DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMETO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura
agendada para 29 de janeiro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no 
Portal
da 
Transparência 
do 
Município
pelo 
endereço,
https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes,
https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Governador Nunes Freire, 15 de janeiro de 2026.
SÔNIA MARIA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2209.1/2025,
torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 30 de
janeiro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
Registro de Preços, objetivando o a eventual e futura contratação de empresa
especializada em fabricação e fornecimento de produtos de malharia destinados aos
servidores públicos do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada
através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/,
Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou
no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Av e n i d a
Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - Ma, 15 de janeiro de 2026
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - CPL tendo como
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS
DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA. Foi declarada vencedora do certame a
empresa: L L SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA.
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Após análise da Licitação na modalidade Concorrência nº 013/2025, que tem como
objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção do espaço esportivo
comunitário 
no
município 
de
Itapecuru 
Mirim/MA,
contrato 
de
repasse
975221/2025/MESP/CAIXA, conforme o Anexo I do Edital, a Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda, por meio do secretário Allyson Ferreira Pereira, e a Secretaria
Municipal da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, através do secretário Rafael Borges
Silva Mendes, na qualidade de Ordenadores de Despesas e em conformidade com a Lei Municipal
nº 1688/2025, aprovaram e adjudicaram o objeto acima mencionado à empresa MORIAH
TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.350.862/0001-86,
vencedora do Certame, com o menor preço global, no valor total de R$ 1.398.288,33 (um milhão
trezentos e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em
consonância com os critérios de julgamento estabelecidos no instrumento convocatório.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e a Secretaria Municipal da
Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por meio de seus respectivos Secretários
Municipais, na qualidade de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com fundamento nas informações
constantes na adjudicação do item licitado, em conformidade com o disposto no artigo 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, RESOLVEM HOMOLOGAR o
resultado da licitação, referente ao objeto acima especificado, a favor da seguinte empresa.
A Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e a Secretaria Municipal da Juventude,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, por meio de seus respectivos Secretários Municipais, na
qualidade de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas
pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com fundamento nas informações constantes na
adjudicação do item licitado, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, RESOLVEM HOMOLOGAR o resultado da
licitação, referente ao objeto acima especificado, a favor da seguinte empresa
Itapecuru Mirim - MA, 15 de janeiro de 2026
RAFAEL BORGES SILVA MENDES
Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 007/2025, o que
tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais, conforme Proposta n° 56000003426/2025, Plataforma Transferegov,
do Programa 5600020250012 - Minha Casa, Minha Vida (MCMV) -FNHIS Sub 50, no Município
de Lago do Junco/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: GOM ES
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.270.273/0001-51, sediada à Rua Messias Filho,
164, Engenho, Pedreiras - MA, com o R$ 2.656.986,28 (Dois milhões, Seiscentos e cinquenta
e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).
Lago do Junco - MA, 12 de janeiro de 2026.
CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social do Trabalho e
Desen. Comunitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
09:00h (Horário de Brasília) no dia 30 de janeiro de 2026, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada para implementação de 74 melhorias sanitárias domiciliares - MDS
composto por: conjunto sanitário, reservatório de 310 lts, lavatório, tanque séptico, vaso
sanitário, sumidouro e filtro doméstico, no município de Lago Verde/MA em convênio com
a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos
sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No
sistema
do 
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata)
Esclarecimento
adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
Lago Verde - MA, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O(a) responsável desta PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - Estado
do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, II e alterações posteriores, à vista do
Parecer Conclusivo exarado pela Controladoria Municipal, resolve:
01 - Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos:
a) Concorrência Pública n. 006/2025
b) Processo Administrativo nº 002.05.11/2025-CPL
c) Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens
necessários para perfeita execução do objeto), conforme Proposta nº 11304970000125005, assinada
entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e a Prefeitura de Lagoa do Mato e de acordo com o projeto
básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.
d) Data da Sessão: 17/12/2025 - Horário: 09h00min.
e) Vencedora: Empresa B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 04.750.207/0001-34.
f) Valor Adjudicado / Homologado: R$ 1.440.551,24 (Um milhão, quatrocentos
e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos)
g) Data da Homologação: 12/01/2026.
02 - Autorizo o chamamento para contratação e emissão da(s) nota(s) de
empenho correspondente.
Lagoa do Mato, 12 de janeiro de 2026
NILTON NEDES RIBEIRO GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à
Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público
aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de fevereiro de
2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br,
LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 001/2026. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços
de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de
Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério
das Cidades / Lagoa do Mato, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital,
sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos está à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado no site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com.
Lagoa do Mato, 15 de janeiro de 2026.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO - ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de
Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do
ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de fevereiro de 2026, as 14h00min, na
plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2026 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores para Atender
as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de
Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos está à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de
novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
consultados/obtidos 
gratuitamente 
ou 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site:
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento, e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: licitacaopmlmt@gmail.com.
Lagoa do Mato, 14 de janeiro de 2026.
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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