DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
inclusão de novas fontes de custeio do sindicato. 4. Autorizar a Diretoria a promover o
registro da alteração estatutária junto ao Ministério do Trabalho, bem como praticar todos
os atos necessários ao seu pleno cumprimento. A participação na AGE poderá ocorrer por
meio de representante constituído por procuração, desde que o instrumento seja
outorgado pelo representante legal da empresa ou entidade, com poderes específicos para
representação em assembleia sindical, inclusive para discutir e votar as matérias constantes
da ordem do dia, devendo a procuração ser apresentada no ato da assembleia. E, para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados e produza os efeitos legais, o presente
edital é publicado na forma da lei e do Estatuto Social.
Rio do Sul-SC, 15 de janeiro de 2026
GIOVANI NASCIMENTO
Presidente
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE
GRUPO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO - Na
conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas
associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e
sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, em sala virtual do SINOG, às
14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas
associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número,
a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas para negociações coletivas
do período 2026/2027. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa.
Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador.
Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo, 14 de janeiro de 2026
ROBERTO SEME CURY
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - SINDINAM -
CNPJ/MF 34.010.926/0001-80, entidade representativa de âmbito nacional da indústria de
água mineral, termal e potável de mesa, vem, através da presente, convocar seus
associados em dia com suas contribuições, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE
híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á dia 28 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às
11h00, em primeira convocação, e às 11h30min, em segunda convocação, na sede Rua
Pedroso Alvarenga nº 584, cj. 43, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo/SP, ou de
forma remota, com arrimo no artigo 4-A da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, através
do 
aplicativo 
ZOOM
h t t p s : / / u s 0 6 w e b . z o o m . u s / j / 8 3 6 3 4 5 0 3 4 9 9 ? p w d = Y 6 I e b d t c e H LO P l y g x P q a Z h q4yqPeEZ.1 , para
deliberação da seguinte Ordem do Dia:
"Adoção de medidas administrativas e judiciais para afastar a exigência
implementada pelo Estado de Pernambuco por meio do Decreto nº 59.569/2025, que
alterou o regramento da fixação da base de cálculo presumida do ICMS-ST incidente sobre
operações com água mineral."
Contando com a valiosa participação de V.Sas. salientamos que as deliberações
da presente assembleia obriga todos para os devidos fins, nos termos legais.
São Paulo, 15 de janeiro de 2026
GEÓLOGO CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente do SINDINAM
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO CENTRO-OESTE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL 2026
Pelo presente Edital o SINDIPROESTE-MG, CNPJ: 04.028.214/0001-27, com sede
a Av. Primeiro de Junho, 420, salas 10/103, Centro, Divinópolis (MG), tendo como base
territorial os municípios de Aguanil, Andrelândia, Araújos, Arcos, Bambuí, Bias Fortes,
Biquinhas, Bom Despacho, Bom Sucesso, Bonfim, Cachoeira da Prata, Camacho, Campo
Belo, Campos Altos, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Cláudio, Conceição do Pará, Coqueiral, Córrego Danta, Córrego
Fundo, Cristais, Crucilândia, Desterro do Melo, Divinópolis, Dores do Turvo, Estrela do
Indaiá, Ewbank da Câmara, Formiga, Fortuna de Minas, Guapé, Ibiá, Igaratinga, Iguatama,
Ijaci, Ingaí, Itaguara, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itumirim, Itutinga, Japaraíba, Juatuba,
Lagoa da Prata, Lavras, Leandro Ferreira, Luminárias, Madre de Deus de Minas, Maravilhas,
Martinho Campos, Medeiros, Minduri, Moema, Nazareno, Nepomuceno, Nova Serrana,
Oliveira, Onça de Pitangui, Paineiras, Pains, Pará de Minas, Passa Tempo, Paula Cândido,
Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Perdões, Piedade dos Gerais, Pimenta, Piracema,
Pitangui, Piumhi, Porto Firme, Pratinha, Rio Manso, Rio Preto, Ritápolis, Santa Bárbara do
Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rosa da Serra, Santana do Garambéu, Santana do
