DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio
nº 170092 - 22680. A Secretária de Educação do Município de Tufilândia - MA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei
14.133/2021, inciso IV do Art. 71, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Procuradoria Geral deste Município, resolvem: Adjudicar o objeto e Homologar a
presente Licitação nestes termos: EMPRESA VENCEDORA POR PREÇO GLOBAL: SENC -
SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA, CNPJ n° 17.372.299/0001-08; VALOR
TOTAL: R$ 1.811.250,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e duzentos e cinquenta
reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 35/2025.
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 11/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUFILANDIA-MA e a Empresa: EFETIVA SOLUCOES EM ESTRUTURAS E CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ n° 37.610.281/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral
município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de
compromisso/convênio nº 170092 - 22680. observância às disposições da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. Vigência
do contrato 12 (doze) meses. VALOR: R$ 733.662,73 (setecentos e trinta e três mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02 - PODER EXECUTIVO; 02. 05 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER;
12 00121117 0000 - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES; 4.4.90.51.99 - OUTRAS
OBRAS E INSTALACOES. Tufilândia-MA, 9 de janeiro de 2026. Marinalva Silva Nunes
Secretaria de Educação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2025.
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 12/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUFILANDIA-MA e a Empresa: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA,
CNPJ n° 17.372.299/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município
de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio
nº 170092 - 22680. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 09/01/2026. Vigência do contrato 12 (doze)
meses. VALOR: R$ 1.811.250,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e duzentos e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 -
PODER EXECUTIVO; 02. 05 -
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER; 12 00121117 0000 - REFORMAS
E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES.
Tufilândia-MA, 9 de janeiro de 2026.
MARINALVA SILVA NUNES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção
de Unidade Básica de Saúde Padrão I - Ministério da Saúde, no município de Turiaçu - MA. A
sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 3 de fevereiro de 2026 às 08:30. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras,
https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Turiaçu - MA, 16 de janeiro de 2026.
RAMONE LUCIANA SANTOS ARAÚJO LOPES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 0308115501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025.
Processo: 03081155/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAL
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NO PROVIMENTO E GESTÃO DE CRÉDITOS DE
ENERGIA ELÉTRICA ORIUNDOS DE MICRO E/OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA (GD), NO
ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - SCEE, INSTITUÍDO PELA LEI
Nº 14.300/2022 E REGULAMENTADO PELA ANEEL (REN Nº 1.000/2021 E Nº 1.059/2023) PARA
O MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. Detentor da Ata: COOPERATIVA BRASIL VERDE - COOPBR AV E ,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.584.739/0001-82. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2026. Valor global: Perfazendo o maior percentual
de desconto ofertado sobre o valor líquido compensado nas faturas de energia elétrica, de
10% (dez por cento) por KW/HORA. 09 de janeiro de 2026. Tutóia - MA. FRANCIS DA S I LV A
PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de R'egistro de Preços nº 2710092501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2025.
Processo:
27100925/2025. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE
TUTÓIA/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Saúde. Detentor da Ata: RAIO X
EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.805.226/0001-09.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura:
09/01/2025. Valor global: R$ 6.299.723,16 (seis milhões e duzentos e noventa e nove mil
setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). 09 de janeiro de 2026. Tutóia - MA.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal Administração, Gestão e Planejamento.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 22.511/2025, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
001/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE
MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTES, PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT."
DATA: 09/02/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e
das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,
no www.licitanet.com.br e através do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 15 de janeiro de 2026.
DANILSON PEREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 108/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de insumos e materiais de uso laboratoriais, teve como vencedoras as
empresas: CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 51.276,53 (cinquenta e
um mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), VIDA
BIOTECNOLOGIA LTDA com valor total de R$ 37.250,00 (trinta e sete mil e duzentos e
cinquenta reais), BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA com valor total de R$ 42.950,00
(quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais), SHL - SAUDE HOSPITALAR E
LABORATORIAL LTDA com valor total de R$ 65.022,20 (sessenta e cinco mil e vinte e dois
reais e vinte centavos), YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com valor
total de R$ 2.182,00 (dois mil e cento e oitenta e dois reais).
