DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE IBICOARA torna público a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026,
para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, que serão destinados à
manutenção da Merenda
Escolar do ano letivo
2026. Edital e inf.
pelo email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com e tel: 77 3413-2199 e na sede da Prefeitura. Abertura dos
envelopes no dia 02/02/2026 às 10:00 hs.
Ibicoara - BA, 14 de janeiro de 2026.
RENAN PIRES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Objeto: aquisição de materiais de expediente e escritório, para atender as
demandas das diversas secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 28/01/26. Menor preço.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, incluindo, entre
outros, fogões, liquidificadores, freezers e fornos, destinados ao atendimento das
demandas das diversas Secretarias. Sessão pública: às 9h do dia 29/01/26. Menor preço.
Edital:
https://www.pncp.gov.br/app/editais,
https://www.bnccompras.com,
www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel.
7335372125.
Ibirataia/BA, 15 de janeiro de 2025.
PÂMELLA RAMOS MEIRA COSTA DE SOUZA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2026
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0001/2026, derivado do
Processo Administrativo nº 0005/2026, a ser realizada a sessão no dia 28/01/2026, às
09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para eventual aquisição
de um trator agrícola e implemento agrícola (arado tipo subsolador hidráulico), em
atendimento a secretaria municipal de agricultura, abastecimento e meio ambiente do
município de Igaporã/ba. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o
seguinte email: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-BA, 15 de janeiro de 2026.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026, objetivando REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES PARA TREINAMENTO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO TÉCNICO
REFERENTE À AVALIAÇÃO JUNTO A POLÍCIA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
DE PORTE DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal
269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 28 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. O
edital se
encontra à disposição para
retirada no site
www.ilhéus.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 14 de janeiro de 2026.
IGOR ERDENS DE ALMEIDA SANTOS
Secretário Municipal de Ordem Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Pregoeiro realizará licitação em 28/01/2026 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1086176]. Objeto: Futura e eventual
contratação de empresa apta a fornecer material hospitalar( luvas, seringas e agulhas)
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Irajuba-BA. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial -
site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 15 de Janeiro de 2026.
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 12 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA
(PADRÃO FNDE), MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, SENDO OBJETO DO TERMO/CONVÊNIO Nº
201804533) Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 30/01/2026 às
10:00hs.
Licitação
BB:
1086309.
Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações através do e-mail: setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-BA, 15 de janeiro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 001/2026. Objeto: prestação
serviços na área de saúde do Município de Irecê, tanto na área urbana quanto rural,
visando o atendimento da população junto às Unidades da Rede Pública de Saúde e
prestadores credenciados. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas: de
20/01/26 até 20/01/27. Local de entrega e informações: Sala de Licitações e Contratos, Rua
Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum) ou licita_irece@hotmail.com. Edital: no site da
Prefeitura e PNCP.
Irecê/BA, 15 de janeiro de 2026.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de água mineral em vasilhame de 20L, embalagens de
500ml, 200ml e 1500ml e recarga de água mineral em vasilhame de 20 litros, recarga de
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13kg e 45kg, e aquisição de vasilhames de GLP de 13kg
e 45kg para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaberaba, Bahia.Abertura:
28 de Janeiro de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: O Maior Marketplace de Licitações do
Brasil.
Itaberaba, 15 de Janeiro de 2026.
LEANDRO VIEIRA SANTOS
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - FME
OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para locação, montagem, operação e
desmontagem de estruturas e equipamentos necessários à realização de eventos do Fundo
Municipal de Educação de Itaberaba - BA, conforme disposições do edital, mediante
sistema de registro de preços. Data: 29/01/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio:
https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se
disponível no Portal da
Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras
Públicas
-
PNCP.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitaeduita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação,
Avenida Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - Bahia, CEP 46.880-000, no
horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 E 002/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Face ao constante nos autos do
procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do Tipo Menor Preço Global,
referente ao Processo nº CE001/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no
Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza
seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA 01 de dezembro de 2025. Isan do Nascimento
Botelho - Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - Face ao constante nos autos do
procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do Tipo Menor Preço Global,
referente ao Processo nº CE002/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no
Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza
seus efeitos jurídicos e legais.
Itapebi/BA, 1º de dezembro de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSE EPIFANIO NA SEDE,
ITAPICURU - BA. Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às 10h00min
do dia 02/02/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
A Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade
Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, NO MUNICÍPIO DE
ITAPICURU/BA (NOVO PAC). Tipo: "Menor preço global". O Início da sessão pública será às
13h00min do dia 02/02/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da
Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 14 de janeiro de 2026
THANIA CORRÊA MIRANDA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 167, de 13 de
março de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de
julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores
alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores
Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar.
As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 30/01/2026. O início da sessão
pública será às 09h00min do dia 30/01/2026, na Prefeitura Municipal de Itapicuru. O Edital
estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações
da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 14 de janeiro de 2026
THANIA CORREA MIRANDA
Agente de contratação