DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 16 de janeiro de 2026 às
08:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na
Chamada Pública que ocorrerá no dia 05/02/2026 para o objeto: Aquisição De Gêneros
Alimentícios
Da Agricultura
Familiar
E Do
Empreendedor
Familiar
Rural, Para O
Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE, deveram comparecer à
Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Maria Vitória, N° 32 - Centro
- Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura
Municipal de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br e na sede da Secretaria Municipal
de Educação, das 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre-CE, 15 de janeiro de 2026.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROC. Nº 26121/2025
ID CIDADES: 2026.001E0700001.01.0001
O Município de Afonso Cláudio/ES, torna público, que realizará Licitação, na
modalidade "Concorrência Eletrônica", tipo "Menor Preço global'', de acordo com a Lei Federal
Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 585/2023, objetivando
a Contratação de empresa especializada para Construção de creche em tempo integral no distrito
de Francisco Corrêa (FNDE - Creche Tipo 2), conforme condições e especificações constantes no
Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
WCompras ID N° 449952 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação.
- Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas
do dia 16/01/2026.
- Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia
11/02/2026.
- Abertura das Propostas e Início da Sessão: às 08:01h do dia 11/02/2026.
Mais
informações
através
do
tel.
(27)
3735.7778
ou
e-mail:
licitacao@afonsoclaudio.es.gov.br.
Afonso Cláudio - ES, 15 de janeiro de 2026.
ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500002.09.0002
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através do Agente de Contratação, torna
público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, a
dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul,
inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0001-52, no valor global de R$ 73.720,00 (setenta e
três mil, setecentos e vinte reais), conforme processo administrativo nº 9873/2025.
OBJETO: Celebração do Contrato de rateio junto ao Consorcio Público da Região
Sul do Espírito Santo - CIM Polo Sul, que tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO
entre os entes CONSORCIADOS.
PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
Guaçuí-ES, 14 de janeiro de 2026.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 08h30min do dia 09/02/2026, licitação na modalidade Chamada Pública,
objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação
Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2026, em
conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de
08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e
CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021, em conformidade com o artigo 14 da
Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas
Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de
2021. ID: 2026.034E0700001.18.0001
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 14 janeiro de 2026.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 29/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de pranchões e vigas em
madeira de eucalipto.
As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas
estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites:
www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0003
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 14 de janeiro de 2026.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público a ERRATA N.º 001 ao Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 053433/2025,
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO CAPS, a qual retifica disposições constantes na publicação
do instrumento convocatório. A referida Errata encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES
N.º 2026.044E0500001.01.0001.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ID 2026.051E0700001.16.0001
O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº
087/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 019/2024, da Prefeitura Municipal de
Irupi-ES, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 01
(UM) VEÍCULO PICK-UP 0KM, CABINE DUPLA, 05 LUGARES, ANO-MODELO 2023/2024, CABINE
DUPLA, MARCA: FIAT, ANO E MODELO 2024/2024; Contratada: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S.A, CNPJ
21.483.615/0005-10; Valor R$ 124.394,27. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 166000000000,
Ficha: 0000357 (Emenda Parlamentar 202527740004) e; Fonte 150000000000, Ficha 0000357.
Muqui-ES, 15 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão
e Planejamento, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
com critério de julgamento pelo menor preço por lote, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/
O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 88111/2025 - SEICIT, encontram-se
disponíveis no site acima.
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para a
renovação de licenças de solução de segurança para dispositivos, abrangendo atualizações,
serviços MDR, resposta a incidentes, treinamento, suporte técnico e consultoria.
Abertura da sessão: dia 03/02/2026 às 10h05min.
ID(TCEES): 2026.069E0600010.01.0001
Serra/ES, 16 de janeiro de 2026.
POLLYANA ESTEVAM LEÃO SANTOS
Pregoeira
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO Nº 62981/2025
O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para execução da
obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Serramar, em favor
da empresa Potens Engenharia Const. e Serv. Ltda com o valor global de R$1.960.000,00.
ID(TCEES) 25.069E0600003.01.0003
Serra/ES, em 15 de janeiro de 2026.
GRAZIELLA DALLA PAGANI
Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO Nº 62981/2025
A Prefeitura Municipal da Serra/ES torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Serramar.
VENCEDORA: Potens Engenharia Const. e Serv. Ltda. VALOR: R$1.960.000,00
ID (TCEES) 2025.069E0600003.01.0003
A COMISSÃO ASSESSORAMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO Nº 64287/2025
O Município da Serra, torna público a retificação do valor no RESULTADO DE
JULGAMENTO e no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO publicados em 19 de
dezembro de 2025 - Seção 3 - Pagina 343: ONDE SE LÊ: VALOR: R$1.574.001,00; LEIA-SE:
VALOR: R$ 1.574.001,10.
ID (TCEES)2025.069E0600002.01.0005
IZABELA BIANCARDI RORIZ
Secretária Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PROCESSO Nº 77253/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600014.01.0012
O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PRAÇA DO BAIRRO
COBI DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº
14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa
MATIX CONSTRUTORA LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 5 de janeiro de 2026.
MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE
Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 531/2025. Processo Administrativo nº 4195050/2025.
Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497). Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. Contratado: ÁLEX ROCHA BRANDÃO. Objeto do
Contrato: consultor individual especialista em segurança cidadã para confecção de documentos
que darão base aos processos de contratação vinculados ao Programa de Requalificação
Urbana e Segurança Cidadã de Vitória. Valor do Contrato: R$ 101.814,25 (cento e um mil,
oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2025. Dotação Orçamentária:
44.01.0006.183.0008.2049 - Elemento de Despesa: 4.4.90.35.00 - Fonte do Recurso:
1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 791-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
969/2025 e 711/2025, constante dos autos.