DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo - Contrato Nº 20250366, oriundo da Adesão nº 2025.12.15.01 - CA.
Fundamentação: Art. 125, da lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto:
Acréscimo de 24,42% nos quantitativos do contrato. Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Francisco Cicero Albuquerque Araujo e Leandro José Vieira Soares Secretaria
Municipal de Educação de Miraíma-CE. 23 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adesão Nº 2025.12.15.01 - CA
Modalidade: Adesão Nº 2025.12.15.01 - CA. Vencedora: Ágil Comercio e
Distribuidora de Equipamentos LTDA, representada neste ato pelo Sr. Leandro José Vieira
Soares. Valor global R$ 384.680,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta
reais). Ratificado pelo Secretário de Educação.
Miraíma-CE, 15 de dezembro de 2025.
FRANCISCO CÍCERO ARAÚJO ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.15.01
A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte
e Juventude no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 2026.01.15.01 para aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino, através da Chamada
Pública da Agricultura Familiar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Juventude de Orós-CE, que no período de 16 de janeiro de 2026 a 19 de fevereiro de 2026,
a partir da data de circulação deste aviso estará realizando Chamamento Público. Os
documentos deverão ser entregues até às 11h do dia 19 de fevereiro de 2026, na Sede da
Comissão de Licitação, localizada à praça Anastácio Maia, 40 - Centro - Orós - CE, ou pelo
Portal do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com.
Orós-CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.03.28.03-06 - Pregão Eletrônico nº 002/2025-PERP. Objeto:
Registro de Preços visando a aquisição de dietas enterais, leites e suplementos para
pacientes do Município de Pacajus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Pacajus-CE. Contratada: Sellene Comércio e Representações Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº
05.329.222/0001-76, vencedora do certame, pelo valor de R$ 367.453,30 (trezentos e
sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Aos 15 dias
do mês de janeiro de 2026, Secretária Municipal de Saúde Sra. Mariana Elba Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01.1
Aviso de Errata de Licitação.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para
conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO a Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01.1, veiculada do DOU N° 239, Pág. 254, Seção 03
do dia 16/12/2025, contendo as seguintes alterações: Onde se lê: MELHOR VALOR: R$
5.965.516,45. Leia-se: MELHOR VALOR: R$ 4.585.312,63.
Piquet Carneiro-CE, 15 de Janeiro de 2026.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01.1
Aviso de Errata de Licitação.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público para
conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Termo Contratual da Concorrência
Eletrônica Nº 2024.05.03.01.1, veiculada do DOU N° 239, pág. 254, Seção 03 do dia
16/12/2025, contendo as seguintes alterações: Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 5.965.516,45.
Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 4.585.312,63.
Piquet Carneiro-CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.15.1
O Município
de Porteiras, em conformidade
com a Lei
Federal nº.
14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.01.15.1, cujo o objeto é a
Contratação
de empresa
especializada para
prestação
dos serviços
mecânicos,
compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças e
acessórios, junto a máquinas pesadas vinculadas a Secretaria Municipal de Agricultura
de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: 19 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e
horário de encerramento de acolhimento das propostas: 02 de fevereiro de 2026 às
08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 28 de fevereiro de 2026 às 09:00
horas, 
através
do 
Portal
de 
Compras
do 
Município
de 
Porteiras
no 
site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através 
dos
endereços 
eletrônicos:
https://pncp.gov.br 
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre
Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AV I S O
PREGÃO Nº 2025.09.22.4
Retomada.
O Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos de Potengi/CE, no uso de suas funções, vem informar que, em virtude da rescisão
ao contrato administrativo nº 202511044, celebrada entre o Poder Público de Potengi/CE
e a empresa A. C. de Pinho EPP, conforme certame licitatório modalidade Pregão nº
2025.09.22.4, fica marcada para o dia 26 de janeiro de 2026, às 10:30 horas a sessão
pública na plataforma eletrônica, onde na ocasião procederemos com a convocação dos
demais licitantes para que informem se aceitam, ou não, os preços propostos pela primeira
colocada, nos termos do Art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações na
sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 -
Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.
Potengi-CE, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 70/2025. Extrato das
Atas de Registro de
Preços nº
202601090001; 202601090002; 202601090003 e 202601090004. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro de Preços: COMERCIAL YNOVAR
DE AZ LTDA, CNPJ: 58.357.665/0001-37, Valor Total: R$ 2.055.470,00 (Dois milhões,
cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta reais); MONTEREY COMERCIAL LTDA, CNPJ:
00.543.669/0001-20, Valor Total: R$ 1.045.940,00 (Um milhão, quarenta e cinco mil e
novecentos e quarenta reais); MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00,
Valor Total: R$ 611.610,00 (Seiscentos e onze mil, seiscentos e dez reais) e C AC I L DA
VALERIA DE SOUSA, CNPJ: 40.141.738/0001-93, Valor Total: R$ 194.470,00 (Cento e
noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). Prazo de Validade da Ata de Registro
de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 070/2025. OBJETO: Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisições dos gêneros alimentícios destinados ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação, Matheus do Nascimento Mendes - Proprietário, David Saymon de Castro
Sampaio - Proprietário, Maria Taislania Martins Batista - Proprietária e Cacilda Valeria de
Sousa - Proprietária. Data das Atas de Registro de Preços: 09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2025-PERP
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará às 09:00,
do dia 29 de
janeiro de 2026, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.011/2025-PERP. Objeto: Registro
de preços para aquisição de instrumental cirúrgico hospitalar, compreendendo kits
cirúrgicos reutilizáveis e sistema de vídeo para histeroscopia, destinados a atender as
demandas do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no município de Quixadá/CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br 
/ 
https://quixada.ce.gov.br.
Informações 
no
endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá-CE, 15 de janeiro de 2026.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SEMED
Aviso - Resultado de Habilitação e Reabertura de Prazo Recursal Pré-Qualificação Nº 002/2025 - SEMED.
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de
Habilitação da Pré-Qualificação N° 002/2025 - SEMED e conforme Parecer Técnico
proveniente do Setor de Engenharia, destinado a Pré-qualificação das empresas
interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja
voltado a Construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão MEC, sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, apurou-se
que foi considerada HABILITADA as empresas: AGUIA CONSTRUCOES E INCORPORACO ES
LTDA - CNPJ N° 12.049.385/0001-60; BEZERRA E BRAGA SERVICOS LTDA - CNPJ Nº
44.002.835/0001-56; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELE - CPNJ Nº
00.611.868/0001-28;
CONSTRUVAP CONSTRUCOES
& SERVICOS
LTDA
- CPNJ
Nº
50.484.244/0001-65;
ELETROCAMPO SERVICOS
E CONSTRUCOES
LTDA
- CNPJ
Nº
63.551.378/0001-01; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME
- CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; H & E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 25.026.953/0001-50;
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; e
foram consideradas INABILITADAS as empresas: 3D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N°
07.930.565/0001-17 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 8.1.3.b apresentou
balanço patrimonial em desacordo com o edital); CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA -
CNPJ N° 37.595.013/0001-60 ( Verificou-se que a empresa que a empresa indicou como
responsáveis técnicos a Engenheira Eletricista Raylla Silveira Souto e o Engenheiro
Mecânico José Igor Barroso Gomes, profissionais que também constam como
responsáveis técnicos de outra empresa participante do mesmo procedimento, qual seja,
ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tal situação configura sobreposição de
responsáveis técnicos no âmbito do certame, circunstância incompatível com o princípio
da competitividade, por comprometer a autonomia técnica entre os proponentes.);
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ N° 01.590.549/0001-46 (Descumpriu o
item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3) CONSTRUTORA FEITOSA LTDA - CNPJ N°
14.283.887/0001-87 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); CSA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 39.629.277/0001-13 (Descumpriu o item do Edital e seus
anexos - 8.1.4.3); FTS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ N°
23.492.879/0001-31 (Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.3); ITAPA JÉ
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - CNPJ N° 10.933.035/0001-37 ( Verificou-se que a
empresa que a empresa indicou como responsáveis técnicos a Engenheira Eletricista
Raylla Silveira Souto e o Engenheiro Mecânico José Igor Barroso Gomes, profissionais que
também constam como responsáveis técnicos de outra empresa participante do mesmo
procedimento, qual seja, CONCRETECHNI ENGENHARIA LTDA. Tal situação configura
sobreposição de responsáveis técnicos no âmbito do certame, circunstância incompatível
com o princípio da competitividade, por comprometer a autonomia técnica entre os
proponentes); LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ N° 21.541.555/0001-10
(Descumpriu o item do Edital e seus anexos - 8.1.4.2); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ N° 32.641.253/0001-30 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos -
8.1.2.c, apresentou certidão de FGTS com prazo de validade expirado; ítem 8.1.3.a,
apresentou certidão de falência com prazo de validade expirado, ítem 8.1.3.b, apresentou
balanço
patrimonial
em
desacordo
com
o edital
e
o
ítem
8.1.4.3);
TAVARES
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ N° 09.067.320/0001-33 (Diante da não apresentação dos
documentos técnicos comprobatórios da efetiva execução da obra, bem como da
ausência de qualquer manifestação por parte da empresa, apesar de regularmente
instada a
se pronunciar,
verifica-se que
não foram
sanadas as
inconsistências
anteriormente apontadas na análise do acervo técnico. Dessa forma, permanece ausente

                            

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