DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura de Angical comunica aos interessados que A Licitação PREGÃO
ELETRONICO 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 255/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de protocolo destinados
a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de
Angical/BA. Foi DECLARADA FRACASSADA, por não haver empresas habilitadas.
Angical - BA, 15 de janeiro de 2026
MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
de revitalização e ampliação do Cemitério Municipal de Anguera - Bahia, conforme
especificações constantes no projeto básico/termo de referência que integram o edital.
Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de
Brasília). DATA DA SESSÃO: 04 de Março de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min -
LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações
poderá
ser
obtidas
pelo
telefone:
(75)
3239
6502
ou
via
e-mail:
licitacaoanguera@gmail.com mailto:pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 15 de Janeiro de 2026
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público,
que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, cujo objeto: Registro de preços para
aquisição de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda
escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Antônio
Gonçalves, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com
abertura marcada para o dia 29 de janeiro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através do email: cplpmag2021@gmail.com
Antônio Gonçalves/BA , 15 de janeiro de 2026
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 08/2026 - Segundo Termo Aditivo de Acréscimo Ao Contrato nº
208/2022 - Tomada de Preços nº 06/2022 - Contratante: A Prefeitura Municipal de Banzaê
- Ba - Contratada: Eos Empreendimentos e Serviços de Engenharia Eireli. Com Base No Art.
65, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93. As Partes Acordam Em Fazer Um Acréscimo No
Quantitativo do Referido Contrato Em Aproximadamente 19,16% do Valor Total da Obra,
Correspondendo A Importância de R$ 91.007,21 (Noventa e Um Mil Sete Reais e Vinte e
Um Centavos), Passando O Valor Global do Contrato de R$ 492.992,75 (Quatrocentos e
Noventa e Dois Mil Novecentos e Noventa e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos) Para
R$ 583.999,96 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e
Noventa e Seis Centavos). Patricia Nascimento Almeida - Prefeita Municipal. Banzaê-Ba, 13
de Janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, com base na Lei
Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, no Município de
Barra do Choça - Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) -
FNHIS Sub 50, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora
do certame 02/02/2025 às 09h00min horas/Brasília - licitanet.com.br Edital e Anexos
estão disponíveis
em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
- PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br. - Barra do Choça, 13 de janeiro de 2026. Oberdam
Rocha Dias - Prefeito
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a realização de uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, com base na Lei
Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
das obras de construção da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), no Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 04/02/2025 às 09h00min
horas/Brasília
-
licitanet.com.br
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 13 de janeiro de 2026
OBERDAM ROCHA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de
Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo
de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE. Tipo: MENOR PREÇO, SOB A
FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data
da Disputa: 06 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. O edital completo está disponível para
consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser
adquirido através de solicitação ao e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com . As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte
através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através
do e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida
Riomar, S/Nº - Centro -- Bahia.
Em, 15 de janeiro de 2026
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2026-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2026-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda
escolar dos alunos matriculados na rede municipal de educação deste município, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 02/02/2026. Sessão: às 08:30 hs do
dia 02/02/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 14 de janeiro de 2026
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de
Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 04/02/2026, às 10 horas, (horário
de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS - TIPO I), EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BAHIA, ATRAVÉS DA
LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC),
PROPOSTA Nº 11318.0610001/25-005, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., conforme
especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites
www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP.
TAÍS REIS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 004/2026, tendo como objeto a aquisição de sistema estruturado
de ensino, incluindo livros didáticos, para atendimento aos alunos da educação infantil e
do ensino fundamental (anos iniciais e finais), materiais de apoio para preparação das
Avaliações Externas (SAEB) do ensino fundamental (anos iniciais e finais) e material de
apoio para a Educação de Jovens e Adultos da rede pública municipal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 28 de janeiro de
2026,
às
14h00min,
através
da
plataforma
https://bnc.org.br/.
Edital:
cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro,
Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé/BA, 15 de janeiro de 2026.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação
em
vigor, após
constatada
a
regularidade dos
atos
procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 222/2025 / Número da Licitação: 90013/2025 /
Modalidade: Concorrência
/ Tipo:
Eletrônica /
Código PNCP:
13811476000154-1-
000291/2025 / Data de Homologação: 14/01/2026 / Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de construção civil/engenharia para ampliação da praça Ana
Marcelina da Silva e pavimentação com bloco sextavado da Rua Aroeira Trecho 02 e
Trecho 03, localizados no Povoado de Aroeira, Caetité-BA, nos termos do Convênio
014/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia e o Município de Caetité/BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência,
Memorial Descritivo,
Projeto
Básico,
Planilha Orçamentária
e demais
informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório /
Vencedor: ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ/MF.: 38.230.684/0001-90 /
Valor: R$: 274.579,08 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove
reais e oito centavos).
Caetité - BA, 14 de Janeiro de 2026
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
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