DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, materiais,
equipamentos, ferramentas, frete, seguro e demais custos indispensáveis. 6. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias das Secretarias Municipais requisitantes, consignadas no orçamento
vigente. 7. Prazo De Execução: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 13/01/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas da Carta Contrato nº
03/2026. 9. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.Tefé 13/01/2026
CARTA
CONTRATO
Nº
282/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
29/2025-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 282/2025, celebrado em
31/12/2025. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3.
Contratado: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ nº 04.740.876/0001-25. 4. Objeto:
Contratação de empresa especializada na emissão, administração, fornecimento, distribuição,
manutenção e operação de cartões magnéticos ou com chip, com plataforma de gestão,
suporte técnico, relatórios gerenciais e rede credenciada, destinados à operacionalização do
Cartão de Benefício do Programa Bolsa Tefé, para atender à demanda da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, nos termos da Ata de Registro de Preços nº
29/2025. 5. Valor: Os preços aplicáveis à presente contratação são aqueles constantes da Ata
de Registro de Preços nº 29/2025, resultante do Pregão Presencial nº 29/2025/SISRP - CPL,
observadas as condições e parâmetros nela estabelecidos para a execução dos serviços
contratados. O presente contrato não possui valor global pré-definido, por se tratar de
contratação decorrente do Sistema de Registro de Preços, não representando obrigação de
consumo mínimo por parte da Administração, uma vez que a execução ocorrerá por demanda,
mediante emissão de Ordens de Serviço ou instrumentos equivalentes, conforme a
necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Os
pagamentos serão efetuados de acordo com os quantitativos efetivamente executados e
devidamente atestados pela fiscalização do contrato, observada a taxa administrativa
registrada de 0,00% (zero por cento), conforme previsto na Ata de Registro de Preços nº
29/2025, vedada qualquer cobrança adicional não prevista no instrumento convocatório e na
respectiva ARP. Nos preços registrados estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas
necessárias à perfeita execução do objeto, abrangendo tributos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários,
fiscais,
comerciais,
custos
operacionais,
administrativos,
logísticos,
tecnológicos, plataforma de gestão, suporte técnico, rede credenciada e quaisquer outros
custos
indispensáveis ao
fiel cumprimento
das obrigações
assumidas. 6.
Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações
orçamentárias próprias da Secretaria Municipal requisitantes, consignadas no orçamento
vigente. 7. Prazo De Execução: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas da Carta Contrato nº
282/2025. 9. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. 31/12/2025
CARTA
CONTRATO
Nº
283/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
30/2025-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 283/2025, celebrado em
31/12/2025. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3.
Contratado: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ nº 04.740.876/0001-25. 4. Objeto:
Contratação de empresa especializada na emissão, administração, fornecimento, distribuição,
manutenção e operação de cartões magnéticos ou com chip, com plataforma de gestão,
suporte técnico, relatórios gerenciais e rede credenciada, destinados à operacionalização do
Cartão de Benefício do Uniforme Escolar, para atender à demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania - SEMASC, nos termos da Ata de Registro de Preços nº 30/2025.
5. Valor: Os preços aplicáveis à presente contratação são aqueles constantes da Ata de Registro
de Preços nº 30/2025, resultante do Pregão Presencial nº 30/2025/SISRP - CPL, observadas as
condições e parâmetros nela estabelecidos. O presente contrato não possui valor global pré-
definido, por se tratar de contratação decorrente do Sistema de Registro de Preços, não
representando obrigação de consumo mínimo por parte da Administração, uma vez que a
execução ocorrerá por demanda, conforme necessidade da Secretaria requisitante. Os
pagamentos serão realizados de acordo com os quantitativos efetivamente executados e
devidamente atestados pela fiscalização do contrato, observada a taxa administrativa
registrada de 0,00% (zero por cento), vedada qualquer cobrança adicional não prevista no
instrumento convocatório e na respectiva Ata de Registro de Preços. Nos preços registrados
estão incluídas todas as despesas diretas e indiretas necessárias à perfeita execução do objeto,
abrangendo tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, custos
operacionais, administrativos, logísticos, tecnológicos, plataforma de gestão, suporte técnico,
rede credenciada e quaisquer outros custos indispensáveis ao fiel cumprimento das obrigações
assumidas. 6. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta
das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal requisitantes, consignadas no
orçamento vigente. 7. Prazo De Execução: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº
14.133/2021. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as cláusulas da Carta
Contrato nº 283/2025. 9. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Tefé/AM, 31/12/2025
CARTA CONTRATO
Nº 284/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 31/2025-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 201/2025 De Tefé/Am, CNPJ N. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado:
ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., inscrita no CNPJ nº 04.740.876/0001-25. 4.
Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão, administração, fornecimento,
distribuição, manutenção e operação de cartões magnéticos ou com chip, com plataforma
de gestão, suporte técnico, relatórios gerenciais e rede credenciada, destinados à emissão
do cartão do benefício do Kit Escolar, para atender à demanda da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer - SEMED, do Município de Tefé/AM, nos termos da Ata de
Registro de Preços nº 31/2025. 5. Valor: Os preços aplicáveis à presente contratação são
aqueles constantes da Ata de Registro de Preços nº 30/2025, resultante do Pregão
Presencial
nº 30/2025/SISRP
- CPL,
observadas
as condições
e parâmetros
nela
estabelecidos. O presente contrato não possui valor global pré-definido, por se tratar de
contratação decorrente do Sistema de Registro de Preços, não representando obrigação de
consumo mínimo por parte da Administração, uma vez que a execução ocorrerá por
demanda, conforme necessidade da Secretaria requisitante. Os pagamentos serão
realizados de acordo com os quantitativos efetivamente executados e devidamente
atestados pela fiscalização do contrato, observada a taxa administrativa registrada de 0,00%
(zero por cento), vedada qualquer cobrança adicional não prevista no instrumento
convocatório e na respectiva Ata de Registro de Preços. Nos preços registrados estão
incluídas todas as despesas diretas e indiretas necessárias à perfeita execução do objeto,
abrangendo tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais,
custos operacionais, administrativos, logísticos, tecnológicos, plataforma de gestão, suporte
técnico, rede credenciada e quaisquer outros custos indispensáveis ao fiel cumprimento das
obrigações assumidas. 6. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação
correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal requisitantes,
consignadas no orçamento vigente. 7. Prazo De Execução: Prestação dos serviços pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei nº 14.133/2021. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas
as cláusulas da Carta Contrato nº 284/2025. 9. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025/PMT
I - HOMOLOGAR, em todos os seus termos, a deliberação da Comissão Permanente
de Licitação para o objeto contratação de empresa especializada para reforma da praça Tulio
Azevedo No Município De Tefé/AM. II - DETERMINAR que a empresa PRIME CONSTRUÇ ÃO
LTDA, CNPJ 20.719.824/0001-23, foi vencedora do certame referente à Concorrência
Eletrônica nº 10/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº 197/2025, adjudicado pelo
valor total de R$ 665.705,93 (seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e
noventa e três centavos); III - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras
contratações. IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.
Tefé/AM, 8 de janeiro de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, AV I S A
para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, com a abertura da sessão
em 30/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações
Eletrônicas 4.0, visando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais
vantajoso para a Administração Pública, tendo como objeto: "Registro De Preço para eventual
e futura aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais de uso médico-hospitalar, em
atendimento à Secretaria Municipal De Saúde (SEMSA) De Autazes/AM". O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes,
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br.
Autazes - AM, 15 de janeiro de 2026.
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 03/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.761.721/0001-66,
com sede na Praça São Bernardo, 330, Centro, Cidade de ALCOBAÇA. CONTRATADA: RIO
TALISMA LTDA, inscrita no CNPJ: 57.830.067/0001-70, com sede à na Rua Doutor Osvaldo
Cohim, Nº 116 - Sala 203, Bairro Recanto Do Lago, Cidade de Teixeira de Freitas - Estado
da Bahia, CEP: 45.987-100. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA
SOB DEMANDA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações
posteriores. VALOR TOTAL: R$ 2.918.096,10 (dois milhões e novecentos e dezoito mil e
noventa e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de
14/01/2026 a 14/01/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim
concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 30/12/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 248 e página 390. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor Valor
Global. Processo Administrativo nº 168/2025.
O Município de América Dourada/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A,
B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018,
produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada
- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das
08h00min do dia 05/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia
28/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 28/01/2026. A sessão
pública terá início às 10h00min do dia 28/01/2026. Para todas as referências de tempo
será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão
disponíveis no endereço
eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes , no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br, ou no
portal da
transparência,
além
de
também
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao.americadourada@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min
às 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América
Dourada/BA ou pelo telefone (74) 2012-0070.
AMÉRICA DOURADA-BA, 15 de janeiro de 2026
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Adesão A Ata nº 144/2025. Processo Administrativo nº 011/2026. Concorrência Eletrônica
nº 002/2025 - Município de Lapão-Ba. Adesão A Ata de Registro de Preços nº 144/2025.
Contratante (Carona): Fundo Municipal de Educação de América Dourada-Ba, Cnpj nº.
06.087.135/0001-12. Contratada (Detentora da Ata): Dourado e Sobral Ltda (Don
Engenharia e Transportes Ltda), Cnpj: 38.114.215/0001-06. Valor Global: R$ 3.906.751,45
(Três Milhões, Novecentos e Seis Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Quarenta e
Cinco Centavos). Vigência: de 12/01/2026 A 12/01/2027. Objeto: Adesão (Carona) de Ata
de Registro de Preços N° 144/2025, Referente Ao Processo Licitatório, Concorrencia N°
002/2025, Processo Administrativo N° 210/2025, Realizado Pela Prefeitura Municipal de
Lapão-Ba, No Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para A
Futura e Eventual Prestação de Serviços de Construção, Ampliação, Manutenção e
Conservação de Prédios Públicos Destinados A Secretaria de Educação do Municipio de
América Dourada - Ba. Data de Assinatura: 12/01/2026. Marilene Vasconcelos Amador -
Fundo Municipal de Educação de América Dourada-Ba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025
O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº
14.133/2021,
ADJUDICA/HOMOLOGA a
licitação:
Pregão
Eletrônico nº
046/2025
vinculado ao Processo Administrativo nº 1202/2025 objeto Contratação de empresa
para fornecimento de hortifruti para Secretaria de Saúde, Casa de Apoio, Secretaria de
Assistência Social e seus programas e Secretaria de Administração do Município de
Andorinha - BA, para a empresa: HORTIFRÚTI SEU JORGE LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº 52.009.389/0001-30, com o respectivo valor de R$ 170.201,00 (cento e setenta mil
duzentos e um reais). Período de 12 (doze) meses.
Em, 13 de janeiro de 2026
ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA
Prefeito
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