DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo nº: 02/2026. Modo de Disputa: Fechado/Aberto - Menor Preço.
A Prefeitura Municipal de Nova Guarita - Mt, Através Da Sua Agente de
Contratação Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizará A Licitação
Na Modalidade Concorrência N.º 01/2026, Tipo: "Menor Preço/Lote". Cujo Objeto É:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução Da Obra de Construção de Unidade
Básica de Saúde - Ubs Porte Ii, No Município de Nova Guarita-Mt. Tudo Em Conformidade
Com o Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária. E Demais Anexos Que Fazem Parte
Do Edital.Conforme Edital E Nos Termos Da Lei Federal N. º 14.133/2021 E Alterações
Posteriores, Neste Município de Nova Guarita - Mt, Com Data Prevista Para Abertura Da
Sessão
No
Dia
02/02/2026
Às
09:30horas
(Horário
de
Brasília)
No
Site
Www.Licitanet.Com.Br.Do Edital: Consulta E Retirada Das 07:00 Às 11:00 (Horário de Mato
Grosso), de Segunda A Sexta-Feira, Na Sede Da Prefeitura Municipal, Ou, Gratuitamente
Nos Endereços Eletrônicos Www.Novaguarita.Mt.Gov.Br Ou Www.Licitanet.Com.Br. Outras
Informações Através Do E-Mail Licitacao@Novaguarita.Mt.Gov.Br Ou Do Telefone: (66)
3574-1404. E/Ou Whatsapp 66 98467-1939.
Nova Guarita - MT, 15 de janeiro de 2026.
GRACIELA SCHUSTER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através de Sua Pregoeira
Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 033/2.025, o Qual Teve Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Fórmulas de Nutrição Enteral, Destinadas Ao Atendimento Das
Necessidades Nutricionais Dos Pacientes Assistidos Pela Rede Municipal de Saúde Do
Município de Nova Xavantina-Mt. Empresas Habilitadas e Vencedoras/Detentoras: Nutri
Care Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22680187000154, Com o Valor Global
de R$ 88.800,00 (Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). Viva Comercio e Importacao Ltda,
Inscrita No Cnpj Nº 17289619000160, Com o Valor Global de R$ 7.249,50 (Sete Mil e
Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). Integra Soluções Médicas Ltda
Epp, Inscrita No Cnpj Nº 24658613000189, Com o Valor Global de R$ 116.000,00 (Cento e
Dezesseis Mil Reais). Nutricenter Distribuidora de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda
- Me, Inscrita No Cnpj Nº 06372763000140, Com o Valor Global de R$ 12.445,00 (Doze Mil
e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). Company Hospitalar Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
51640302000165, Com o Valor Global de R$ 13.790,00 (Treze Mil e Setecentos e Noventa
Reais). Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 26325797000190,
Com o Valor Global de R$ 33.200,00 (Trinta e Três Mil e Duzentos Reais). Cba Farma
Comercio e Distribuidora de Produtos Nutricionais e Farmacêuticos Ltda, Inscrita No Cnpj
Nº 07944844000130, Com o Valor Global de R$ 149.400,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil
e Quatrocentos Reais). Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita
No Cnpj Nº 81706251000198, Com o Valor Global de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos
Reais). Guio Nutrição Especializada Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 35559172000184, Com o Valor
Global de R$ 58,80 (Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
Nova Xavantina - MT, 13 de janeiro de 2026.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público que fará realizar a
Chamada Pública nº 1/2026, Tendo Como Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar, Do Empreendedor Familiar Rural, Ou de Suas
Organizações E, Grupos de Mulheres, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos da Rede
Municipal Do Ensino Fundamental, Infantil, Pré-Escola e Creches, Com Entrega Parcelada,
Durante o Ano Letivo de 2026, da Rede Municipal de Ensino de Nova Xavantina/Mt, Visando A
Adequação Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Conforme Anexo Do Edital.
Data de Abertura Dos Pen Drives No Dia 10/02/2.026, Às 13h30 (Horário de Brasília), No Palácio
Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Rua José Rosalino da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os
Interessados Em Obter Informações e Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de
Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado e Sítio Eletrônico:
Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br e /Ou Site Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br e /Ou
Site
Https://Www.Novaxavantina
.Mt.Gov.Br/Publicacoes
/Licitacoes/Chamada-Publica/.
Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.
Nova Xavantina - MT, 15 de janeiro de 2026.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Processo Administrativo n° 467/2025.
