DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE) torna público o Edital de
Chamamento Público nº 01/2026, prestadores de serviços ambulatoriais especializados,
com capacidade para execução de consultas e procedimentos previstos nas Ofertas de
Cuidados Integrados - OCI, nos termos do processo nº 31.634/2025. Parecer Jurídico nº
8.769/2025 - CCAC-PGE Data de abertura: 22/01/2026. Modo de envio dos documentos:
Protocolo Externo no sistema e-DOC https://edocsergipe.se.gov.br/protocolo-externo/
Edital disponível na página eletrônica: https://saude.se.gov.br/chamamento-publico/
Aracaju, 6 de janeiro de 2026
JARDEL MITERMAYER GÓIS
Secretário de Estado da Saúde de Sergipe
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Objeto: Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à
Concorrência 007/2025, tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, pelo critério de menor preço Global, em favor da
empresa; CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA, inscrita sob o CNPJ 15.017.690/0001-69,
vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 3.390.796,18 (três milhões,
trezentos e noventa mil, setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos)
Assis Brasil - Acre, 15 de janeiro de 2026.
JERRY CORREIA MARINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025
A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão de Contratações informa os
interessados sobre a Abertura do pregão supracitado.
OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de
Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria
Municipal de Administração de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h30min (horário de
Brasília).
Edital Retificado disponível: 16/01/2026.
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 15 de janeiro de 2026.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
COMPRAS.GOV 90013/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos do Agente de Contratação e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº
002/2025, do tipo menor preço Global, destinado a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DA UBS JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO,
CONFORME CONTRATO
DE REPASSE
N 19023.2490001/23-011,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC, conforme convenio firmado entre a
Prefeitura de Epitaciolândia, em favor da empresa: ANTONIO P. COSTA ME, CNPJ nº
34.707.265/0001-46 com valor de. R$705.785,56 (setecentos e cinco mil, setecentos e
oitenta e cinco mil reais e cinquenta e seis centavos).
Epitaciolândia-Ac, 14 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA EM ENSINO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE
Mâncio Lima - AC, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 001/2025, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei
Federal nº 14.133/21.
Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao processamento artesanal e
semi - industrial da cana-de-açúcar.
A empresa: EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ:
30.596.438/0001-45
Valor Global: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais).
Mâncio Lima/Ac, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ LUÍZ GOMES DA COSTA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 27002/2025.
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio da Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que
às 10:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026, Objeto: Obras e serviços de melhoramento dos
sistemas de infraestrutura do Residencial Vale da Perucaba, no município de Arapiraca/AL,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º
2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de
julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e
obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração
de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de
2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do
agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e
fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que
regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções
administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o
parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em
contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro
Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa
Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até
as 09:59 do dia 11/02/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão
de lances: 11/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser
obtido nos
sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Administrativo Nº 0901061/2025. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto: registro de preços para futura aquisição de mesas e cadeiras de plástico, a
aquisição visa suprir as necessidades das secretarias municipais de Boca da Mata/AL.
Data/Horário: 30 de janeiro de 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 1212040/2025.
Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de refeições visando atender às demandas das
diversas secretarias do município de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 02 de fevereiro de
2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na
rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplbm111158@gmail.com.
Em 15 de janeiro de 2026
EMANUELLE REZENDE FELIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Carneiros/AL, torna público que realizará a Chamada Pública nº.
001/2026, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Os
interessados deverão adquirir o Edital na Sala de Licitações da Prefeitura de Carneiros/AL,
no horário de 08h às 13 horas de segunda à sexta-feira ou solicitados através do e-mail:
carneiros.licitacoes@gmail.com e disponível no site do Município no Portal da
Transparência. Os proponentes deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2026 às 12:00hs.
Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros (AL), 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José
Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026,
licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA
ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO
TGOV Nº 986856/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LEI
14.133 de 1º de Abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Coité do Nóia - AL, 15 de janeiro de 2026
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Setor de Contratações, sediado na José
Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, às 09:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2026,
licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE
1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M². Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
LEI 14.133 de 1º de Abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Coité do Nóia - AL, 15 de janeiro de 2026
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI-AL, torna público para conhecimento
dos interessados nos termos e das suas alterações da Lei Federal nº 14.133/2021, e
outras providências que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2026,
LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE tipo Maior Lance, que será realizado
Leiloeira Público Oficial a senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na
JUCEAL Nº 018/2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas). O leilão será realizado no
dia 09/02/2026 as 10:00H na Garagem da Prefeitura Municipal situado sitio chã, zona
rural de Inhapi-AL. Maiores informações disponíveis na sala da CPL no prédio sede da
Prefeitura Municipal ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br.
Inhapi-AL, 15 de janeiro de 2026
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Agente de Contratação