DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2025
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços
nº 194/2025
- Planejamento
SIRP nº
194/2025 -
Processo SEI
nº
3040.01.0005331/2025-03- Objeto: Sementes de Sorgo. Empresa Vencedora: Lotes 1 e 2:
Noroeste Agronegócio Ltda, CNPJ: 53.690.629/0001-77 no valor total de R$954.450,00 e
registrado o Lote 1, pela empresa Sementes Selegrão Ltda - CNPJ:06.269.946/0001-34, no
valor total de R$950.000,00.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 333/2025 A, B, C, D
e E, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 250/2025 - Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG. A Coronel BM Diretora de
Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e
eventual aquisição de materiais e equipamentos operacionais para EPI CIURB, bota
multimissão e ferramenta para desencarceramento. A íntegra da ARP encontra-se à
disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov e ou www.pncp.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2026
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321603 176/2025
A Secretaria de Estado de Saúde, torna público a licitação referente ao Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de "Equipamentos Médico Assistenciais para os
setores essenciais do Hospital Regional de Teófilo Otoni - HRTO e do Hospital Regional de
Governador Valadares - HRG", conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I -
Termo de Referência. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. A sessão pública terá início no dia
29/01/2026 às 10 horas no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos no referido site, e também no Portal Nacional de Contratações
Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em caso de dúvidas quanto a operacionalização
do sistema, poderá ser realizada consulta ao manual de instrução para cadastramento e
participação 
na 
sessão 
de 
lances 
que 
se 
encontra 
no 
link:
https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026
DAVID DA SILVA SALES CAMPOS
Diretor de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2025
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a
licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 307/2025
- CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços
do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando
a aquisição de materiais de combate a incêndio urbano, salvamento e atendimento
hospitalar, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 06/02/2026, no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal
http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail:
dlf.gol@bombeiros.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 13 de janeiro de 2026
STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA
p/ Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0085524/2025-04. Assinatura: 24/10/2025. Partes: EMG/Secretaria de
Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas. Objeto: Doação de material para a Prefeitura Municipal de Sete
Lagoas. Valor total do material doado: R$9.567,16 (nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e dezesseis centavos). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de
Sete Lagoas e Jeferson Douglas Soares Estanislau - Prefeito Municipal de Sete Lagoas/Rogério
França Lessa Junior/Superintendente Regional de Ensino de Sete Lagoas em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo da Ata Registro de Preços N° 12/2024
Processo Administrativo 00308.001237/2024-39
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
ÓRgão Gerenciador: Instituto de Metrologia do
Estado do Piauí - Imepi Cnpj:
41.522.079/0001-06
Detentora:Alg Tecnologia e Desenvolvimento Ltda Cnpj:26.590.095/0001-34. Objeto do
Aditivo: Prorrogação Ata Registro de Preços. Objeto do Ata: Registro de Preços Para A
Contratação de Empresa Para A Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços Técnicos Em Tecnologia da Informação, Compreendendo Todas As Etapas de
Desenvolvimento de Software Com Enfoque No Desenvolvimento e Sustentação de
Sistemas Web e Mobile, e Implementação de Fluxo de Trabalho, Visando Atender As
Demandas do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), Pessoa Jurídica de Direito
Privado, Inscrita No Cnpj N° 26.590.095/0001-34, Sediada Na Rua Sol Poente 231, Q. 28 Lt.
231, Andar: 2 Sala: 2 da Paz, Parauapebas -Pa, Cep 68.515-000 Fundamento Legal: Art. 84
da Lei N° 14.133/2021 e Art. 22 do Decreto nº 11.462/2023. Teresina/Pi, 30 de Dezembro
de 2025.
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi)
SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (DIRETOR DO IMEPI)
ÓRGÃO GERENCIADOR
ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
(CNPJ N° 26.590.095/0001-34) SRA. KEILA SOARES LIMA CAETANO -
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
EMPRESA DETENTORA
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 21/2025
Processo Administrativo SEI nº00016.000746/2025-19
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (3ª
ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA) E O KM 104,94 (FAZ.
GUAJUVIRA), EXTENSÃO TOTAL DE 26,55 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO
TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).
Licitante Vencedora: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
05.802.590/0001-90.
