DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 09/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 6 e página 224. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. Forma de Execução:
Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 003/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
MOCHILAS ESCOLARES PADRONIZADAS E CADERNOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR AS
PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
CAFARNAUM, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 19/01/2026. O limite de acolhimento das propostas até
09h00min do dia 28/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia
28/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 28/01/2026. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
CAFARNAUM-BA, 15 de janeiro de 2026
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 482/2025. O Município de Cansanção, Estado da
Bahia,
por
intermédio da
Comissão
Permanente
de
Licitação torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 001/2026, em
conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 482/2025, Objeto:
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagens
com café da manhã, para atender as demandas das secretarias Municipais do Município de
Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia
30/01/2026, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro,
CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos
através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-
licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção - BA, 15 de janeiro de 2026
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico
nº 035/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (NÉCESSAIRE
TRANSVERSAL, ESTOJO ESCOLAR, MOCHILA, BOLSA TÉRMICA, PASTA ENVELOPE, BOLSA
PASTA E AGENDA) PARA O EVENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, A SER
REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA.
Empresa Vencedora: LF5 COMERCIO, INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA - 54.257.139/0002-
25, R$ 84.999,71.
Capim Grosso - BA, 14 de Janeiro de 2026
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PA Nº 005/2026 -TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/
OBJETO : Registro de preço para futura e eventual Aquisição de UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS DE
COPA E
COZINHA, para atender
às necessidades
das diversas
secretarias do município de Caravelas/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e
nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 30 de Janeiro de 2026 as
09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 16 de Janeiro de 2026. Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PA Nº 006/2026 -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/
OBJETO : Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, monocromáticas e
coloridas, incluindo o fornecimento dos equipamentos novos e sem uso, instalação,
configuração, fornecimento de suprimentos e consumíveis (exceto papel), bem como a
prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva,
destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de
Caravelas/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e
horário do inicio da Disputa : 02 de Fevereiro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-
se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/,
Informações
nos
endereços
eletrônicos
supra
mencionados
ou
por
e-mail
contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 16
de Janeiro de 2026. Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PA Nº 007/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/
OBJETO : Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias
Municipais do Município de Caravelas/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos
seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 03 de Fevereiro de 2026 as 09:00hrs. O
edital
encontra-se
a
disposição
nos
sites
www.caravelas.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 16 de Janeiro de 2026.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de
hospedagem para atender às necessidades do Município de Caturama/BA, conforme
especificações contidas em edital e seus anexos. Data de início de recebimento dos
documentos:
16/01/2026
até
16/01/2027.
Edital
disponível
em:
https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 001/2026.
Caturama-BA, 15 de janeiro de 2026.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura municipal de Coronel João Sá - Bahia, torna público que as 10:00
horas do dia 30 de janeiro de 2026, acontecerá a Chamada Pública 001/2026, a qual tem
como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas
no Edital desta Chamada Pública. Maiores Informações pelo telefone (75) 3286-2120, das
08:00 às 12:00 h.
Coronel João Sá - BA, 15 de janeiro de 2026.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP
O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2026-SRP, no dia 29/01/2026, ás 09:30 h, através da plataforma
www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinados á merenda escolar/PNAE dos alunos da rede municipal, durante o
ano letivo de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço
eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais
e na
sede da
Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala
do
Pregoeiro.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel.
Coronel João Sá - BA, 15 de janeiro de 2026
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 1/2025 Espécie: Errata.
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº
001/2025, conforme evidencia-se na página 02, da Edição nº 3602, do D.O.M. Seção 3, da
Edição nº 7, do D.O.U. Página 22, do Jornal de Grande Circulação. Do dia 12/01/2026.
Onde-Se- Lê: 2025. Leia-se: 2026. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas
da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo
inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando
garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município
de Feira de Santana - BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2026 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº
344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-
0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 15 de janeiro de 2026
FABRÍCIO DOS SANTOS AMORIM
Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025
Processo Administrativo n° 512/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução das obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário
no Centro Educacional Monsenhor Emílio de Moura Ferreira - Quixaba no Município de
Glória - BA, em conformidade com os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) para quadras padrão. Encerrada as fases de julgamento e habilitação,
e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV da Lei Federal
14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ/MF sob o nº. 29.138.804/0001-33. Valor Global: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 05/01/2026.
Glória/BA, 5 de janeiro de 2026.
ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025
Objeto - Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das
obras remanescentes da quadra padrão poliesportiva coberta com vestiário no Centro
Educacional Monsenhor Emílio de Moura Ferreira - Quixaba no Município de Glória -
BA, em conformidade com os parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE) para quadras padrão, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Contratada - RESOLUTIVA SERVIÇOS LTDA. Valor Global do Contrato - R$
700.000,00 (Setecentos mil reais). Fundamentação Legal - Art. 6", inciso XXXVIII; alínea
"a), art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei Federal N" 14.133/2021.
Período de Vigência - 12 (doze) meses.
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