17h30, ou por meio
do e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br
RONDONÓPOLIS/MT, 15 DE JANEIRO DE 2026.
LHUAN CAMPOS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - CNPJ
28.438.913/0001-03 - A Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia Elétrica S.A. torna
público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação nº 1691/2024 - 2ª Retificação, com
validade até 05/06/2034, para a Linha de Transmissão 500 kV Terminal Rio - Lagos -
Campos 2 - Mutum, compreendendo, também, a subestação Lagos, a subestação Campos
2 e as ampliações da subestação Mutum e da subestação Terminal Rio. O empreendimento
atravessa os municípios de Paracambi, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras,
Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto,
Teresópolis, Sumidouro, Nova Friburgo, Bom Jardim, Trajano de Moraes, Macaé, Rio das
Ostras, Carapebus, Quissamã, Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira, no estado do Rio
de Janeiro; Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre, Muniz Freire, Iúna e
Ibatiba, no estado do Espírito Santo; Lajinha e Mutum, em Minas Gerais.
Rio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2026
DANIEL VILAS BOAS DAIBERT
Superintendente de Meio Ambiente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 043/2025 - P.E. POR
REGISTRO DE PREÇOS -Nº 018/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
VOLTADOS PARA DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
DEMANDAS 
DOS 
MUNICÍPIOS 
INTEGRANTES 
DO 
CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: TBOT T
COMERCIO ATACADISTA DE LIVROS LTDA - Valor R$ 48.005.119,23.
Montes Claros/MG, 15 de janeiro de 2026.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
POR REGISTRO DE PREÇOS
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 077/2025 - P.E. SRP
- Nº 038/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS À
ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL REGIONAL CONSORCIADO - SIMC
NORTE DE MINAS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE - CIMAMS. Empresas Vencedoras: item 01: D N P COMERCIO E ACESSORIOS
LTDA Valor Global: 86.436,15, item 02: D N P COMERCIO E ACESSORIOS LTDA Valor Global:
47.475,00, item 03: 18TEC INFORMATICA LTDA Valor Global: 20.175,00, item 013: RC
SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA Valor Global:60.000,00, item
017: LICITEC
COMERCIAL LTDA
Valor Global: 3.318,00,
item 019:
VOA ENERGY
EMPRESARIAL LTDA Valor Global: 5.940,00.
Montes Claros/MG, 15 de janeiro de 2026
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
GRUPOS FAMILIARES AL-ANON DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
47ª CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
Pelo presente edital, na forma do estatuto, são convocados os Delegados de
Área, Representante de Área, Curadores, Coordenador do Comitê de Normas/Diretrizes,
Coordenadores dos Comitês do ESGA, Delegado Internacional, Auxiliar Administrativo de
Comitês 1, todos devidamente credenciados, a comparecer à 47ª Conferência de Serviços
Gerais dos Grupos Familiares Al-Anon do Brasil, a realizar-se de forma presencial, no San
Raphael Hotel, no Largo do Arouche, nº 150, Centro Histórico - São Paulo/SP, nos dias 24,
25, 26 e 27 de março de 2026, com início às 9h do dia 24, em primeira chamada; caso o
quórum não seja alcançado, em segunda chamada após 30 minutos.
São Paulo, 15 de janeiro de 2026.
MARIA HELENA BONFIM KAPUSTA
Presidente da Junta de Curadores
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DA AMNAP
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O CIM/AMNAP - CONSORCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 04/2025 que
tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de playgrounds,
parques infantis e brinquedos. A revogação ocorre diante de ter ocorrido impugnações
citando as especificações dos itens constantes dos lotes, havendo a necessidade de
reavaliar e revisar as especificações técnicas dos itens constantes dos lotes do edital, a fim
de melhor adequá-las. Considerando que eventual alteração das especificações técnicas,
poderá influenciar diretamente nos orçamentos previamente levantados, comprometendo
a adequada aferição da vantajosidade da contratação e o atendimento aos princípios da
economicidade, da eficiência e do interesse público, fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº
04/2025. Em conformidade ao artigo 165, I "d" da Lei federal nº 14.133/21, fica concedido
o prazo de 3 (três) dias úteis, para eventual interposição de recurso contra esta
decisão.
