DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento de
quem possa interessar, que realizará no dia 03 de fevereiro de 2026 às 09 horas (horário
de Brasília) Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (MCMV FNHIS SUB 50
(NOVO PAC) EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, CONFORME, PROPOSTA N° 038945/2025, NÚMERO
DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004841/2025 CELEBRADO ENTRE ESTE
MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao Processo.
Informa
que
o
Edital
se
encontra
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas - CNPC.
Mundo Novo - BA, 14 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade
CE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
20 (CASAS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MUQUÉM DO SÃO
FRANCISCO/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV, FNHIS Sub 50, PROPOSTA
039134/2025 MCIDADES/CAIXA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo Email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:02.02.2026 as 09:00hs.
Muquém do São Francisco/BA, 15 de janeiro de 2026
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/26
Aviso Dispensa por Chamada Publica Nº 001/26. P.A Nº 03/26 - Secretaria de
Educação Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO (PNAE). Recebimento das Propostas: 09/02/26,
às 09:00h. Retirada de Edital Sistema BLL, PNCP e no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h
às 12h tel: (75) 3436-1181.
Olindina/BA, 15 de janeiro de 2026
JARDEL B. DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005460/000234/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem por meio
do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em
espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por
Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais de lavanderia hospitalar, destinada ao
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, para garantir a higienização
eficiente e segura dos enxovais hospitalares utilizados nas unidades de saúde do Município
de Paulo Afonso/BA, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data
02/02/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da
Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG
983781),
ou
ainda
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 005/2026, que tem por objeto a aquisição de
cortinas, menor preço global. Data: 03/02/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.
O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667- 2245.
Pindaí-BA, 15 de janeiro de 2026.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo
à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços,
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para construção de UBS -
Wilson Emilson Siqueira localizada no Bairro 9 de Maio, sede do município, Pintadas-Bahia, na
modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento
licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar
nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus
Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de
solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.
A licitação será realizada dia 03 de fevereiro de 2026 às 9h.
Pintadas - BA, 15 de janeiro de 2026.
CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Diretora de Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar
para suprir as necessidades da Merenda Escolar do Município. Período de Credenciamento:
19/01/2026
a
31/12/2026,
das
08:00
às
12:00h.
Informações:
E-mail
-
licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional
de Contratações
Públicas (PNCP),
Diário Oficial do
Município através
do site
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através
do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-
mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
Poções-BA, 14 de Janeiro de 2026.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
LEI 14.133/2021 - Contratação de empresa Especializada na Prestação de
Serviço para Confecção de Próteses Dentárias, incluindo os serviços de moldagem,
instalação e ajustes das próteses, visando suprir a demanda dos usuários da rede pública
do Município de Pojuca.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos a serem fornecidos em
bombas instaladas no perímetro urbano do Distrito de Itaimbé. Menor preço por item.
Propostas: até às 8h do dia 28/01/26. Disputa: 28/01/26 às 10h. Disputa e edital:
www.bll.org.br. Informações: setor de licitações.
Potiraguá/BA, 14 de janeiro de 2026.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Dia 03/02/26, às 14h. PA 011401-2026. Objeto: fornecimento de combustíveis
automotivos, destinados a atender a demanda da frota oficial do município. Local: BNC -
www.bnc.org.br.
Edital:
setor
de
licitações
e
contratos,
das
8
às
12h,
ou
http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br.
Informações: tel. 7436401011.
Presidente Dutra/BA, 14 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de obra de engenharia visando o "PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS - MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO
MUNICÍPIO DE RIO DO PIRES /BA." a ser realizada no município de Rio do Pires/BA,
conforme Plano de Trabalho firmado no Termo de Compromisso Nº 987251/2025,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio do Pires/BA. Menor Preço Global. Sessão
de abertura: 30/01/2026 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que
poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na
Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2026
O Agente de Contratação do Município de Rio Real/BA, designado pela Portaria
nº 515, de 16 de agosto de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital
para o CREDENCIAMENTO de fornecedores para fornecimento de Gasolina comum, Diesel
S10 e Diesel Comum, para atender a frota de veículos e maquinas do Município de Rio
Real. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 15/01/2026, ficando
aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser
apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Rui Barbosa, S/N,
Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. O edital está disponível no endereço
https://pncp.gov.br/app/editais
ou
no
setor
de
licitações.
Informações:
licitação.rioreal2025@gmail.com.
Rio Real - Ba, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026
O Município de Rio Real, por intermédio do prefeito municipal, comunica
aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Credenciamento n°
001/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO de fornecedores para fornecimento de
Gasolina comum, Diesel S10 e Diesel Comum, para atender a frota de veículos e
maquinas do Munícipio de Rio Real, de acordo com a organização e condições
estabelecidos no edital e seus anexos, devido a mudanças na planilha.
Rio Real/BA,14 de janeiro de 2026.
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA