DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.16.001
Julgamento dos Projetos de Venda.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento das propostas de vendas
apresentadas e data de abertura dos envelopes dos documentos de habilitação. De acordo
com as exigências editalícias foram consideradas classificadas as Licitantes: Cooperativa dos
Agricultores Familiares Assentados da Região Norte - AGRINORT; Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Meruooca e Camocim - COOPSAN; Cooperativa Agropecuária da
Serra da Ibiapaba - COOPASI; Cooperativa de Produtores Agroecológicos da Agroindústria e
da Agricultura Familiar - COOPAICE. Participantes Desclassificados: COOPSOL - Cooperativa
Agropecuária dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região LTDA;
Cooperativa dos Produtores e Agricultores do Semiárido Zona Norte do Ceará - LTDA;
Cooperativa dos Agricultores Familiares do Jacurutu LTDA - COOPAJA (todas pela ausência
de identificação do nº da DAP/CAF física dos agricultores). Fica determinada no próximo
dia 20 de janeiro de 2026, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, a abertura dos Envelopes de Habilitação da licitação
na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2025.12.16.001, com fins a Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar no
Município de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano
Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Camocim-CE, 14 de janeiro de 2026.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.01
A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará,
através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 30 de
janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Eletrônico Nº 2026.01.15.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para a área da saúde, destinados ao Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho e às
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou
no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 15 de Janeiro de 2026.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.16.01-SDR
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.16.01-SDR, que tem como objeto contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica em pedra tosca nova
nas estradas vicinais na Localidade de Bom Principio Velho no Distrito de Bom Principio no
Município de Caucaia/CE. Conforme Plano de Ação Nº 09032025-2-087837. Critério de
julgamento: Menor Preço. Data da sessão pública: 30 de janeiro de 2026 às 09h30min
(horário
oficial
de
Brasília),
através
da
Plataforma
Licita
Mais
Brasil:
https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia-CE, 15 de janeiro de 2026.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.02-SDS
Declaração de Processo Fracassado - Pregão Eletrônico nº 2025.10.16.02-SDS.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais de interesse da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do Município de
Caucaia/Ce, conforme Programação n°
230370920240003, n° 230370920240004, n° 230370920240013, n° 230370920240014, n°
230370920240016, oriundo de emendas parlamentares.
A Agente de Contratação torna público que o certame restou fracassado, tendo
em vista que, todas as empresas participantes foram desclassificadas, conforme critérios e
exigências constantes no edital e na legislação vigente, bem como disposto na Ata e
Relatório de Disputa, não restando licitante apto à adjudicação do objeto.
Caucaia-CE, 14 de janeiro de 2026.
DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública nº CE021/2025-SESA. Extrato de Contrato. Processo Administrativo
Nº 00009.20250929/0001-40 - Contrato Nº 20260114001 - ORIGEM: Concorrência
Pública Nº
CE021/2025-SESA; CONTRATANTE:
Secretaria de
Municipal de
Saúde;
CONTRATADA:
LEXON
SERVICOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA, TRANSPORTES, ASSESSORIA & CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ;
OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no Bairro Campo
Velho, no Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, conforme Proposta
Nº 11341.1650001/25-004 do Fundo Nacional de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 2.015.786,
45 (Dois Milhões Quinze Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Cinco
Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0171.1.017 - Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 44905100
- Obras e Instalações; Nas FONTES DE RECURSOS: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos
e de Transferência de Impostos - Saúde; 1.631.0000.00 - Transferências do Governo
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Secretaria de Saúde;
1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal. -
VIGÊNCIA: de 270 (duzentos e setenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de
2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.01
OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação De Serviços
Técnicos De Assessoria E Consultoria Operacional E Regulatória, Destinada À Realização De
Análises, Auditorias, Apurações E À Efetiva Recuperação De Valores Pagos Indevidamente
E/Ou A Maior À Concessionária De Energia Elétrica. Id contratação PNCP: 07587975000107-
1-000003/2026- Edital nº 91261/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.11.26.01
- Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM:
Secretaria de Finanças. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de
preços: 23/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e
seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 14 de janeiro de 2026.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026 - SESA
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade:
Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços
de Engenharia para Executar a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - PORTE
I, a ser localizada no Bairro Francisco Nogueira, de responsabilidade da Secretaria de Saúde,
deste município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços
Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas,
Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma
de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fe c h a d o .
O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 02.02.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Ereré - CE, 15 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público/Credenciamento nº 2026.01.15.1
O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que
será realizado procedimento auxiliar de Credenciamento, tombado sob o n.º 2026.01.15.1.
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas especializadas para serem prestadores de
serviços de saúde ao Município de Farias Brito/CE, para a realização de procedimentos na
rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Vigência: 12 (doze) meses até
19 de janeiro de 2027, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento
de novos pedidos de credenciamento. Início do envio da documentação: 19 de janeiro de
2026, por meio do e-mail: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Os interessados poderão ter
acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito-CE, 15 de janeiro de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025
Informativo. PROCESSO: Chamada Pública N° 033/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Objeto: "Seleção pública de 01 (uma) Organização da
Sociedade Civil para a execução do projeto "Cultura Infância". Tipo: Edital nº 1100 -
Chamada Pública nº 033/2025;
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de
INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições
da Chamada Pública nº 033/2025, Edital nº 11007, cujo objeto consiste na seleção pública
de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para a execução do projeto "Cultura Infância,
nos meios de comunicação legal - Diário Oficial do Município (DOM), que: A SEC U LT FO R ,
torna PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 1100 - Chamada Pública
nº 033/2025 até o dia 20 de janeiro de 2026, considerando a complexidade da proposta e
a necessidade de assegurar ampla participação das organizações interessadas. Permanecem
inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 1100 - "Cultura Infância".
ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA
Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09.007/2025-PQ
Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 09.007/2025-PQ.
A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para
conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de
habilitação da presente Pré-qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município
de Guaiúba/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: Imperius Serviços
e
Construções
LTDA,
CNPJ
Nº
25.011.748/0001-10;
Nordeste
Construções
e
Infraestrutura LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31; ML Incorporações e Serviços LTDA,
CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; Noverga Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
49.784.187/0001-50;
Águia
Construções
e
Incorporações
LTDA,
CNPJ
Nº
12.049.385/0001-60; G7 Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.572.609/0001-99;
Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; Construtora
Impacto Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; G W M Arcanjo
Engenharia ME, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64; Fênix Construções e Serviços LTDA, CNPJ
Nº 54.305.340/0001-50; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº
11.012.912/0001-08; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, CNPJ Nº
21.181.254/0001-23; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, CNPJ Nº
12.044.788/0001-17; B. S. Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 04.490.770/0001-10;
P2J Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 50.904.313/0001-42; Construvasp Construções &
Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; AJ Construtora e Transporte LTDA, CNPJ
Nº 74.022.229/0001-63; VK Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 31.025.807/0001-02;
VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Real Serviços
LTDA, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ Nº
32.641.253/0001-30; Vale do Acaraú Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
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