Adamantina/SP, 9 de janeiro de 2026.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Presidente
KHS EMPREENDIMENTOS LTDA
ATA REALIZADA EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025
REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, a sócia
da empresa, Sra. Kátia Holz da Silva, declarou aberta a presente reunião, com o objetivo
de deliberar sobre a situação atual da sociedade e a necessidade de retificação e redução
do Capital Social, correspondente ao imóvel de matrícula 227.797, no valor de R$
2.505.000,60 (dois milhões, quinhentos e cinco mil reais e sessenta centavos), mediante a
restituição do referido bem imóvel à sócia Kátia Holz da Silva. Em decorrência da redução
e da retirada do referido imóvel, o Capital Social passa a ser de R$ 1.643.771,40 (um
milhão, seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta
centavos). Ficou, portanto, aprovada a redução do Capital Social, com a devida atualização
dos registros contábeis e societários pertinentes, em conformidade com a legislação
vigente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu, Kátia
Holz da Silva, lavrei a presente ata, que será assinada por todos os presentes.
KÁTIA HOLZ DA SILVA
Sócia
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES
MUNICIPAIS DE PATO BRANCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO 001/2026. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS
PROFESSORES MUNICIPAIS DE PATO BRANCO - SIPROF-PB.
A Comissão Pró-Sindicato e a Diretoria Executiva Eleita em Assembleia Geral de
Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco, neste ato
representada por Michele Franco Brunismann, Professora Municipal de Pato Branco - PR,
Membro da Comissão Pró-Sindicato e Presidenta eleita do Sindicato dos Professores
Municipais de Pato Branco - SIPROF-PB, nos termos da legislação civil e sindical vigente, em
especial a Lei n° 10.406/2002 (Código Civil), a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei
Ordinária Municipal n° 1.245/1993 (Estatuto do Servidor Público de Pato Branco), a Lei
Ordinária Municipal 5.250/2018 (Institui Quadro do Magistério de Pato Branco) e da
Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego n° 3.472/2023 (Dispõe sobre os
procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e
Emprego), CONVOCAM os professores, as professoras e demais profissionais do magistério
público municipal de Pato Branco para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do
SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PATO BRANCO-SIPROF-PB, que será realizada
nas dependências do Auditório do Sindicato dos Empregados no Comércio de Pato Branco
e Região - SECPB, situado na Rua Silvio Vidal, 235 - Centro, Pato Branco - PR, CEP 85505-
010, com a seguinte ordem do dia: DATA: 07 (sete) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte
e seis); HORÁRIO: primeira convocação às 08 (oito) horas e 00 (zero) minutos com o
quórum de metade mais um dos membros da categoria; e segunda convocação às 08 (oito)
horas e 30 (trinta) minutos com qualquer número de presentes; PAUTA: A) Leitura e
aprovação do Regimento Interno da Assembleia, estabelecimento da mesa diretora dos
trabalhos e das regras para debate e votação; B) Ratificação da Assembleia Geral de
Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF-
PB, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, conforme Portaria 3.472/2023 e alterações
posteriores do Ministério do Trabalho e Emprego; C) Leitura e Aprovação da Ata da
Assembleia Geral de Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de
Pato Branco - SIPROF-PB, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil
e vinte e cinco); D) Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos na Assembleia
Geral de Fundação e Constituição do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco
- SIPROF-PB, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e
cinco); E) Eleição e Posse do Conselho de Ética do Sindicato dos Professores Municipais de
Pato Branco - SIPROF-PB; F) Retificação do item "D) Deliberação sobre o valor inicial da
contribuição associativa mensal" na plenária Assembleia Geral de Fundação e Constituição
do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - SIPROF-PB, realizada no dia 29
(vinte e nove) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores; e G) Outros assuntos de interesse da categoria. Poderão
participar com direito a voto e a voz todos os professores, professoras e demais
profissionais do magistério público municipal de Pato Branco - PR. Comissão Pró-Sindicato
e Presidenta Eleita do Sindicato dos Professores Municipais de Pato Branco - PR
Pato Branco 13 de janeiro de 2026
MICHELE FRANCO BRUNISMANN
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251119
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251119, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911192025, até o dia 03/02/2026, às 9h (Horário
de Brasília- DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251173
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251173, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911732025, até o dia 03/02/2026, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em Fortaleza, 13 de Janeiro de 2026
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira

                            

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