DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2026
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Concorrência Publica nº 01/2026 - Processo 01/2026. Julgamento
Menor Preço Global. Sessão designada para entrega dos envelopes até o dia 17/03/2026 às
09h, tipo Técnica e Preço para contratar empresa de publicidade Lei 12.232/10. Valor
estimado R$ 600.000,00. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital:
www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 15 de janeiro de 2026.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de
cancelamento do Pregão Eletrônico 01/2026. Motivo: retificação do Termo de Referência e
do Edital. Objeto: Registro de Preços para estrutura de eventos.
Bela Vista de Minas, 15 de janeiro de 2025.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 126/2025 - PE 54/2025 - Aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
Contr.: JS Comércio e Representações Ltda. V. Total: R$ 228.998,00. Vigência: 05/01/2027.
Proc. 094/2025 - PE 042/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais,
ferramentas e equipamentos de construção civil para atender a demanda das secretarias
municipais de Brasília de Minas/MG. Contr.: Brave Distrib. Ltda. V. Total: R$ 48.609,50 -
Vigência: 07/01/2027 - GM Distrib. Ltda. V. Total: R$ 427.750,75. Vigência: 12/01/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de
vias urbanas do
município de Brasília de Minas/MG,
conforme Convênio n°
1491002051/2025/SEGOV. 
Sessão: 
05/02/2026 
às 
08h00min. 
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
e-mail
licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2025
Processo Nº 215/2025. Concorrência Nº 5/2025
Contratada: OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento
Superficial Duplo), nas ruas Castro Alves, Raquel de Queiroz, Padre Anchieta e Avenida
Olavo Bilac, no Distrito de São Pedro do Passa Três, município de Buritis - MG. Valor global
de R$361.370,00 (Trezentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais). Vigência no
período de 29/12/2025 a 29/03/2026. Buritis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2025
Processo Nº 258/2025. Concorrência Nº 6/2025
Contratada: OLIVEIRA GALVÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de Recapeamento Asfáltico PMF na Avenida Minas
Gerais, cidade de Buritis - MG. Valor global de R$922.600,00 (Novecentos e vinte e dois mil
e seiscentos reais). Vigência no período de 29/12/2025 a 29/04/2026. Buritis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2025
Processo Nº 208/2025. Concorrência Nº 4/2025
Contratada: ANGULLAR ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento
Superficial Duplo), no Distrito de São Pedro do Passa Três, município de Buritis - MG. Valor
global de R$328.800,00 (Trezentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência no
período de 29/12/2025 a 29/03/2026. Buritis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura de Cabeceira Grande homologa e adjudica o Processo 05/26 -
Adesão 01/26 no dia 15/01/26. Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 21.306.287/0001-52 e sua consorciada SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS 
LTDA
- 
CNPJ:
25.109.467/0001-03. 
Valor:
R$ 
243.377,15.
Inf.;
licitacaocabeceiragrande@hotmail.com
Cabeceira Grande MG, 15 de janeiro de 2025
LELIAN F. DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2025
Processo licitatório nº 0014982/2025, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº
39/2025.
O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve
homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014982/2025, pregão presencial nº
39/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos de classe residencial e comercial (coleta
convencional) e serviços de roçada mecanizada (costal) em todo perímetro urbano do
Município de Campina Verde - MG, atendendo a Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa
contratada: 1) Seletiva Serviços Ambientais Ltda - ME, com CNPJ sob nº 23.750.574/0001-
82, com sede na Avenida 05, nº 282, Bairro: Centro, na Cidade de Itapagipe - MG. Valor
global estimado da contratação: R$ 1.118.000,00 (um milhão cento e dezoito mil
reais).
HELDER PAULO CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação da Concorrência
Eletrônica nº 01/2026, P.A.L 02/2026, Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UBS
PORTE I, NO
MUNICÍPIO DE
CARBONITA/MG, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA.Data:
03/02/2026, as 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br, editais
pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.
CARISSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 92/2025 - UASG 984305
PE 90095 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025
Tipo: Maior desconto por lote
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de
veículos leves, pesados e máquinas, incluindo o fornecimento de peças elétricas e
mecânicas, atendendo as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG. Data de realização: 02/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 1.020.000,00
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, 
no 
site 
da 
Prefeitura 
de 
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e
pelo 
portal
de 
compras
do 
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.comCataguases, 14 de janeiro de 2026.José Henriques
/ Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 96/2025 - UASG 984305
PE 90099 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025
Tipo: Maior desconto por lote
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais do tipo
motocicleta, incluindo o fornecimento de peças e acessórios com base nos preços oficiais
praticados pela fabricante/montadora dos veículos, atendendo as demandas de diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 04/02/2026 às
09h Valor estimado: R$ 69.420,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de
2021Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos 
pelo 
tel: 
(32) 
3429
2500 
ou 
através 
do 
e-mail
pregaocataguases@gmail.comCataguases, 14 de janeiro de 2026.José Henriques /Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2026 - UASG 984305
PE 90002 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026
Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção da mureta para transformador 150 KVA na Praça
Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data de realização: 03/02/2026 às 09h
Valor estimado: R$ 92.173,87 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos 
pelo 
tel: 
(32) 
3429
2500 
ou 
através 
do 
e-mail
licitacaopmcataguases@gmail.comCataguases, 14 de janeiro de 2026.José Henriques
/Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2026 - UASG 984305
PE 90001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026
Tipo: Menor valor por lote
Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'água, para atender às
demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 03/02/2026 às
09h Valor estimado: R$ 146.990,49 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 15 de janeiro de 2026.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Inexigibilidade por Credenciamento nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que
realizará Procedimento Auxiliar de credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa
jurídica, para prestação de serviços médicos na realização de exames de ultrassonografia
abdominal, pélvica, transvaginal e obstétrica, durante o ano de 2026, conforme disposições
constantes neste instrumento e seus anexos, abertura de propostas iniciais e início da
sessão pública: 30/01/2026 às 09h00min, tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Inexigibilidade por Credenciamento nº 15/2025.
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que
realizará Procedimento Auxiliar de credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa
jurídica, para prestação de serviços médicos na especialidade de ginecologia e obstetrícia,
durante o ano de 2026, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos,
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/01/2026 às 10h00min, tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação