DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600210
210
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Valor Global, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises
clínicas, incluindo a realização dos exames, o processamento das amostras e a emissão de
laudos técnicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João
do Paraíso/MA. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 30 de janeiro de
2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Compras Publicas, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São João do Paraíso - MA,14 de janeiro de 2026.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006/2025
O Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e
suas alterações, resolve
homologar e adjudicar o
Processo Administrativo nº
2025.05.26.0006, Pregão Eletrônico nº 032/2025, tendo por objeto o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de
São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento
de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo
de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em
favor da empresa: R5 SERVIÇOS E GESTAO LTDA, sob o CNPJ: 22.302.101/0001-50, sediada
na Av. dos Holandeses, sala 1321, Edif: Tech Oficce, 06, Bairro: Ponta d Areia, São Luis - MA,
CEP: 65.077-357. Valor Global da Contratação: R$ 2.451.040,25 (Dois milhões, quatrocentos
e cinquenta e um mil e quarenta reais e vinte e cinco centavos).
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de Janeiro de 2026.
THIAGO REZENDE ARAGÃO
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida
Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do
seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 150/2025 - GAB/PREFEITO de 10 de
outubro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006,
regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará
às 09:00hs (nove horas) do dia 02 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE PORTE I (UBS PORTE I), COM 389,78M² DE ÁREA CONSTRUIDA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA.. Este Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs
(oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através
do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no
site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
São Pedro da Água Branca (MA), 1 de janeiro de 2026.
JORGE SILVA CARNEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida
Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do
seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 150/2025 - GAB/PREFEITO de 10 de
outubro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006,
regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará
às 10:00hs (dez horas) do dia 03 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço Global), objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA - MA. Este Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs
(oito horas) ás 12:00hs (doze horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através
do nosso endereço eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no
site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou
no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
São Pedro da Água Branca (MA), 15 de janeiro de 2026.
JORGE SILVA CARNEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo e mimos
personalizados, destinados à distribuição aos profissionais da Educação da Rede Municipal de
Ensino, a serem utilizados nos momentos pedagógicos de acolhimento e formação no início do
ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 006/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da
Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro dos Crentes - MA. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser
solicitado pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e
Local da Abertura: dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min às 15h00min horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 15 de janeiro de 2026.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua
Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às
09:00 (nove) horas do dia 03 de Fevereiro de 2026, a licitação na modalidade
CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para
provisão/construção de unidades habitacionais neste Município de São Raimundo do Doca
Bezerra/MA. Conforme Termo de Compromisso nº 987618/2025/MCIDADES/CAIXA, o Edital
e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos
sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo,
em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou
através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.
São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 15 de Janeiro de 2026
ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 33/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção da
Creche Pré-escola tipo 1 do FNDE, localizada na sede do município de Serrano do
Maranhão/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
CONTRATADA: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.403.541/0001-42. DA
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.212.529,43 (Dois milhões, duzentos e doze
mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos) CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Manut. do Desenv. do Ensino - MDE
ATIVIDA/PROJETO: 0123610023 1.050 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades
Escolares do Ensino Fundamental ELEMENTO: 4.4.90.51.00 Obras e instalações FONTE
RECURSO: 1500000000 Receita de Imposto e Transf. - Educação FONTE RECURSO 1570000000
Transferência de Convênio-União/Educação FONTE RECURSO 1500100100 Transferência de
Convênio -Estado /Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0501 Manut. do Desenv. do Ensino -
MDE ATIVIDADE/PROJETO 123650023 1.019 Construção, Reforma, Ampliação das Unidades
Escolares do Ensino Infantil ELEMENTO 4.4.90.51.00 Obras E Instalação FONTE RECURSO
1573000000 Royalties do Petróleo e Gás à Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 FUNDEB
ATIVIDADE/PROJETO 123650023 1.031 Construção, Reforma, Ampliação Das Unidades
Escolares Do Ensino Infantil ELEMENTO 4.4.90.51.00 Obras e Instalação FONTE RECURSO
1540000000 Transferências do FUNDEB - IMPOSTOS FONTE RECURSO 1542000000 TR A N S F.
do FNDEB - COMPLE. UNIÃO - VAAT. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. Serrano do
Maranhão- MA, 13 de janeiro de 2026.ELIZABETE DE JESUS BRITO MAIA DE ABREUSecretária
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 151213/2025. Concorrência Eletrônica nº 013/2025 -
SRP. O Município De Sucupira Do Norte/MA, torna público o Cancelamento da
Concorrência Eletrônica nº 013/2025, publicada no DOU 245, de 24/12/2025, Seção 3,
Página 253, cujo objeto é a contratação de empresa para ampliação e reforma das Unidades
de Educação Básicas Darcy Vargas e Justino F. de Sá, no Povoado Várzea, Zona Rural do
Município de Sucupira do Norte/MA. Base legal: Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021,
para resguardar o interesse público e prevenir eventuais nulidades no procedimento. Novo
procedimento licitatório será oportunamente instaurado, com ampla divulgação pública.
Sucupira do Norte/MA, 8 de janeiro de 2026.
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADM Nº35/2025
A Secretaria de Educação do Município de Tufilândia - MA torna público aos
interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município
de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio
nº 170092 - 22680, foi consagrada vencedora a empresa - EFETIVA SOLUCOES EM
ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04, vencedora por preço
global,
estando de
acordo
com
a Lei
Federal
nº
14.133/21 e
demais
normas
regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADM Nº36/2025
A Secretaria de Educação do Município de Tufilândia - MA torna público aos
interessados que a LICITAÇÃO para Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município
de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio
nº 170092 - 22680, foi consagrada vencedora a empresa - SENC - SOLUCOES EM
ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08, vencedora por preço
global,
estando de
acordo
com
a Lei
Federal
nº
14.133/21 e
demais
normas
regulamentares e princípios correlatos pertinentes à espécie.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADM Nº35/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº
11/2025. PROCESSO: 35/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município de
Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº
170092 - 22680. A Secretária de Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei
14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria
Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a presente Licitação nestes
termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04; VALOR TOTAL R$ 733.662,73 (setecentos
e trinta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
PROCESSO ADM Nº36/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA
Nº 12/2025. PROCESSO: 36/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município