DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11401/2026
Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE
CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 011401/2026 - LEI nº
14.133/2021. Processo Administrativo: 011201/2026. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por
GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia e construção civil, para execução da obra de
construção de UBS Porte IV, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (Novo PAC SELEÇÕES - PROPOSTA Nº 11400472000125003),
programa de investimentos coordenado pelo governo federal no Município de Macarani-BA .
Data de Abertura: 04 de fevereiro de 2026 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade
do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede
da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na
plataforma do BNC (Banco Nacional de Compras), Outras informações através do endereço de
e-mail: pmacarani.licitacao@gmail.com.
O pregão será
realizado através
do site
https://bnc.org.br/ . Decreto 1803 de 18 de março de 2024.
Macarani/BA, 15 de janeiro de 2026.
MAICON ALMEIDA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA - Nº 001/2026 - abertura de propostas para o dia 23/02/2026, às 8:30h.
objeto : contratação de empresa de consultoria em engenharia de tráfego para elaboração
de estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais e básicos para melhoria
das condições de fluidez e de segurança viária no município de Macaúbas-BA. Maiores
informações
no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
,
PNCP,
licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 16 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a
Prestação de serviços especializados
para coleta, acondicionamento, transporte,
tratamento, descaracterização por processo de incineração e destinação final dos resíduos
sólidos, gerados pelos serviços de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde, deste município de Malhada - Bahia As propostas serão acolhidas com início no dia
16/01/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 30/01/2026. As propostas recebidas
serão abertas às 08:30 horas do dia 30/01/2026. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 09:00 horas do dia 30/01/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em
sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará
disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a
Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, sistemas de
envio, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos, com funções de edição,
diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do
Município on-line e impresso, bem como a publicação dos atos administrativos em outros
veículos, quais sejam: Diário Oficial da União e Jornal de Grande circulação, com suporte
e atendimento técnico especializado presencial e fornecimento de aplicativo para extensão
informatizada dos serviços do ente público, para o pleno atendimento das necessidades da
Prefeitura Municipal de Malhada- Ba; As propostas serão acolhidas com início no dia
16/01/2026, às 09:00 horas, até as 10:30 horas do dia 30/01/2026. As propostas recebidas
serão abertas às 10:30 horas do dia 30/01/2026. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 10:45 horas do dia 30/01/2026.. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em
sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará
disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/.
Em 15 de janeiro de 2026
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços de exames de saúde para atender a demanda do município de Malhada- Ba; Torna
Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia
02/02/2026, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta
licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/
Em 15 de janeiro de 2026.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PA 21732/2025. PE 35/2025 FMS -
RP. Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar para atender as necessidades da
Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência
Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do
Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recurso vinculado
através das portarias nº 1.545, de 25/09/2015 e nº 6.532, de 09/01/2025 e com seu
recurso próprio. Empresa: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA
EPP, com R$ 43.136,80, Lote I, R$ 261,10, Lote III, R$ 158,04, Lote IV e R$ 362,90, Lote V.
Empresa: DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 1.695,86, Lote
II. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP com R$ 3.419,60 Lote
VI. Lotes VII, VIII e IX CANCELADOS.
Mata de São João-BA, 9 de Janeiro de 2026
EVELIN ALMEIDA DOS SANTOS COSTA
Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fms Interina
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 21732/2025. PE 35/2025 FMS - RP. Aquisição de Materiais e Insumos Médico Hospitalar
para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade (CEO, PA e Hospital
Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa
Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com
recurso vinculado através das portarias nº 1.545, de 25/09/2015 e nº 6.532, de 09/01/2025
e com seu recurso próprio. Empresa: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E
HOSPITALAR LTDA EPP, com R$ 43.136,80, Lote I, R$ 261,10, Lote III, R$ 158,04, Lote IV e
R$ 362,90, Lote V. Empresa: DOMMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com
R$ 1.695,86, Lote II. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP com
R$ 3.419,60 Lote VI. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 001/2026, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 03/02/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de obras e serviços de engenharia para construção de 1 (uma)
Unidade Básica de Saúde Tipo 2, na Sede do Município de Mirangaba, Bahia, conforme a
Proposta de n° 11042.9200001/25-004, firmada entre o Governo Federal e o Município de
Mirangaba. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba,
Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no
portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em engenharia, para a obra de Pavimentação em Paralelepípedos em Ruas da
Sede e nos Povoados, neste Município, conforme planilha orçamentária e cronograma
financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:30min do dia 30/01/2026,
iniciando-se, na sequência, a fase lances às 10h:00min do mesmo dia. Os interessados
poderão obter o Edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, das 08h00min às
12h00min
de
segunda-feira
a
sexta-feira,
por
e-mail
mediante
solicitação
a
copelmontesanto@gmail.com, por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) ou pelo sítio eletrônico www.licitanet.com.br. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (75) 3275-1124 ou pelo e-mail já acima indicado.
Monte Santo - BA, 15 de janeiro de 2026
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em engenharia, para a obra de construção de uma praça no Povoado
Jenipapo de Baixo, neste Município, conforme planilha orçamentária e cronograma
financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:30min do dia
30/01/2026, iniciando-se, na sequência, a fase lances às 09h:00min do mesmo dia. Os
interessados poderão obter o Edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, por e-mail mediante
solicitação
a
copelmontesanto@gmail.com,
por
meio
do
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP) ou pelo sítio eletrônico www.licitanet.com.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3275-1124 ou pelo e-mail já acima
indicado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025.
Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material
Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, seus setores e suas unidades, bem como Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino de Monte Santo/BA. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia
28/01/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão
adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min
de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-
e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: copelmontesanto@gmail.com - (75) 3275-1124.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da
Alimentação Escolar, para atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais
da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano
letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes nutricionais e sanitárias do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Lei nº 11.947/2009 e suas
alterações,
e demais
normas aplicáveis.
Conforme
especificações, quantidades e
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura
das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 28/01/2026, com início da disputa de lance
às 14h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da
Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de
segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site
www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: copelmontesanto@gmail.com -
(75) 3275-1124.
Monte Santo/BA, 12 de janeiro de 2026
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
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