DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO Nº 10408605/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0191. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DO
EXAME DE GASOMETRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SUA
REALIZAÇÃO. Entrega das propostas: 19/01/2026 a 29/01/2026 (até 09h20). Sessão de disputa:
29/01/2026 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 14 de janeiro de 2025
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - PROCESSO Nº 11140728/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0192. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO
FÓLICO E SULFADIAZINA DE PRATA). Entrega das propostas: 20/01/2026 a 02/02/2026 (até
09:00h). Sessão de disputa: 02/02/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0011. O Município de Vitória torna público
para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento
(CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que a empresa
Gilberto Gomes dos Reis, CNPJ: 18.414.255/0001-66 (Lote 01), foi HABILITADA e, portanto,
CREDENCIADA para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu
a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação, para o período de 12 (doze)
meses, se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do
Edital. A Ata de Julgamento estará disponível na página do Município de Vitória na "internet":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=
54512. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br. Conforme item 1.13 do Edital, os recursos
deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três)
dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Conforme item 3.4 do Edital,
quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste
Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços.
Vitória-ES, 2 de janeiro de 2026
RAFAEL DUTRA PANSINI
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação do Resumo do Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº
149/2023, celebrado com o CONSÓRCIO MCRIT CONCREMAT CERTARE, constituído pelas
empresas MULTICRETERI MCRIT AIE (empresa líder) / CONCREMAT ENGENHARIA E TEC N O LO G I A
S/A e CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., publicado no Diário Oficial da União, Seção
3 no dia 23/12/2025, página 311. Processo Administrativo nº 2019411/2020. Seleção Baseada
na Qualidade e Custo- SBQC nº 2/2022. Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR. Onde se lê:
Vigência: de 03/04/2026 a 01/16/2026. Leia-se: de 03/04/2026 a 01/06/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025
O Município de Vitória, torna público que o Pregão em referência foi republicado e
teve seus prazos reabertos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 - PROCESSO Nº 9351467/2025. ID
(CIDADES): 2025.077E0600022.01.0183. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT'S IMUNOLÓGICOS MANUAIS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO: VDRL/RPR, PSO (PESQUISA DE SANGUE
OCULTO) E TIRA DE HCG. Entrega das propostas: 19/01/2026 a 29/01/2026 (até 09:00h). Sessão
de
disputa:
29/01/2026
(09:30h).
O
novo
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026
KARINA ADELINA SCHWARTZ
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2025
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi
republicado e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br.
PROCESSO
Nº
9756379/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0180. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO
A AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES (DISPOSITIVOS
DE
INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ÁLCOOL 70% E CURATIVO DE HIDROFIBRA COM PRATA).
Entrega das propostas: 21/01/2026 a 03/02/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa:
03/02/2026 (09:30h). Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 13 de janeiro de 2026
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Adesão nº 01 a Ata de Registro de Preços nº 04/2025, oriunda do processo
administrativo nº 1652025, decorrente do Pregão Presencial nº 04/2025, via SRP, realizado
pelo Fundo Municipal de Saúde do Município de Caldazinha, Goiás. Objeto: Aquisição de
materiais
de consumo
hospitalar/enfermagem.
Empresa: CENTERMÉDICA
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº
05.443.348/0001-77. A relação dos itens aderidos e seus valores estão disponíveis no seguinte
endereço eletrônico www.agualimpa.go.gov.br . Valor total da adesão: R$ 1.072.490,50. Água
Limpa, 15 de janeiro de 2026. Rafael Damacena - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº1/2026
Proc. nº18787/2026. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global.
O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Aparecida
do Rio Doce/GO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar as
8h dia 09/02/2026, Licitação na modalidade Concorrência n°1/2026, visando a Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia civil para Construção de 25 Unidades
Residenciais, com área de 46,36m² de acordo com as normas vigentes do Projeto João de
Barro oriundos de recurso ordinário do tesouro municipal em conformidade com os
Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos que comporem o Edital. O
Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no
Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Infor: Tel:(64)3637-1107 ou
E-mail:
licitacao@aparecidadoriodoce.go.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/24859316000100/2024/115.https://bnc.org.br/.
Aparecida do Rio Doce/GO, 15 de janeiro de 2026
NADIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 008/2026
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão
Eletrônico nº 001/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para
contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para
fornecimento de Medicamentos e Materiais hospitalares, odontológico dentre outros,
destinados a Rede Pública Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas
planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das
propostas: A partir das 09:00h do dia 16/01/2026. Data final de recebimento propostas: Às
08:00h do dia 28/01/2026. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 09:00h do dia
28/01/2026. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional
de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/, e site oficial do município, Informações: e-
mail: licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 99527-0112, de segunda a quinta feira das
7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.
Araçu - GO, 15 de janeiro de 2026.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Quinto Termo Aditivo Prazo. Contrato: nº 139/2023 - CPL- quinto Termo Aditivo
de prazos. Contratante: MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, devidamente inscrito no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 00.007.914/0001-84; Contratada: AVANTE SERVICE
LTDA, inscrito no CNPJ: 37.206.443/0001-43, Objeto: Conclusão da Construção de uma
Escola Proinfância - Tipo C no Município de Arenópolis-Go, Fundamento Legal: Lei 8.666/93
de 21/06/1993, Prazo. Até 31/03/2025, dotação orçamentaria 22 05 15 451 2003 1.003
4.4.90.51 Obras e Instalações FICHA 0375 FONTE (190 e 290). Assinatura: 29/12/2025,
DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal de Arenópolis - GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Tipo: Menor Preço Global
O Município de Baliza/GO, torna público que, dia 10/02/2026, as 13h, será
realizada licitação na modalidade Concorrência nº2/2026, para Contratação de Empresa
Especializada Ponte de Concreto Armado - Córrego Lajeado -16.532482, -52.453880 Estrada
Vicinal, Região do Assentamento Oziel- Bandeirante Baliza/GO valor:R$298.253,48
(duzentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito
centavos), Recurso proveniente de emenda parlamentar nº202528330007. O Edital e
maiores informações serão obtidos no site baliza.go.gov.br; no endereço à Avenida Goiás,
nº200, centro, Tel:(64)3660-1096; no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h ou pelo
email: licitabaliza2022@gmail.com.
Baliza/GO, 15 de janeiro de 2026
DEUZELI ALVES DO CARMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item,
ccontratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada no fornecimento
de materiais de fisioterapia, fonoaudiologia e educação física, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital,
disponível no Portal da Transparência. Abertura: 30/01/2026 - às 08h30min. Disponível
no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de
Compras
Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor -
Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link:
Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás-GO, 15 de Janeiro de 2026.
ELIOILSON MENDES FERREIRA
Pregoeiro