DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. 
CONTRATO
DE 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
nº 
500/2025.
Processo
Administrativo nº 5396436/2024. Pregão Eletrônico
nº 153/2025. ID CIDADES:
2025.077E0600022.01.0121. CONTRATADA: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA .
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE MOSQUITOS. VALOR
DO CONTRATO: R$ 5.994.000,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 730 DIAS CONSECUTIVOS, a contar da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2025. Dotação Orçamentária 15.01.10.305.0003.2.0028
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73 - Fonte do Recurso 1.500.0015.1002.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175 da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato nº 480/2025. Processo Administrativo nº 7453961/2025. Pregão
Eletrônico nº 172/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0141. CONTRATADA: SISPACK
MEDICAL LTDA. Objeto do Contrato: fornecimento de pacotes testes desafios, com
disponibilização de incubadoras conforme descrição, quantidade e preços relacionados no
Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais).
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, contada a partir da data da assinatura. Data da
assinatura do termo: 04/12/2025. Dotações Orçamentárias: 15.01.00.10.301.0003.2027 e
15.01.00.10.302.0003.2027, elemento
de despesa
3.3.90.30.36, fontes
de recursos
1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Aditivo nº 05 - Processo nº 10017627/2025. Contrato original nº 639/2023 -
Processo nº 2837170/2022. Ata de Registro de Preços nº 224/2022. Contratada: SANTOS
MOTA ENGENHARIA LTDA. Objeto do contrato: Execução de serviços e obras de contenção
de encosta nas áreas do Município de Vitória/es, mapeadas como risco geológico R3- alto
ou R4 - muito alto referentes aos laudos geológicogeotécnicos sob: nº 009-2022, 024-2022,
025-2022, 026-2022, 050-2022, 056- 2022, 101-2022, 041-2023, 042-2023, 047-2023.
Objeto do Aditivo acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual.
Valor do Aditivo: R$ 917.231,89 (novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e um reais
e oitenta e nove centavos). Dotação: 13.01.00.15.451.0016.2.0091 (Contenção de Encostas
em Áreas de Risco), Natureza de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações), Fontes
de Recurso: 1.500.0345.0000 e 2.500.0345.0000 (CP - BID - Cidades Emergentes
Sustentáveis - ICES). Nº da Nota de Empenho: 916-000. Data da assinatura do termo:
16/12/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1762/2025 e 1290/2025,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Aditivo 02 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 061/2024. Processo
Administrativo nº 7090885/2023. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Fornecimento de testes para realização EXAMES TAP (tromboplastina) e PTTK
(cefalina ativada), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização.
OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo Conceder reajuste de
4,7581 % (quatro vírgula sete cinco oito um por cento) do Contrato Originário, a partir de
01/11/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de novembro/2023 a outubro/2024,
de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário,
conforme Anexo I deste Termo, e Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por
mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 25/01/2026 a 24/01/2028, conforme o
quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 348.408,90 (trezentos
e quarenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e noventa centavos). Dotação
Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11; Fonte de
Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 08/12/2025. NOTA DE
EMPENHO: 5180-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1769/2025 e Técnico (CGM): 1283/2025,
respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal
nº 8.666/93. Aditivo 06 ao Contrato de Fornecimento nº 530/2022. Pregão Eletrônico nº
286/2022. Processo Administrativo nº 5001498/2022. CONTRATADA: JRS COMÉRCIO E
ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de alimentação (desjejum,
almoço/jantar (tipo marmitex e "self service"). OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1. Prorrogar o
prazo de vigência do presente Contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, de 01/01/2026
a 31/03/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.201.285,00 (um milhão, duzentos e um mil,
duzentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028,
15.01.00.10.301.0003.2027
e 
15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento 
de
Despesa:
3.3.90.30.07; Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002, 1.600.0036.0000, 1.600.0042.0000 e
1.600.0048.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 29/12/2025. Parecer Jurídico (PGM) e
Técnico (CGM): 1945/2025 e 1370/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº
14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 9855206/2025. Contrato original nº 617/2023 -
Processo nº 7063840/2021. Contratada: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do contrato:
Elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção do
Centro de Referência de Atenção ao Idoso (CRAI) localizado a Rua João Bastos Vieira, 40,
Bairro Ilha de Santa Maria, no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo Prorrogação dos
prazos de vigência e execução em mais 90 (noventa) dias. Data da assinatura do termo:
18/12/2025. Parecer Jurídico (PGM) 1808/2025, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Aditivo 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 128/2024. Processo
Administrativo nº 7090885/2023. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO
CONTRATO:
FORNECIMENTO
DE
TIRA 
REATIVAS
PARA
UROANÁLISE,
COM
DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO EXAME
QUÍMICO E SEDIMENTOSCOPIA URINÁRIA. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - conceder reajuste
de 4,75810 % (quatro vírgula sete cinco oito um zero por cento) do Contrato Originário, a
partir de 06/11/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de novembro/2023 a
outubro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato
Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 21/02/2026 a
20/02/2028, conforme o quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO:
R$ 1.917.532,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e dois reais).
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11;
Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/12/2025. NOTA
DE EMPENHO: 5421-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1750/2025 e Técnico (CGM):
1250/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO Nº 9050325/2025. ID (CIDADES):
2026.077E0600022.01.0001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S
ESPORTIVOS (BOLAS, REDES, ANTENAS, KITS DE MARCAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS
DIVERSOS). Entrega das propostas: 22/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
03/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074.
Vitória-ES, 12 de janeiro de 2026.
DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 10861739/2025. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS.
Entrega das propostas: 21/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
03/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira
Substituta
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO Nº 10401657/2025. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0005. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
(DETERGENTE ENZIMÁTICO,
EMULSÃO LUBRIFICANTE,
GLUCONATO DE CLOREXIDINA, POLIVINILPIRROLIDONA, ÁCIDO PERACÉTICO E SOLUÇ ÃO
REMOVEDORA DE OXIDAÇÃO). Entrega das propostas: 21/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h).
Sessão
de 
disputa:
03/02/2026
(09:30h). 
O
edital
estará
disponível 
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026.
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO Nº 8277362/2025. ID (CIDADES):
2026.077E0600022.01.0003. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE TERMINAIS MÓVEIS DE DADOS - TMD (SMARTPHONE) COM SERVIÇOS DE
OPERAÇÃO ASSISTIDA. Entrega das propostas: 21/01/2026 a 04/02/2026 (até 08:50). Sessão de
disputa: 04/02/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AMARILIO LUIZ BONI
Secretário Municipal de Segurança Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/202
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - PROCESSO Nº 7630937/2025. ID (CIDADES):
2026.077E0600022.01.0004. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE FÓRMULA
LÁCTEA INFANTIL. Entrega das propostas: 21/01/2026 a 02/02/2026 (até 08:50). Sessão de
disputa: 02/02/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei
Federal
nº 14.133/2021,
o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 006/2026
- PROCESSO
Nº
3743765/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0190.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CLIMATIZADORES DE AR. Entrega das propostas: 20/01/2026 a 02/02/2026 (até 09:00h).
Sessão
de disputa:
02/02/2026
(09:30h). O
edital
estará
disponível nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)
3382-6074.
Vitória, 13 de janeiro de 2026.
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Municipal de Assistência Social

                            

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