DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 003/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS CONTÍNUAS
DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO,
PLANEJAMENTO, FINANÇAS,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
INFRAESTRUTURA,
AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE
E
DEMAIS
SETORES DO MUNICIPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 27 de fevereiro de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-
DF), 
no 
endereço
eletrônico: 
http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, 
estará
realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, critério de
julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25
(VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA
SELEÇÃO PROGRAMA NOVO PAC 2024 Nº 5600020240048, FORMALIZADA POR MEIO DO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 970738/2024/MCIDADES/CAIXA, COM RECURSOS DA UNIÃO,
VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS SUB
50. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 27 de fevereiro de 2026 às 14h00min(horário de
Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará
realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, critério de
julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20
(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, NO ÂMBITO DA
SELEÇÃO PAC 2025 Nº 56000007808/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO TERMO DE
COMPROMISSO 
Nº
986988/2025/MCIDADES/CAIXA, 
COM
RECURSOS 
DA
UNIÃO,
VINCULADOS AO PROGRAMA NOVO PAC - MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) - FNHIS
SUB 50. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 30 de janeiro de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-
DF),
no
endereço 
eletrônico:
http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, 
estará
realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, critério de
julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÕES
INSTITUCIONAIS, 
INCLUINDO,
PRODUÇÃO DE MÍDIA AUDIOVISUAL, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE SPOTS, JINGLES E
VEICULAÇÃO DE MÍDIA VOLANTE, DENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal.
Utinga - BA, 15 de janeiro de 2026.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - PA Nº 0291/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus para reposição em maquinas de
terraplanagem, caçambas e demais veículos pertencentes a Prefeitura de Vera Cruz/Ba. Início
do acolhimento de propostas: 16/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 30/01/2026
10h59min. Início da sessão de disputa: 30/01/2026 às 11h/Brasília, na plataforma
https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/.
ou 
através 
do 
site 
de 
transparência 
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz - BA, 15 de janeiro de 2026
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através
do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte
Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia,
para Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) Rita Rodrigues II na sede deste
Município, com recursos do convênio / proposta de repasse do NOVO PAC nº
11331.1280001/25-007, firmado entre o Ministério da Saúde (SUS) e este Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que
compõem a integra do Processo Administrativo n° 006/2026. Recebimento das propostas
no endereço eletrônico www.licitanet.org.br a partir das 08:00 horas do dia 16.01.2026 -
Abertura das propostas dia 02.02.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.org.br, início
da disputa dia 02.02.2026 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre esta
Concorrência Eletrônica site www.licitanet.org.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34)
3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com). - Lucimara
Moreira dos Anjos - Agente de Contratação.
Em 15 de janeiro de 2026.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 801.01/2025-PE
O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 28 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0801.01/2025-PE. Objeto: Aquisição
de benefícios eventuais (serviços funerários), para atender às necessidades da Secretaria
de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços 
Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N°
185, Centro, Acaraú-CE.
Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2026.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2612.01/2025-SRP
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que
realizará
as
09h, do
dia
27
de
Janeiro
de 2026,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2612.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores
destinados à manutenção da frota oficial de veículos das diversas Secretarias do Município
de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 14 de Janeiro de 2026.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1
A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de material
permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de janeiro de
2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de
janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no
sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de
Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário
de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 15 de janeiro de 2026.
PEDRO ELDO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.01.01/2026.08
A Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 02 de
Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 13.01.01/2026.08, para o seguinte objeto: Construção do Centro de Referência
de Assistência Social - CRAS, no Distrito de Sabiaguaba, conforme Contrato de Repasse N°
948350/2023/MDASCF/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social
do Município de Amontada-CE. O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.
Amontada-CE, 14 de Janeiro de 2026.
ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO
Secretária Executiva de Assistência e Proteção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.013/2025 PERP
Pregão Eletrônico Nº 01.013/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens
aéreas, de interesse das diversas secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação:
Menor Preço por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 02 de fevereiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 15 de janeiro de 2026.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE-01.080126-SEDUC
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 29 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.080126-SEDUC. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar da Rede Pública do
Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua
Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE.
Ararendá-CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Pregoeiro(a)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° CH-01.090126-SEDUC
O Município de Ararendá-CE, através da Secretaria de Educação, torna público
aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.090126-SEDUC, para a aquisição de
produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da rede
pública Municipal de Ararendá-CE, através de chamada pública conforme lei n.º 11.947,
de 16/07/2009, resolução N.º 38 do
FNDE, DE 16/07/2009. O recebimento da
documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 08:30:00h do dia
04 de fevereiro de 2026, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação
dos projetos de venda ocorrerá às 08:30:00 do dia 05 de fevereiro de 2026, no Setor de
Licitações da Prefeitura. O Edital completo encontra-se disponível aos interessados na
Prefeitura Municipal de Ararendá-CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE, ou
acessando
os 
sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes
e
https://ararenda.ce.gov.br.
Ararendá - CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DIOGEM DO VALE
Agente de Contratação

                            

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