Jacaré, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São Brás do
Suaçuí, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Pará, São João del Rei, São Sebastião do
Oeste, São Vicente de Minas, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Tiradentes e Vargem
Bonita em Minas Gerais, através do seu Presidente, Sr. Alcino Nicolau da Silva vem
convocar todos os Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos
Farmacêuticos e também os aposentados da categoria da sua base territorial e que estejam
em pleno gozo de votarem, para a Assembleia Geral Ordinária visando a Eleição de
renovação de Diretoria e Suplentes, Delegados Federativos e Conselho Fiscal para o
quadriênio 2026/2030, em conformidade com as disposições de seu Estatuto, a se realizar
em 10/04/2026 na sede do Sindicato no endereço retro indicado, as 08h em primeira
chamada com a maioria absoluta de eleitores, sendo que, caso não ocorra o referido
quórum exigido, poderá ser procedida nova convocação para o dia posterior às 08h00, em
que serão eleitos os candidatos que obtiverem os votos da maioria dos eleitores presentes,
ou seja 2/3 dos votos conforme estatuto. Em caso de empate entre chapas mais votadas,
nova eleição será realizada no prazo de até 24 horas após a que resultar no empate, na
sede do Sindicato, as 08h00. Havendo somente uma chapa registrada para a eleição,
poderá a assembleia, em última convocação, ser realizada em uma hora após a primeira
convocação, no mesmo dia, com qualquer número de participantes conforme art. 59 &2°
do estatuto. A inscrição das chapas será feita no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir
do dia seguinte à publicação deste edital, das 13h às 17h, na Secretaria do sindicato, no
endereço de sua sede acima mencionado, conforme art. 56 do estatuto. As impugnações as
candidaturas deverão ser protocoladas no prazo de 5 (cinco) dias contados do dia seguinte
à publicação da composição da chapa conforme art. 65 do estatuto. Serão observadas
todas as disposições estatutárias e legais aplicáveis. CPF: **7944706-**. End.
Correspondência: Rua Itamarandiba, 1271, Bom Pastor, Divinópolis-MG.
Divinópolis-MG, 15 de janeiro de 2026.
ALCINO NICOLAU DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
RADIODIFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV
POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão do Rio de Janeiro, inscrito
sob CNPJ nº 34.153.197/0001-10, nos termos do estatuto da entidade e conforme a
legislação vigente, convoca todos os profissionais que exerçam atividades dispostas no Art.
4º da Lei 6.615/78 e nos Decretos nº 84.134/79 e nº 94.447/87, assim como atividades
administrativas e de apoio em empresas de Radiodifusão, TVs e Rádios de transmissão livre
e gratuita, e produtoras de conteúdo audiovisual para transmissão em TVs e Rádios de
transmissão livre e gratuita, aí incluídas organizações da Administração Pública indireta,
autarquia e funcional, dentro da base territorial dos municípios de Angra dos Reis/RJ,
Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Barra do
Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itab a p o a n a / R J,
Cabo
Frio/RJ,
Cachoeiras
de Macacu/RJ,
Cambuci/RJ,
Campos
dos
Goytacazes/ R J,
Cantagalo/RJ,
Carapebus/RJ, Cardoso
Moreira/RJ, Carmo/RJ,
Casimiro de
Ab r e u / R J,
Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas B a r r a s / R J,
Duque de Caxias/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Guapimirim/RJ, Iguaba Grande/RJ,
Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Itatiaia/RJ, Japeri/RJ, Laje do
Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Men d e s / R J,
Mesquita/RJ, Miguel Pereira/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova
Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Paraty/RJ, Paty do Alferes/RJ,
Petrópolis/RJ, 
Pinheiral/RJ,
Piraí/RJ, 
Porciúncula/RJ,
Porto 
Real/RJ,
Q u a t i s / R J,
Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Resende/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio Claro/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio
das Ostras/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São
Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João
de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ,
São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ,
Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ, Três Rios/RJ, Valença/RJ,
Varre-Sai/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ, bem como, todos os trabalhadores em
empresas de Televisão por Assinatura e Canais Fechados ou de Acesso Condicionado, aí