A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para
conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração
significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no
documento "RETIFICAÇÃO DO EDITAL", disponível em nosso site. O presente certame será
reaberto e republicado nos mesmos meios originários sendo calendarizada a sessão pública de
disputa/lances dia 26 de fevereiro de 2026 às 08h30min horário de Brasília-DF. Os demais
arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br
ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 15 de janeiro de 2026.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente do Departamento
de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, a revogação e
arquivamento do processo licitatório em epigrafe, cujo objeto consistia no REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUELAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO
ARMADO, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE RONDONÓPOLIS
-
MT,
conforme condições,
especificações
e
quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O referido cancelamento decorre de
Parecer Técnico expedido em 14 de janeiro de 2026, o qual solicitou a revogação do
processo, por razões de ordem técnica e administrativa. Comunicamos que, um novo edital
com as devidas alterações necessárias será novamente elaborado e devidamente publicado
em conformidade com os ditames legais em data oportuna.
Rondonópolis-MT, 14 de janeiro de 2026.
LUCIANO RODRIGUES
Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPIS), DESTINADOS ÀS EQUIPES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo
gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas
e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura
das Propostas: 29/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 15 de janeiro de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
destinada à execução das obras de RECONSTRUÇÃO DA ORLA E CONSTRUÇÃO DE MURO DE
ARRIMO DA CACHOEIRA no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo,
Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos.
A
Prefeitura
de
Salto
do
Céu-MT,
através
de
sua
Agente
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado a empresa WP CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na
cidade de Salto do Céu/MT, representada neste ato pelo Sr. Wemerson Adão Prata,
brasileiro, casado, CPF n.º 809.***.***-68, residente e domiciliado em Salto do Céu/MT,
vencedora deste certame com proposta final e total no valor R$ 970.121,92 (novecentos e
setenta mil e cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos).
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 15 de janeiro de 2026.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Anulação Parcial (Fase Externa) - Processo nº 1060481/2025.
Considerando o Parecer Jurídico nº 12/2026 da PGM/VG, bem como a reanálise
administrativa dos autos, registra-se que a publicação inicial de abertura do certame foi
regularmente realizada, inclusive no DOM. e no DOU, tendo sido identificada irregularidade
restrita à ausência de publicação do aviso de prorrogação da sessão pública no DOU.
Ressalta-se que o procedimento licitatório não chegou a ser homologado, razão pela qual
a medida ora adotada reveste-se de caráter preventivo, em observância aos princípios da
legalidade, publicidade, isonomia e segurança jurídica. Diante disso, DETERMINO, com
fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, a ANULAÇÃO PARCIAL DA
FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, com retorno do certame à fase inicial
de publicação, para renovação dos atos de publicidade, reabertura dos prazos e realização
de nova sessão pública. Informamos que o despacho decisório completo encontra-se
disponível nos autos do Processo Administrativo nº 106048/2025, para consulta aos
interessados.
Várzea Grande-MT, 9 de janeiro de 2026.
CRISTINA SETSUCO SIQUEIRA SAITO
Secretária Municipal de Assistência Social
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Processo Adm. Nº 163/2025 - 14/01/2026
A Prefeita Municipal de Aral Moreira/MS, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas, e com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, bem como no parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do
Município constante nos autos do Processo Administrativo nº 0163/2025, Resolve:
REVOGAR a Concorrência Pública nº 003/2025, instaurada no âmbito do Processo Adm. nº
163/2025, por motivo de conveniência administrativa, decorrente de vício material
insanável na planilha orçamentária do edital, que comprometeu a conformidade técnica e
jurídica do certame. DETERMINA que sejam promovidas todas as comunicações legais às
licitantes interessadas, com garantia do contraditório e da ampla defesa, nos termos do
art. 165 da Lei nº 14.133/2021, bem como a realização das publicações oficiais cabíveis.
Autoriza a instauração de novo procedimento licitatório, com base em orçamento técnico
devidamente atualizado e estruturado, alinhado aos parâmetros oficiais da base SINAPI
vigente, garantindo a plena legalidade, eficiência e competitividade do novo certame.
ELAINE APARECIDA SOLIGO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS, informa as empresas
participantes e a todos interessados que fará sessão pública para abertura do envelope
e análise dos documentos de habilitação, referente ao Pregão Presencial n. 023/2025,
do Processo Administrativo n. 113/2025, objetivando a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de
combustíveis (óleo diesel comum, óleo diesel s 10 e gasolina comum), por meio de
cartão eletrônico, para uso nos veículos e equipamentos que integram ou vierem a
integrar a frota de veículos da prefeitura municipal, sendo: Data: 19/01/2026, Horário:
08:00hrs (horário de MS), Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Cód. e-
SFINGE do TC/MS: 6FC030D2CEDFD027FE8D10F9F5B0330B32B33D5C
Camapuã/MS, 13 de janeiro de 2026.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Pregoeira
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