DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 CMCP/PMBC
O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2025 -
CMCP/PMBC, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
DE
INFORMÁTICA
PARA IMPLANTAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM;
resolve:
I - ADJUDICAR/HOMOLOGAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 às
empresas: M. D. DA SILVA SANTOS LTDA-ME, sob o CNPJ nº 34.054.647/0001-18, vencedora
dos itens: 1, 2, 3, 7, 8, 10, 12 e 13, pelo valor total de R$ 149.478,05 (cento e quarenta
e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos); I Z SOLUCOES LTDA-ME,
sob o CNPJ nº 31.424.129/0001-50, vencedora dos itens: 4, 5, 6, 9 e 11, pelo valor total de
R$ 182.616,30 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos);
R. Y. R. DE AQUINO-ME, sob o CNPJ nº 48.806.911/0001-37, vencedora dos itens: 14 e 15,
pelo valor total de R$ 328,50 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); J. C. G.
DA COSTA-EPP, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, vencedora do item: 16, pelo valor total
de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP,
sob o CNPJ nº 05.508.323/0001-04, vencedora do item: 17, pelo valor total de R$ 2.978,00
(dois mil, novecentos e setenta e oito reais) e KNERD DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, sob o CNPJ
nº 41.621.094/0001-01, vencedora do item: 18, pelo valor total de R$ 124.500,00 (cento e
vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme ata e demais documentos constantes nos
autos.
II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, nos termos do art. 71, incisos IV e V, da Lei nº 14.133/2021.
III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação
das empresas adjudicatárias para assinatura das Atas de Registro de Preços, nos termos do
art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.
Em 12 de janeiro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem
através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo
Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE
ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA ORLA NO, MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA/AM, Vencedora: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E
COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº
CNPJ N° 21.502.972/0001-54, no Valor Global de: R$ 1.260.693,90 (Um milhão duzentos e
sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos). REGENCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Caapiranga/AM, 15 de janeiro de 2026
MATULINHO XAVIER BRAZ
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA n° 005/2025 - CPC
TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026. VIGENCIA: 160 (Cento e sessenta) dias. PARTE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE
CONTRATADA: PARTE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, CNPJ: n°
04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIM P EZ A
EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRAS DE ENGENHARIA COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DA
2° ETAPA DA ORLA NO, MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, VALOR: R$ 1.260.693,90 (Um
milhão duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e três reais e noventa centavos).
Unidade orçamentaria
02.06.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANISMO.
Atividade- 15.451.0091.1009 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O
MUNICIPIO. Natureza de Despesas 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. CONVENIO
TRANSFEREGOV.BR
n°
976230/2025
-
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL Caapiranga/AM, 15 de janeiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CML/PMC
A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação na Sede do Município de
Careiro/AM, conforme o Contrato de Repasse nº 964436/2024/MCIDADES/CAIXA. Data e
Horário: 29/01/2026, às 08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.
Careiro/AM, 15 de janeiro de 2026.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do município de
Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de
2026.
Hora
10:
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da creche pro-
infância bairro de Fátima localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global.
Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 12: (horário de Brasília) no Portal
de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da creche pro-
infância bairro Santo Antônio localizada no município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço
global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de 2026. Hora 14: (horário de Brasília) no
Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da escola com
6 salas de aula e quadra coberta - padrão FNDE no bairro de Fátima localizada no município de
Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de janeiro de
2026.
Hora
16:
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para conclusão da escola com
6 salas de aula e quadra coberta - padrão FNDE no bairro de Santo Antônio localizada no
município de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço global. Data da abertura dos envelopes: 30 de
janeiro
de
2026.
Hora
17:
(horário
de
Brasília)
no
Portal
de
compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O
edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada
na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep.
69.880-0, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 16 de janeiro de 2026.
ANNE CAROLINE DA SILVA RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Comissão Municipal De Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de
Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua
Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco - Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ
04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, Na
Forma Eletrônico Nº 001/2026 - SRP, Para A Formação De Registro De Preços Para Eventual
Aquisição De Equipamentos Hospitalares Para Secretaria De Saúde Em Atendimento Às
Demandas Do Município De Envira -AM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14
de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas
contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de
março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os
contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações
posteriores. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 30 (trinta) de janeiro de 2026
às 10:30hrs (horário de Brasília), no Local: www.bll.org.br Portal de Licitações Públicas BLL
Compras. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório
e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço
eletrônico: www.bll.org.br e Portal da Transparência de Envira AM.
Envira, (AM), 14 de janeiro de 2026.
KISSIA MENDES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de um
Aparelho de Anestesia Hospitalar de Grande Porte, Completo, Dotado de Ventilador
Eletrônico, Monitorização Integrada, Vaporizador Calibrado e Acessórios Essenciais para a
Operacionalização Imediata do Aparelho em Sala Cirúrgica, conforme detalhamento
Técnico constante neste documento. A Entrega Compreenderá Fornecimento, Instalação,
Testes de Funcionamento e Treinamento dos Profissionais do Centro Cirúrgico, observadas
as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de
acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será
realizada por
meio da
plataforma eletrônica
LICITANET (www.licitanet.com.br). O
edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br,
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 30/01/2026
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 30/01/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2026
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como
critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de
Equipamentos e Triciclos necessários para o fortalecimento do setor primário, visando
atender às demandas da produção Agropecuária Familiar, fortalecendo o setor primário e
impulsionando o desenvolvimento da cadeia produtiva local, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por
meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos
do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP);
no
Site
Oficial
da
Prefeitura
de
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br,
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações, poderão ser obtidas
por intermédio do e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 02/02/2026
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 02/02/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2026
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação