DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada
pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 10/02/2026, às
08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 001/2026, em menor preço global,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA
COM RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL, conforme projeto básico, memorial descritivo e
planilha orçamentária, e especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este
certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 16.104/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado
de equipamentos, móveis e materiais de consumo, incluindo medicamentos, insumos
cirúrgicos, materiais de limpeza, destinados à realização de procedimentos de castração de
cães e gatos no Centro de Castração Municipal de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de
Itens Licitado: 138; Edital disponível a partir de: 16/01/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4º andar, Sala 424B a 226B, Ernesto Melo,
Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: A partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que
está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br..
Santo Antônio de Jesus, 15 de Janeiro de 2026.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
Pregoeira
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação,
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026: Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos,
visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde
e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de
Saúde do Município de Santo Estêvão - BA, Bahia, conforme especificações estabelecidas
no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/02/2026, às 09h. O edital e seus
anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=
S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 15 de janeiro de 2026
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 001-2026. Tipo
Menor Preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as
especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção/diversos, para
atender às necessidades da prefeitura municipal de Sapeaçu - Bahia. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 29/01/2026, às
10:00hs, Sessão Pública: 29/01/2026 às 10:30 horas), informações no e-mail:
licitacao.sapeacu@gmail.com, ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº
176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá
ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no
site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 002-2026. Tipo Menor
Preço por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
- na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do
Edital - OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos, para atender às necessidades da
prefeitura municipal de Sapeaçu - Bahia. Limite para acolhimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: 30/01/2026, às 10:00hs, Sessão Pública: 30/01/2026 às 10:30
horas), informações no e-mail: licitacao.sapeacu@gmail.com, ou na sede da prefeitura
situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital
com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de
contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu/BA, 15 de janeiro de 2026
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que estará realizando no dia
04/02/2026 ás 09:30, CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E
INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA. O edital contendo as instruções encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou através de
solicitação no email: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 14 de janeiro de 2026
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, que tem como objeto a
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de "Drenagem
Profunda da Rua da Estação e Urbanização do Alto da Santa Cruz, no Município de Saúde-Ba",
Termo de Convênio Conder Nº 027/2025, menor preço Global. A realizar-se no dia 30/01/2026,
às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de
solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
SAÚDE, 14 de janeiro de 2026
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010701/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº
01/2026, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de
MEDICAMENTOS diversos para atendimento das demandas dos órgãos públicos. S ES S ÃO :
30/01/2026, 09:00h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial
e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: licitacao@seabra.ba.gov.br.
Seabra/BA, 15 de janeiro de 2026.
SAMARA SILVA DOS ANJOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 003-2026,
Processo Administrativo: 5/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Futura e
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços BUFFET, a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA
DA SESSÃO: 03/02/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento 
através 
do 
portal 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", 
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 190-2025,
Processo Administrativo: 1506/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada no
fornecimento de EQUIPAMENTOS DE
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA DE PALCO (material permanente e consumo), a
fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo. DATA DA SESSÃO: 29/01/2026, às 08h30, horário de
Brasília, 
com
a 
disputa 
de
lances 
a
ser 
realizada 
no
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 3/2026, objeto:
contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas
unidades básicas de saúde do município de Urandi-BA. A abertura será no dia 3 de fevereiro
de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 15 de janeiro de 2026.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de 2026 às
09h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
(GASOLINA
COMUM, ETANOL,
DIESEL S10
E
DIESEL S500)
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA/BA.
PE Nº 2/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de 2026 às
10h00min(horário 
de 
Brasília-DF), 
no
endereço 
eletrônico: 
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO) INCLUINDO O COMODATO DOS
CILINDROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE
M U N I C Í P I O.
PE Nº 3/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de janeiro de 2026 às
11h00min(horário de
Brasília-DF), no
endereço eletrônico:
http://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO

                            

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