incluídos os Trabalhadores em Empresas Programadoras de TV por assinatura ou acesso
condicionado, Produtoras de conteúdo audiovisual para transmissão em TVs por assinatura
ou por acesso condicionado, Operadores de Sistema de Televisão por Assinatura e Serviço
de Acesso Condicionado (SeAC), a Cabo, MMDS - Distribuição de Sinal Multiponto e
Multicanal, DTH, Telemáticos, além dos profissionais de multimídia, nos termos
estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro de 2026, com base territorial nos
mesmos municípios antepostos, excluindo os municípios de José de Ubá/RJ, Italva/RJ, Laje
do Muriaé/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ e São José de Itabapoana/RJ, para se
reunirem nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2026, em assembleia presencial de caráter
permanente, das 9h às 18h, com o total de 8 (oito) urnas individuais para coleta de votos,
distribuídas nos seguintes locais:
1)Rua Leandro Martins, nº 10, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ (sede do
Sindicato), e nessas mesmas datas, das 8h às 21h, nas seguintes empresas e endereços: 2)
Estúdios Tv Globo - Projac, na Estr. dos Bandeirantes, 6.700 Jacarepaguá, Rio de Janeiro,
RJ; 3) Emissora Tv Globo, na Rua Von Martius, nº 22, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ;
4) Globo ION, na Av. das Américas, nº 1650, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; 5) Record,
na Estr. dos Bandeirantes, nº 23.505, Vargem Grande Rio de Janeiro, RJ; 6) EBC, na Av.
Gomes Freire, nº 474, Lapa, Rio de Janeiro, RJ; 7) IURD, na Av. Dom Hélder Câmara, nº
4242, Del Castilho, Rio de Janeiro, RJ; além de uma urna itinerante de nº 8), que poderá
percorrer outras empresas na capital e nas cidades do interior, mediante assinatura em
lista de presença, com objetivo de deliberar e colher os votos da categoria sobre a
proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato, conforme redação apresentada pela
direção da presente entidade, especialmente para tratar dos seguintes temas:
1) Incluir na categoria de trabalhadores representados pelo Sindicato os
profissionais de multimídia, nos termos estabelecidos pela Lei nº 15.325, de 06 de janeiro
de 2026;
2) Incluir a possibilidade de realização das eleições para escolha da direção
sindical por meios eletrônico-virtuais disponíveis ou de forma híbrida;
3) Ratificar as alterações estatutárias anteriores, especialmente para adequar o
nome, representação, abrangência e base territorial do Sindicato em virtude da absorção,
por comum acordo, da representação legal e jurídica do Sindicato dos Radialistas do
Município de Campos dos Goytacazes (Sinrad/Campos), CNPJ nº 29.633.575/0001-23, e
diante dos termos do acordo judicial firmado com o SINCAB no processo nº 0011588-
81.2014.5.01.0059 - TRT/RJ,
conforme relação de municípios do
Rio de Janeiro
mencionados no presente edital;
4) Alterar a denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores em
Rádio, Televisão e Multimídia do Rio de Janeiro (SINDMÍDIA), conforme base e categoria a
serem aprovadas.
A abertura das urnas, apuração e contagem dos votos acerca da pretensa
alteração estatutária e lavratura da ata correspondente, serão realizadas na sede do
Sindicato no dia 23 de fevereiro de 2026 a partir das 17h, em chamada única e ato aberto
para a categoria.
Esse edital será publicado em jornal de circulação estadual no Rio de Janeiro e
no Diário Oficial da União, além de ampla divulgação na sede do Sindicato, no site
institucional e nos quadros de avisos disponíveis nas maiores empresas empregadoras.
Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2026
LEONEL QUERINO DA SILVA NETO
Presidente
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura
de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no
período de 01/10/2025 a 10/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: (livro 0005 - 04397 a 04405), (livro K1- 115005), (livro AA1-49371), (livro T1-
506770) e (livro A4-515749). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br
Goiânia-GO, 15 de janeiro de 2026
ARNALDO CARDOSO FREIRE
Reitor
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida:
Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 4512 diplomas no período de 16/12/2025 a 09/01/2026,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2025 - 2026 - registros 363129
a 367494 e 4163 a 4308]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba, 16 de janeiro de 2026
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor

                            

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