DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600207
207
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
na página
web
do
Portal
da
Transparência
https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de
Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail bacabeira.cpl.ma@gmail.com.
Bacabeira/MA, 9 de janeiro de 2026
LEANDRA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Secretaria Municipal de
Licitações e Contratos - SLC, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu
TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2026. No Diário Oficial da União-
Seção 3, Ano CLXIV, Nº 6, Brasília - DF, Sexta feira, 09 DE JANEIRO DE 2026, páginas 241.
Balsas/MA, 14 de janeiro de 2026.
CAROLINE A. RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para execução de pavimentação e manutenção em
passeios e vias públicas com utilização de pisos de concreto, paralelepípedos e passeios de
concreto na cidade de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura
agendada para 02 de fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br,
ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 14 de janeiro de
2026.Caroline Alves Ribeiro. Secretária Municipal de Licitações e Contratos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução
da reforma e revitalização da praça Eloy Coelho no município de Balsas. A sessão será
realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico
www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 02 de fevereiro de 2026 às 08h:30min.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras -
BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 14 de janeiro de 2026.
CAROLINE A. RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada para a execução de obra de drenagem pluvial profunda, na Cidade de
Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC,
pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 02 de
fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 14 de janeiro de 2026.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO sob o nº 001/2026, com objetivo: Contratação de empresa especializada para prestar
serviços de locação de computadores e impressoras para atender às demandas administrativas e
operacionais da Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Data da Abertura: 30/01/2026 às
11:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes
à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br,
SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail:
cplbeq21@gmail.com ou telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 15 de janeiro de 2026.
RENAN LEMOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
sob o nº 002/2026, com objetivo: Registro de preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento e abastecimento de combustíveis e Lubrificantes, de forma
parcelada para atender à frota de veículos próprios e locados atrelados às Secretarias do
Município de Bequimão/MA. Data da Abertura: 30/01/2026 às 09:00Hs. De acordo com a
Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital
e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de
Contratações
Públicas 
(PNCP),
Portal 
do
Município:
www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede
da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros
esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq21@gmail.com ou telefone (98)
98444-8083.
Bequimão-MA, 15 de janeiro de 2026.
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 66/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A. OLIVEIRA PEREIRA
CONSTRUCAO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 17.898.077/0001-23. OBJETO: aditar o valor
do contrato, com acréscimo de R$ 377.689,30 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e
oitenta e nove reais e trinta centavos) ao valor global, correspondendo a 21,23% (vinte e
um vírgula vinte e três por cento) do preço, passando o total a ser de R$ 2.156.962,26
(dois milhões cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte e seis
centavos), conforme discriminado na planilha em anexo ao Termo. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER
EXECUTIVO, 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10 301 0024 1022 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
BASE LEGAL: art. 124, alínea "b" e artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASS I N AT U R A :
01/12/2025. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Lídia Tajra Feitosa Melo, Secretária
Municipal de Saúde; P/ CONTRATADO: Adailton Oliveira Pereira, Representante Legal da
empresa A. OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS. Cajari/MA, 2 de dezembro de
2025 Lídia Tajra Feitosa Melo Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Gestão e Orçamento, torna público a suspensão da Concorrência 013/2025, que tem como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em prédios públicos da Secretaria M. Gestão e Orçamento - SEMGO
(Prédios 
próprios,
locados 
e/ou 
conveniados),
com 
fornecimento
de 
material,
equipamentos e mão de obra, prevista para o dia 13/01/2026 às 08:00h. Esclarecimentos
adicionais através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 12 de Janeiro de 2026.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026
OBJETO: contratação de empresa especializada na contratação de empresa especializada
na realização de eventos (Festividades Carnavalesca nos dias 14,15,16 e 17 de fevereiro do
corrente ano),, Contratada valor R$: 811.342,06 (oitocentos e onze mil trezentos e
quarenta e dois reais e seis centavos), CONTRATADA empresa C. EDUARDO DA SILVA - ME,
pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n°
19.587.452/0001-40,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 13 de janeiro
de 2026. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025/SEMUS.
A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Falcão, obedecendo
às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital e
seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE
ABERTURA: 02 de fevereiro de 2026, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão
pública será realizada através do site https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis 
na 
plataforma
https://bnccompras.com, 
no 
Portal 
de
Transparência do Município, www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), maiores informações poderão ser
consultadas e obtidas no e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.
Fernando Falcão - MA, 14 de janeiro de 2026.
GILMAR MACIEL RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS
OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR
DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE. A
PREFEITURA MUNICIPAL GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2026, PARA AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos
Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 16.01.2026 a
partir das 08h00; FIM: 06.02.2026 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos
envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 06.02.2026. Após
esse 
período, 
ocorrendo 
novas 
apresentações
de 
envelopes 
de 
interessados,
concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses
posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município:
www.governadornunesfreire.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do Comércio, nº S/N, Centro, G OV E R N A D O R
NUNES FREIRE-MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, 15 de janeiro de 2026.
SÔNIA MARIA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026.
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM GOV. NU N ES ,
MUNICÍPIO 
DE 
GOVERNADOR 
NUNES 
FREIRE/MA 
- 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
979928/2025/MESP/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal, data de abertura agendada
para 02 de fevereiro de 2026 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço,
https://transparencia.governadornunesfreire.ma.gov.br/licitacoes,
https://licitagovnunesfreire.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Governador Nunes Freire, 15 de janeiro de 2026.
MAURILIO DE ALMEIDA BUENO
Secretário de Administração e Planejamento

                            

Fechar