DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026
O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por meio da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA ,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de contratação de empresa para
a construção de 90 (noventa) unidades habitacionais no Município de Maragogi/AL ,
conforme proposta nº 038784/2025 - MCMV (40 unidades) e Convênio nº 974129/2025 -
MCMV FNHIS 2024 (50 unidades). Critério de julgamento: Menor preço por lote. Modo de
disputa: Aberto e fechado. Valor global estimado: R$ 12.392.433,09. Lote I: R$
5.501.732,82 Lote II: R$ 6.890.700,27 Data da sessão: 02 de fevereiro de 2026 Horário:
09h00. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. ID do
Processo no Portal: 449545. Início do recebimento das propostas: 19/01/2026 às 08h00
Limite para recebimento das propostas: 02/02/2026 às 08h00 Abertura das propostas:
02/02/2026 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de
Compras Públicas e no sítio eletrônico oficial do Município: www.maragogi.al.gov.br.
Maragogi/AL, 16 de janeiro de 2026.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.320/2025.
CONTRATO n° 004/2026 de 15/01/2026, oriundo do Processo Administrativo n° 3.320/2025
entre a PREFEITURA MUBNICIPAL DE MARAGOGI/AL CNPJ n° 12.248.522/0001-96, e entre
SERVCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ/MF:
55.576.604/0001-72. OBJETO: A contratação tem por objetivo garantir a manutenção da
regularidade e continuidade de serviços públicos de natureza acessória, classificados como
atividades-meio, cujo desempenho é indispensável ao funcionamento da máquina pública
municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal
n°830/2024, Decreto Municipal nº 001 de 2025 e aos preceitos de direito público,
aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de
direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano e poderá ser
prorrogado, por igual período, sendo considerado o limite, com fulcro artigos 106 e 107 da
Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.838.445,28. DATA DE ASSINAT U R A :
15 de janeiro de 2026. Maragogi-AL, 15 de janeiro de 2026. DANIEL MENDES DE
VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 ADM
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Porto Real do Colégio/AL.
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no Município de Porto
Real do Colégio/AL.
VENCEDORA/ADJUDICATÁRIA: C L SANTOS & CIA LTDA, AV TIRADENTES, 58 -
PRATINHAS, Girau do
Ponciano - Alagoas - 57.360-000. Inscrita
no CNPJ nº
26.761.178/0001-49.
BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei 147 de 07 de agosto de 2014, bem como as demais legislações
pertinentes, Modalidade CONCORRÊNCIA n° 01/2025/Porto Real do Colégio/AL.
VALOR:
R$
2.619.890,19
(DOIS MILHÕES
SEISCENTOS
E
DEZENOVE
MIL
OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
ADJUDICO E HOMOLOGO em 14 de janeiro de 2026.
HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° CC.01.14.0001.2026
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - ADM.
OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no Município de Porto Real do
Colégio/AL.
CONTRATADA C L SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.761.178/0001-49.
VALOR R$ 2.619.890,19 (dois milhões seiscentos e dezenove mil oitocentos e noventa reais
e dezenove centavos).
Unidade Orçamentária: 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função: 16 Habitação
Subfunção: 482 Habitação Urbana
Programa: 0001 PROGRAMA CIDADANIA PARA TODOS
Ação: 1001 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMAS HABITACIONAIS
Natureza Despesa: 449051000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Marcador: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data da
assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados,
que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e das exigências do Edital, com
encerramento do envio das propostas e início da disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do
dia 02/02/2026, na plataforma eletrônica www.bnc.org.br. O Edital encontra-se na
plataforma eletrônica, no portal da transparência e PNCP. Processo nº 01120005/2026.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2024 - TP Nº 4/2023 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 12110003/2025
Objeto: Prorrogação do contrato Nº 001/2024, compreendendo o período de 16/01/2026 a
16/01/2027, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa para a execução de
obras e serviços pertinentes a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Viçosa Alagoas.
Assinatura: 13/01/2026 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim
Santos/Prefeito - METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP/ Cristiano Félix /Representante Legal
Viçosa/AL, 13 de janeiro de 2026 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O CONTRATO Nº 18/2022-GAB/PMA
Contrato nº 018/2022-GAB/PMA. Convênio nº 202103721-1/2021, Contratada: TCI PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.667.466/0001-48, Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO Nº 018/2022-GAB/PMA, pelo período de 456 (Quatrocentos e cinquenta
e seis) dias, a contar da data de 31 de Dezembro de 2025 à 31 de Março de 2027, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR MARIA ELIZIA BRITO DA
COSTA, para Atender a Prefeitura Municipal de Amapá. Data da Assinatura: 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, através de Secretaria Municipal de Planejamento, Administração
e Orçamento Geral, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global
por Lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em Locação de Veiculos automotores e fluvial, sem
motorista sob demanda, sem fornecimento de combustível e com quilometragem livre, para atender as
demandas da Prefeitura e seus fundos municipais . A sessão de abertura de lances será no dia 30/01/2026,
às 11h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 15 de janeiro de 2026.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura Municipal de Santana,
por meio da Secretária Municipal
Extraordinária de Desporto e Lazer - SANDEL, representada por seu secretário, no uso de
suas atribuições legais, Conforme art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, resolve RATIFICAR os
atos praticados pelo Pregoeiro PEDRO PAULO REIS DE LIMA na DISPENSA ELETRÔNICA Nº
006/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo 472/2025 - SANDEL/PMS,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, TRÓFEUS E
MEDALHAS),
DESTINADOS
A
SEREM
UTILIZADOS
NAS
ATIVIDADES
ESPORTIVAS,
PROMOVIDAS
PELA SANDEL
NO
PROJETO
"CONEXÃO ESPORTIVA".
ADJUDICADO
E
HOMOLOGADO o grupo ÚNICO da Dispensa Eletrônica em favor da empresa: B. DE C.
FERREIRA LTDA, CNPJ: 28.171.519/0001-51, valor total de R$ 36.984,20 (trinta e seis mil,
novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
Santana-AP, 14 de janeiro de 2025.
JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO
Secretário Municipal Extraordinário de Desporto e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 005/2026-
SCL/SEMAD/PMS (REPETIÇÃO da licitação do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - SCL/SEMAD/PMS
que restou fracassado), oriundo do Processo Administrativo n° 372/2025-SEMOP/PMS, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
DOMÉSTICOS E RESÍDUOS PROVINIENTE DE LIMPEZA URBANA EM ATERRO LICENCIADO.
Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 03/02/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 14 de janeiro de 2026.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATOS DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2025 - CMCP/PMBC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇ ÃO
DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN
CO N S T A N T / A M .
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa M. D. DA SILVA
SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18, situada na Rua Pedro de Souza, nº 194
- Bairro Centro - Município de Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 149.478,05 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa I Z SOLUCOES LT DA -
ME, sob o CNPJ nº 31.424.129/0001-50, situada na Av. Abiurana, nº 2707 - Bairro Mauazinho -
Manaus/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 182.616,30 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta
centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa R. Y. R. DE AQUINO-
ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37, situada na Rua Alcino Castelo Branco, nº 68 - Bairro
Bom Jardim - Benjamin Constant/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa J. C. G. DA COSTA-EPP,
sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na R Rua Santos Dumont, nº 143 - Bairro
Comunicações - Tabatinga/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa VIDA COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 05.508.323/0001-04, situada na Rua Marques de Vila
Real da Praia Grande, nº 1284 - Bairro Flores - Manaus/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 2.978,00 (dois mil, novecentos e setenta e oito reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT,
e a
empresa KNERD
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, sob o CNPJ nº 41.621.094/0001-01, situada na Rua Dona Francisca,
nº 8300 - Bairro Zona Industrial Norte - Joinville/SC.
VALOR GLOBAL: R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais).GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL, em 13 de janeiro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal
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