Valor da proposta vencedora: R$ 55.332.878,37 (Cinquenta e Cinco Milhões,
Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Sete
Centavos).
Data da Homologação/Adjudicação: 13 DE JANEIRO DE 2026.
LEONARDO SOBRAL SANTOS
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2025
Processo do SEI: 00347.000490/2025-90. Concorrência Eletrônica nº 075/2025. Tipo de
Licitação: Menor Preço.
Objeto da Licitação: Recuperação de estradas vicinais em diversos trechos, no
município de Teresina - Pi, Localidade São Vicente, totalizando 27,00 km. Data da sessão
pública: 
Nova 
data: 
08h30min 
do 
dia 
30/01/2026, 
na 
plataforma
https://www.comprascdterpi.com.br. Valor global estimado: R$ 1.188.000,00. Edital e
Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI -
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ e https://www.comprascdterpi.com.br e
PNCP.
E-mail:
licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina - PI, 15 de janeiro de 2025
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios
SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N. 01/2026 - Número Processo: 00226.000289/2025-89
Dispensa de Licitação N. 28/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí.
Contratado:
33.261.896/0001-11 PROJECON-LTDA.
Objeto:
o
objeto do
presente
instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema de Abastecimento de
Água nas localidades Mão de Santo, Pé do Morro, Porteiras e Trempes na Zona Rural do
município de Pajeú do Piauí - PI, nas condicões estabelecidas no Projeto Básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$
1.480.027,70 - Data de Assinatura: 13/01/2026.
CONTRATO N. 02/2026 - Número Processo: 00226.000291/2025-58
Dispensa de Licitação N. 26/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí.
Contratado: 17.283.217/0001-59
SEJA-ENGENHARIA. Objeto: o objeto
do presente
instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema de Abastecimento de
Água nas localidades Boqueirão (Tanque Novo), Baixão, Baixa da Furna (Chapada),
Emparedada e Solidade na Zona Rural do município de Betânia - PI, nas condicões
estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026
a 08/01/2027. Valor Total: R$ 3.159.985,61 - Data de Assinatura: 13/01/2026.
CONTRATO N. 03/2026 - Número Processo: 00226.000347/2025-74
Dispensa de Licitacão N. 29/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí.
Contratado: 38.302.369/0001-21 - ERS-EMPREENDIMENTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema Adutor na localidade
Nova Mira na Zona Rural para atender diversas localidades e a Zona Urbana do município
de Jurema - PI, nas condicões estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 1.892.356,17 - Data de
Assinatura: 13/01/2026.
CONTRATO N. 04/2026 - Número Processo: 00226.000348/2025-19
Dispensa de Licitacão N. 27/2025. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí.
Contratado: 26.526.623/0001-96 CASTRO-CONSTRUTORA-LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é contratacão de empresa para Implantacão de Sistema de
Abastecimento de Água nas localidades Alto do Braz, Lagoa das Cabras, Lopes, Patos,
Vereda, Tiuiu e Cupins na Zona Rural do município de Jurema - PI, nas condicões
estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026
a 08/01/2027. Valor Total: R$ 2.774.637,30 - Data de Assinatura: 13/01/2026.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2025
PROCESSO SEI Nº 00410047.005482/2025-56 - CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2025
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte
e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 018/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor para aquisição de produtos de
origem animal proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas
Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionada a 9ª e 10ª DIREC, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e
Projeto de Venda no período de 19/01/2026 a 09/02/2026, das 8 às 16 horas, sede 5ª Diretoria Regional
de Alimentação Escolar - DRAE, Rua Monsenhor Severiano,150 - Penedo, Caicó/RN. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura
dos Projetos de vendas será na sede da 5ª DRAE, no dia 11 de fevereiro de 2026 a partir das 9 horas.
Natal/RN, 13 de janeiro de 2026
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Agente de Contratação e Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2026//Base legal: Lei 13.303/2016//Credora:
I4J EMPRESARIAL LTDA.//Objeto: Dívida no valor de R$ 20.694,96 referente a aquisição de
materiais de construção sem o devido pagamento das Notas Fiscais nº 27/2022, 28/2022,
32/2022, 47/2022, 48/2022 51/2022 e 52/2022.

                            

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