Campo Novo do Parecis-MT, 15 de janeiro de 2026.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Município de Campos de Júlio - MT torna público que, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71
da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado e HOMOLOGOU o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 22/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos
de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96.
Data da adjudicação: 15/01/2026.
Adjudicatária: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.683.120/0001-07.
Valor adjudicado: R$ 26.930.500,00.
Data da homologação: 15/01/2026.
Valor homologado: R$ 26.930.500,00.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo
e-mail licitacao1@camposdejulio.mt.gov.br.
Campos de Júlio - MT, 15 de janeiro de 2026.
ERIC RODRIGO PETTENAN
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, vem a público
divulgar, para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 22/2025, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com o objetivo selecionar proposta de empresa
especializada para execução obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no
município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024
- Operação 1098022-96, sendo declarada vencedora do certame a licitante TERRANORTE
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.683.120/0001-07, com valor
global de R$ 26.930.500,00.
O processo foi homologado pelo Prefeito em 15/01/2026.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo
e-mail licitacao1@camposdejulio.mt.gov.br.
Campos de Júlio - MT, 15 de janeiro de 2026.
ERIC RODRIGO PETTENAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 14º ADITIVO CONTRATO Nº 010/2020. Data: 16/12/2025. Concorrência: 001/2019.
Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro, num percentual de 3,63%, conforme anexos, no valor de (+) 40.726,41, o valor
total global passará a ser R$ 4.450.775,73.
Espécie: 15º ADITIVO CONTRATO Nº 010/2020. Data:23/12/2025. Concorrência: 001/2019.
Contratada: Mirantelli Construção e Consultoria Ltda. Objeto: Prorroga o total de 180 dias
o prazo de execução da obra, estendendo-se até 04/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Processo
Administrativo nº 1971/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 245, de quarta-
feira, 24 de dezembro de 2025, Seção 3, página 254, onde se lê, no Anexo I - Edital
de Seleção nº 001/2025, item 10 - Qualificação Técnica, subitem 10.1, inciso III,
"Certificação de Entidade Beneficente (CEBAS): Apresentação do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área da Saúde, emitido pelo Ministério da
Saúde e em pleno vigor, ou protocolo de renovação tempestivo acompanhado da
certidão de validade da certificação anterior, conforme legislação federal vigente", leia-
se: "Certificação de Entidade Beneficente (CEBAS): ITEM EXCLUÍDO". Onde se lê, no
Anexo II - Edital de Seleção nº 001/2025, Roteiro para Elaboração da Proposta de
Trabalho, C-3 - Qualificação Técnica, "Certificação de Entidade Beneficente (CEBAS):
Apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na
área da Saúde, devidamente válido, ou comprovante de tempestividade do pedido de
renovação, atestando a natureza da entidade conforme a legislação vigente", leia-se:
"C-3 - Qualificação Técnica: ITEM EXCLUÍDO". Onde se lê, na Tabela C-3 - Capacidade
Técnica e Habilitação Social, item 3.2 - Habilitação Social, "Apresentação de Certificado
CEBAS Saúde válido. Pontuação: 03 (três) pontos", leia-se: "Item 3.2: ITEM E X C LU Í D O,
passando a pontuação máxima do grupo C-3 - Capacidade Técnica a ser de 18 (dezoito)
pontos". Onde se lê, no item Encargos Sociais, "Caso a entidade usufrua de isenções
tributárias em decorrência do CEBAS, estas devem estar refletidas na projeção de
custos do
Grupo 1, sob
pena de
ser considerada proposta
inexequível por
superestimativa de custos", leia-se: "Caso a entidade usufrua de imunidades ou
isenções legais previstas na legislação federal, estas devem estar refletidas na projeção
de custos do Grupo 1, sob pena de ser considerada proposta inexequível por
superestimativa de custos".