DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 - PMN
O Município de Nhamundá/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 001/2026, do tipo Menor
Preço, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Construção de infraestrutura
no parque Ana Vitória Ribeiro Azevedo, no município de Nhamundá/Am, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de
PROPOSTA: 15/01/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2026 às 10:29
horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 20/02/2026 às 10:30 Horas
(Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-
transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, sito a Rua Furtado Belém, nº 42,
Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá/AM.
Nhamundá, (AM), 14 de janeiro de 2026.
ADRIANO FERREIRA SHUAB
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - CPC
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, consultas, cirurgias e
exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM,
de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de janeiro de 2026.
Hora: 08:00. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM
no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados
no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã (AM), 15 de janeiro de 2026.
EDON DE MESQUITA MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 27/01/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
Os
Editais
dos
Pregões
Eletrônicos
ficarão
disponível
no
site:
https://www.licitanet.com.br
e/ou
no
Portal
da
Transparência
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo.
Eventuais
esclarecimentos
poderão
ser solicitados
por
meio
do
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 15 de janeiro de 2026.
ELIAN SOUZA MESQUITA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos
licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONFECÇÕES DE MOCHILAS ESCOLARES E ESTOJOS
ESCOLARES DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 27/01/2026 às 13h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
Os Editais dos Pregões Eletrônicos ficarão disponível no site: https://www.licitanet.com.br
e/ou no Portal da Transparência https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo.
Eventuais
esclarecimentos
poderão
ser solicitados
por
meio
do
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 15 de janeiro de 2026.
ELIAN SOUZA MESQUITA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP/CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP/CC/PMPF - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: 28/01/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço
eletrônico https://www.licitanet.com.br.
Os
Editais
dos
Pregões
Eletrônicos
ficarão
disponível
no
site:
https://www.licitanet.com.br
e/ou
no
Portal
da
Transparência
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo.
Eventuais esclarecimentos
poderão ser solicitados
por meio
do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 15 de janeiro de 2026.
BRENO PORTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Içá-CNPJ: 04.532.057/0001-92.
Contratado: Hayah Solucoes Ltda, CNPJ (MF) 50.608.535/0001-18, estabelecido Rua Ana
Carvalho Silveira, Bairro: Silveira, nº 316, Sala 3 - Belo Horizonte/MG - Cep: 31.140-440. Do
Objeto: Aquisição de Equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira), visando atender
a recuperação e manutenção de obras de Santo Antônio do Içá/Am. Recursos oriundos do
Convênio 942718/2023, Item 02 (RETROESCAVADEIRA). Valor: Por força deste contrato, a
Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 355.300,00.
Prazo De Vigência Do Contrato: A contar a partir de 13/01/2026 2026, findando o prazo em
13/01/2027. Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de
2025/2026 e Convênio relatado. Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências
dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei. O presente
Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal de Santo Antônio do
Içá/AM no Art. 87. Gabinete do Prefeito de Santo Antônio do Içá-AM, em 13 de janeiro de
2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público as sessões de CONCORRÊNCIA N. 001/2026. Contratação de
empresa de engenharia para construção de centro social na Zona Rural do município de Silves-
AM, com sessão prevista para o dia 29 de janeiro de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus).
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA construção de CREAS no
município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 29 de janeiro de 2026. Hora:
14:00h (Horário de Manaus)
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Contratação de empresa de engenharia para de construção de escada de
acesso na zona rural no município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de
janeiro de 2026. Hora: 08:00h (Horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da
Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM.
Informações: Os
Editais destas
licitações poderão ser
consultados no
Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br
Silves (AM), 14 de janeiro de 2026.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARTA CONTRATO Nº 01/2026- Concorrência ELETRÔNICA N° 11/2025- PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 198/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 01/2026, celebrado em
12/01/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
3. Contratado: MACEDO E REBOLÇAS LTDA, CNPJ nº 22.768.840/0001-31. 4. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da construção de unidade básica de
saúde da estrada das missões do município de Tefé/Am. 5. Valor Global: R$ 1.976.268,59
(um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta
e nove centavos). 6. Dotação Orçamentária: Objeto - Construção de unidade básica da
estrada das missões do município de Tefé. Órgão - 020401 Secretaria Municipal De Saúde
Proj/Ativ - 10.301.1118.1003 Construção de obras para atenção básica em saúde elemento
- 4.4.90.51.00 Obras e instalações recurso próprio, Objeto - Construção de unidade básica
da estrada das missões do município de Tefé. Órgão - 040101 Fundo Municipal De Saúde
Proj/Ativ - 10.301.1118.1003 Construção de obras para atenção básica em saúde elemento
- 4.4.90.51.00 Obras e instalações recurso - Transf União 7. Prazo de execução do serviço:
Prestação dos serviços pelo período de 210 (duzentos e dez) dias contados do(a)
12/01/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8. Obrigações Da
Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 01/2026.
9. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021;
CARTA CONTRATO Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº 203/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 02/2026, celebrado em 13/01/2026. 2.
Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado:
22.575.145 LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.575.145/0001-53. 4. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva e adequações em prédios públicos do Município de Tefé/AM, visando
atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 5. Valor: Os preços aplicáveis à presente
contratação são aqueles constantes da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, resultante do
Pregão Eletrônico nº 07/2025/SISRP - CPL, observados os valores unitários registrados para
cada item e serviço nela especificado. O valor da contratação é meramente estimado, não
representando obrigação de consumo mínimo por parte da Administração, uma vez que a
execução ocorrerá por demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço, conforme
necessidade da Secretaria requisitante. Os pagamentos serão realizados com base nos
quantitativos efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização, mediante
aplicação dos preços unitários registrados na Ata, vedada qualquer cobrança não prevista no
instrumento convocatório e na respectiva ARP. Nos preços unitários registrados estão incluídas
todas as despesas diretas e indiretas necessárias à perfeita execução do objeto, tais como
tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, materiais,
equipamentos, ferramentas, frete, seguro e demais custos indispensáveis. 6. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias das Secretarias Municipais requisitantes, consignadas no orçamento
vigente. 7. Prazo De Execução: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 13/01/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas da Carta Contrato nº
02/2026. 9. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Tefé 13/01/2026
CARTA CONTRATO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025- PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 203/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº 03/2026, celebrada em 13/01/2026. 2.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/AM, CNPJ nº 04.426.383/0001-15. 3. Contratada:
Prime Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.719.824/0001-23. 4. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva e adequações em prédios públicos do Município de Tefé/AM, visando
atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 5. Valor: Os preços aplicáveis à presente
contratação são aqueles constantes da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, resultante do
Pregão Eletrônico nº 07/2025/SISRP - CPL, observados os valores unitários registrados para
cada item e serviço nela especificado. O valor da contratação é meramente estimado, não
representando obrigação de consumo mínimo por parte da Administração, uma vez que a
execução ocorrerá por demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço, conforme
necessidade da Secretaria requisitante. Os pagamentos serão realizados com base nos
quantitativos efetivamente executados e devidamente atestados pela fiscalização, mediante
aplicação dos preços unitários registrados na Ata, vedada qualquer cobrança não prevista no
instrumento convocatório e na respectiva ARP. Nos preços unitários registrados estão incluídas
todas as despesas diretas e indiretas necessárias à perfeita execução do objeto, tais como
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