DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 10675/2025; b) N. Licitação: 78/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação:14/01/2026, e) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, REAGENTES E
EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL NACIM ABRÃO.
Participante: CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA:
Total do Participante: R$ 5.780,00
Participante: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA: Total do Participante: R$
25.500,90
Participante: HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
DE HOSPITAIS E: Total do Participante: R$ 22.162,00
Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: Total do Participante:
R$ 7.635,30
Participante: LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA: Total do Participante: R$ 34.817,50
Participante: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Total
do Participante: R$ 1.876,03
Participante: PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA:
Total do Participante: R$
16.760,00
Participante: TOTAL SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: Total do
Participante: R$ 244,45
Total Organograma: R$ 114.776,18
TOTAL GERAL: R$ 114.776,18
Nova Andradina/MS, 14 de Janeiro de 2026
HERMES JOSE DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 247/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 001/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO: Nº 141/2025
Código do esfinge: 5B1E40F6410D52831253D827AD6D056C243A07DF PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VICENTINA/MS. SERVIÇOS AGRICOLAS CAPAZ LTDA OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia civil para a execução da obra de
ampliação da Unidade Básica de Saúde de São José, situada na Rua Mato Grosso, nº 514,
Distrito de São José, Município de Vicentina, MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133/21, especificamente o art. 105. VALOR: R$ 480.086,17 (quatrocentos e oitenta mil
e oitenta e seis reais e dezessete centavos). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 06 de
janeiro de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, SER V I ÇO S
AGRICOLAS CAPAZ LTDA, Contratada e as Testemunhas, Mariana Boigues Idalgo de Oliveira
e Gabriel André da Silva.
CONTRATO nº 248/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 002/2025 PROCESSO ADMINITRATIVO: Nº 142/2025
Código do esfinge: E118F163E3EF76D4F98657C5D29F738182560474 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VICENTINA/MS. SERVIÇOS AGRICOLAS CAPAZ LTDA OBJETO: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução da obra de ampliação
da Unidade Básica de Saúde Vista Alegre, situada na Rua Minervino Ribeiro da Silva,
Município de Vicentina, MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21,
especificamente o art. 105. VALOR: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais).
VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 06 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA
SILVA, Prefeito Municipal, SERVIÇOS AGRICOLAS CAPAZ LTDA, Contratada e as
Testemunhas, Mariana Boigues Idalgo de Oliveira e Gabriel André da Silva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo: Nº 171/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) trator 4x4, novo, zero km, destinado ao
atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes da Emenda Parlamentar
nº 202539640016. Empresa vencedora valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e
cinco mil reais): DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA
(76065317000178) com o lote: 1 no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e
cinco mil reais).
VICENTINA - MS, 6 de janeiro de 2026
JULLY MEDEIROS
Condutor de Processos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo: Nº 171/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) trator 4x4, novo, zero km, destinado ao
atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes da Emenda Parlamentar
nº 202539640016. Empresa vencedora valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e
cinco mil reais): DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA
(76065317000178) com os lotes: 1 no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e
cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VICENTINA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
VICENTINA - MS, 6 de janeiro de 2026
CLEBER DIAS DA SILVA
Autoridade Competente
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026
O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente De
Contratação, a Publicação da Concorrência nº 01/2026, através da plataforma eletrônica
https://ammlicita.org.br/ - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da
Construção Civil para a Execução de Obra, Visando a Construção da UBS Tipo I na São
Vicente, Conforme Proposta n° 11481.9570001/25-01, Novo PAC. conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, para o dia 09 de Fevereiro de
2026, às 08h:00min. Maiores informações e acesso ao edital no endereço eletrônico:
https://ammlicita.org.br/ ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br.
Águas Formosas/MG, 13 de Janeiro de 2026.
MARCÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
072/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de revisão, manutenção e fornecimento de peças e produtos para equipamentos
em geral, visando atender às necessidades diárias de manutenção dos ativos do Município,
utilizados em atividades como poda, capina e corte de grama, dada a ausência de mão de
obra especializada interna. A data de abertura do certame será dia 04/02/2026 às
09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 14 de janeiro de 2026
LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
086/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Fornecimento de serviços e materiais, para
manutenção e instalação de vidros e esquadria de alumínio, através do sistema de Registro
de Preços, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria
Municipal de Saúde e demais Secretarias do Município de Alfenas. A data de abertura do
certame será dia 05/02/2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 15 de janeiro de 2026
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
Contrato nº 004/2026 - Processo de Licitação nº 075/2025 - Concorrência Eletrônica
002/2025, no valor total de R$ 473.972,50 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos), com a empresa JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO
LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização
de pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios nas
ruas Expedito Carlos Fortes da Rocha, Vereador Nery Alves Lemuchi, Elcio da Silva Campos
e Joaquim Hermenegildo de Oliveira, localizadas na zona urbana do município de Antônio
Carlos MG, com recursos da Emenda Parlamentar 202440570003, Plano de Ação nº
09032024-073452.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro
Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, por empreitada integral, para contratação de empresa para construção
de 20 unidades habitacionais em área urbana com recursos do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social (FNHIS) no município de Aracitaba. Abertura da sessão
pública: 10 horas do dia 28/04/2026. Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de
esclarecimentos, 
poderão
ser 
efetuadas 
através 
do
endereço 
eletrônico:
licitacao@aracitaba.mg.gov.br ou no telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 15/01/2026.
LEONARDO AMARAL DORNELAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO Nº 131/2025
O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária
Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90,
normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto
Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518
de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizada a 1ª
REPUBLICAÇÃO do Credenciamento para Contratação da prestação de serviços em
procedimentos nefrológicos, terapia renal substitutiva (TRS) para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, mediante contrato formalizado de
acordo com o anexo do Edital. O credenciamento se dará da forma ELETRÔNICA, devendo
a documentação ser apresentada/anexada junto à plataforma eletrônica licitanet.com.br, a
partir da data da presente publicação até o dia 09 de fevereiro de 2026, ressalvada a
possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo durante o prazo de
validade estipulado no edital. O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o
interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital e seus anexos.
Em 14 de janeiro de 2025
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Edital 01/2026 Processo nº 09/2026 Concorrência nº 01/2026
Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras de
edificações, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO de
20 (vinte) Unidades Habitacionais, através de contratação integrada, no Bairro João
Bedeschi no município de Barroso/MG, conforme Termo de Compromisso nº
987065/2025/MCIDADES/CAIXA celebrado entre a Caixa Econômica Federal e
o Município de Barroso/MG e conforme especificações contidas no Projeto, na Planilha
Orçamentária de Preços e Serviços, no Memorial Descritivo, no Cronograma Físico-
financeiro no ETP e Termo de Referência, atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura. 
Abertura: 
16/04/2026
às 
10:00 
hs 
Retirada
do 
Edital:
www.barroso.mg.gov.br 
e
barroso.licitapp.com.br. 
Maiores
Informações:
licitacao@barroso.mg.gov.br
LIGIA MARA DA SILVA
Pregoeira