DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NO BAIRRO PORTO NO MUNICIPIO DE LUÍS
DOMINGUES/MA em conformidade com o Projeto básico disposto no Anexo I do edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, e as condições do
Edital à realizar-se às 09:00h (nove horas) do dia 30 de janeiro de 2026. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do
site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no
Portal de Transparência do Município,
http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal
de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br.
Luís Domingues (MA), 15 de janeiro de 2026.
JEFFERSON BRAGA QUEIROZ
Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260112001/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202512059/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de
parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA - contrato de repasse OGU nº
963852/2025. CONTRATANTE: Município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADA: empresa
EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11.695.815/0001-59, sediada em
Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto IPEM - Seriema, neste ato
representada pelo Sr. EDGARD BRAÚNA NETO, inscrito no CPF n.º 003.***.**3-70 e com e-mail
para correspondência eletrônica edgardbrauna930@gmail.com. VALOR: R$ 4.627.179,04 (quatro
milhões e seiscentos e vinte e sete mil e cento e setenta e nove reais e quatro centavos),
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: 02 PREFEITURA UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SEC. MUN.
DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV.
URBANOS E PAISAGISMO 449051 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-
á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021
e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria. Magalhães
de Almeida/MA, 12 de janeiro de 2026. Francisco de Assis Aragão Secretário de Finanças
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202512059/2025
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, torna público
para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência
Eletrônica n.º 008/2025 - Processo Administrativo N.º 202512059/2025, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de parque de
exposições no município de Magalhães de Almeida/MA - contrato de repasse OGU Nº
963852/2025. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º
008/2025 à empresa EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
11.695.815/0001-59, sediada em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 - Conjunto
IPEM - Seriema, neste ato representada pelo Sr. EDGARD BRAÚNA NETO, inscrito no CPF n.º
003.***.**3-70 e com e-mail para correspondência eletrônica edgardbrauna930@gmail.com.
Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se.
Ao departamento competente para as providências de costume.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202512059/2025
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, torna público para
conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica n.º 008/2025 - Processo
Administrativo N.º 202512059/2025, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de parque de exposições no
município de Magalhães de Almeida/MA - contrato de repasse OGU Nº 963852/2025, foi
HOMOLOGADA a empresa EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
11.695.815/0001-59, sediada em Caxias (MA), na Rua 11, Quadra 10, Casa 07, Sala 01 -
Conjunto IPEM - Seriema, neste ato representada pelo Sr. EDGARD BRAÚNA NETO, inscrito
no
CPF
n.º
003.***.**3-70
e
com
e-mail
para
correspondência
eletrônica
edgardbrauna930@gmail.com. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PREFEITURA
UNIDADE 11 SUB UNIDADE 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E
PAISAGISMO SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO
449051 - Obras e Instalações. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 12 de janeiro de 2026.
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA,
12 de janeiro de 2026 Francisco de Assis Aragão Secretário de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 2025073000002
DISTRATO DE CONTRATO Nº 2025073000002 CONCORRENCIA Nº 007/2025. O Município de
Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. resolve
DISTRATAR nas formas previstas nos termos dos Art. 137, VIII e 138, I da Lei nº 14133/21. O
presente DISTRATO tem como objeto o desfazimento do Contrato nº 2025073000002/2025,
resultante da Concorrência Eletrônica Pública nº 007/2025, Processo Administrativo nº
G202506107/2025. Cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de Readequação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Santa
Quitéria do Maranhão - MA. DISTRATADA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.022.102/0001-50, com sede na Av
dos Holandeses, Ed. Century Multiemp.S.106, 14, Bairro São Marcos, município de São Luís,
Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Data de Assinatura do Distrato: 15 de janeiro de
2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/221 e suas alterações posteriores Santa Quitéria do
Maranhão - MA, 15/01/2026. Adilson de Sousa Meireles Secretário de Finanças
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
para Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação Escolar Diretamente da Agricultura
Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar
A secretaria Municipal de Educação, juntamente com a comissão permanente de
licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo torna publico que realizará
Chamada Publica nº 001/2026. Processo ADM: nº. 202601001/2026. Regido pela Lei nº
11.947/2009 e e LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Resolução/CD/FNDE nº
38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas
relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural será realizada 06 de fevereiro de 2026, Horário: 09:00
hs para receber os projetos de venda sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura
Municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA,, através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 14 de janeiro de 2026
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2026
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601002/2026 do
tipo: Menor preço por ítem, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atendimento do
municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 28 de
janeiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site https://www.comprasbr.com.br,
sendo
presidida
pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR
endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601003/2026 do
tipo: Menor preço por lote, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis para atendimento do municipio de Santa
Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 28 de janeiro de 2026,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601004/2026 do
tipo: Menor preço por lote, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento do
municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de
janeiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site https://www.comprasbr.com.br,
sendo
presidida
pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de
COMPRASBR
endereço
https://www.comprasbr.com.br
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 14 de janeiro de 2026
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025 -PMSJP-MA
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - PMSJP- MA, pelo
critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM TSD NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA,
CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-085138/2025 TRANSFEREGOV, em sessão
pública eletrônica a partir das 11:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/01/2026 que
será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitasaojoaodoparaiso.com.br e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura
Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PMSJP- MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 -PMSJP-MA.
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através de seu Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - PMSJP-
MA,
pelo critério
de
julgamento do
tipo Menor
Preço
Global, objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE
02 (DOIS) PORTAIS TURÍSTICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 981579/2025/MTUR/CAIXA, em sessão pública
eletrônica a partir das 14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 30/01/2026 que será
conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21,
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitasaojoaodoparaiso.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da
Prefeitura
Municipal
de
São
João
do
Paraíso/MA
https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.
São João do Paraíso - MA, 14 de janeiro de 2026.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação