DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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192
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Jaguaquara representado neste ato pela Comissão, instituída
pelo Decreto nº 247/2025, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública n.º
001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos
matriculados na Rede de Ensino de Município de Jaguaquara no período letivo de 2026, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
(Grupos
Formais, Informais
ou
Fornecedores
Individuais) deverão
apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/01/2026 a
10/02/2026, às 10h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaquara,
localizada na Praça JJ Seabra, nº 172, Centro, Jaguaquara - Bahia. Edital da presente
Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do Município de
Jaguaquara
(https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial), Portal
Nacional de
Compras
Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e na sala de licitações da municipalidade. A Sessão
Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será
realizada no dia 10/02/2026, às 10h00min, na Sala das Licitações, localizado no mesmo
endereço acima, podendo as informações serem obtidas através do Telefax (73) 3534-9550
ou pelo e-mail: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br.
Jaguaquara-BA, 15 de janeiro de 2026.
ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 001/2026. Cujo objeto é Contratação de empresa ou instituição para
prestação de serviços de agente integrador de estágio para intermediar a concessão de
vagas de estágio, obrigatório ou não, remunerado de estudantes regulares e frequentes
nos cursos oferecidos por instituições de ensino, em atendimento às necessidades do
Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial.
Recebimento
das
propostas a
partir do dia
16.01.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
30.01.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.01.2026 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 15 de janeiro de 2026.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
(INVERSÃO DE FASES)
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência
Eletrônica nº. 001/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a construção de Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS (Porte I), no Bairro
Muritiba, no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições
constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos
anexos.
Edital
e
anexos 
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de
habilitação a partir do dia 16.01.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 30.01.2026 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão de disputa: 05.02.2026 às 10:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 15 de janeiro de 2026.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
03/02/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 002/2026. Contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição da coleção Aprova Brasil, a fim de atender
a demanda de melhoria da qualidade da Educação Municipal, com ênfase no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), destinados aos estudantes do Ensino
Fundamental das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié. As demais
publicações
serão 
realizadas
no
Diário
Oficial 
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
04/02/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 003/2026. Contratação de empresa
especializada para futura e eventual aquisição de livros da coleção Wings (Língua Inglesa),
destinados aos estudantes da Pré-escola e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental das
Escolas em Tempo Integral das Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié.
As 
demais 
publicações 
serão 
realizadas 
no 
Diário 
Oficial 
no 
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.
Jequié, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO
OFICIAL 
PRÓPRIO, 
MANUTENÇÃO 
E 
SUPORTE 
TÉCNICO 
DE 
UM 
PORTAL 
DE
TRANSPARÊNCIA,
DESTINADO
A
ATENDER 
AS
DEMANDAS
DO
MUNICIPIO
DE
JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
30/01/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br/ 
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes 
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 15 de janeiro de 2026
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Administrativo 14/2026 - A Prefeitura Municipal de Laje-BA, torna
pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, cujo objeto é o Contratação de
empresa para prestação dos serviços de transporte escolar via credenciamento com a
utilização de veículos com condutor, destinados ao transporte de alunos das Unidades de
Ensino Público da Educação Básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não
pavimentadas, no município de Laje/Ba conforme especificações técnicas previstas neste
documento e demais anexos do Edital. Edital estará disponível, a partir de 16/01/2026 ás
08:00 
horas,
nos 
sítios
eletrônicos 
https://laje.ba.gov.br/editais/
e
https://pncp.gov.br/app/editais, os interessados deverão estar previamente cadastrados no
Sicaf e encaminhar, para o e - mail: gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br o requerimento de
participação com a indicação de sua intenção de se credenciar conforme Anexo I - Termo
de Referência do edital.
Laje-BA, 14 de janeiro de 2026
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026
UASG 983677 Objeto: Aquisição de veículos automotores, (0) zero km,
capacidade: (05) cinco pessoas para atender às demandas de deslocamento da Eq u i p e
Técnica do Meio Ambiente, Equipe Técnica da Agricultura e Servidores da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Para assegurar maior eficiência, segurança nos
deslocamento para os serviços de fiscalização ambiental, assistencia técnica e serviços
ofertados por esta secretaria, alem de oferrecer suporte adequado, que dependem
diretamente desse serviço para acesso as comunidades atendidas e associaçoes do
Municipio. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de
Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
16/01/2026
às 08h30min
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:
28/01/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes
deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está
publicada 
no
portal 
da 
transparência
do 
município
endereço 
eletrônico:
https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Laje-BA, 14 de janeiro de 2026.
RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA,
CONFORME CONVÊNIO Nº 981519/2025/MCIDADES/CAIXA. Data: 03/02/2026 às 09h00min.
Através 
da 
plataforma
do 
Bnc, 
Fone:
( 7 4 ) 9 9 9 2 6 3 8 0 9 . Ed i t a l . d i s p o n í v e l . n o s . l i n k : . h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m /Home/Login,https://
pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Lapão - BA, 15 de janeiro de 2026
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Tipo:
Menor Preço
Global. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
LAPÃO/BA,
CONFORME
CONVÊNIO
Nº 979601/2025/MIDR.
Data:
03/02/2026
às
14:30h00min. 
Através
da 
plataforma 
do 
Bnc,
Fone: 
(74)999263809.
Ed i t a l . d i s p o n í v e l . n o s . l i n k : . h t t p s : / / b n c c o m p r a s . c o m / H o m e / L o g i n , h t tps://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Lapão - BA, 15 de janeiro de 2026
POLIANA BRAGA TAVARES
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 064/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de materiais e
execução de serviços de engenharia para atender a demanda do município de lapão.
Empresa adjudicatária ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.434.720/0001-53, Valor: R$
2.757.660,45 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais
e quarenta e cinco centavos), Assinatura: 07/01/2026. Vigência: 07/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da
Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procediemnto de
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço lote único, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura
de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para
suprir as necessidades da Administração Municipal. Data Início da Apresentação das Propostas e
Documentação: 19/01/2026. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação:
21/01/2026. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h:00. Endereço Eletrônico para envio das
Propostas e Documentos de Habilitação:licitacaolivramento@gmail.com.Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote Unico.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 511/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.
Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para
prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados
aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos
necessários ao credenciamento a partir do dia 20 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações,
Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário
das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos
interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital
disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa
Senhora, 
das 
08h/12h 
ou
no 
endereço 
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Livramento de Nossa Senhora-BA, 15 de janeiro de 2026
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação

                            

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