DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de
Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço,
com o seguinte objeto: contratação de empresa credenciada e especializada em vistorias
do INMETRO com emissão de laudo técnico de qualidade dos veículos da Frota Municipal
para o exercício de 2026. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
22/01/2026 às 08h00min, e término no dia 22/01/2026, às 14h00min, tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras
públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
Pregão Eletrônico nº 93/2025. Publica Aviso de Licitação
Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Aquisição de reservatório metálico elevado
(tipo torre), para água potável, com capacidade de 1.000.000 litros (1.000 m³), conforme
projeto modelo em anexo, para atendimento das necessidades de expansão do sistema de
reservação do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), de Conceição das
Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/01/2026, às
09h00min, tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no
portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 15 de janeiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
PROCESSO LICITATORIO N° 001/2026
Contratação
de
empresa
especializada para
pavimentação
em
bloco
intertravado nas ruas goiabeira, imburana, guaribu, rubi, cruzeiro do sul, rio doce,
localizadas no bairro mãos dadas no município de conselheiro pena/MG. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 03/02/2026, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 15 de janeiro de 2026
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2026
PROCESSO LICITATORIO N° 005/2026
Registro de preços para eventual aquisição de uniformes escolar para alunos
matriculados nas escolas municipais. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 30/01/2026, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 15 de janeiro de 2026
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 67/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 374/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2025
Contratação da empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA, para fornecimento
de hortifrutigranjeiros, utilizados na preparação de refeições, para atender aos alunos da
rede municipal de ensino, pacientes atendidos pelo Hospital Doutor José Maria Morais,
UPA 24 horas, CAPS, internos do Serviço de Acolhimento Bem Viver e usuários da cozinha
comunitária, pelo período de 06 (seis) meses, ao valor global de R$ 274.368,10 (duzentos
e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos), tendo como fonte
de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei
Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano/MG, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025
Registro de Preços n.° 031/2025 - Processo de Compra n.° 190/2025 - Processo Licitatório n.° 172/2025
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de mobiliários e
equipamentos, para atender a Escola Municipal Reverendo Mário dos Santos, Escola
Municipal Rodrigo Barros Freitas e as necessidades das unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte
de receita: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: K.c.r.
Industria e Comercio de Equipamentos Eireli - 09.251.627/0001-90, referente ao item 12;
M&r Equipamentos e Moveis Ltda - 11.708.655/0001-35, referente aos itens 05, 06, 07, 40
e 41; Distribuidora & Comercial Aracuai Ltda - 01.166.654/0001-52, referente aos itens 21,
22, 35, 36, 37 e 38; Tecno Solutions Ltda - 51.437.196/0001-17, referente aos itens 01, 11,
16, 17, 19, 20, 23, 46, 63, 64, 67 e 78; Ideal Produtos e Servicos Ltda - 46.243.178/0001-
64, referente aos itens 15, 34, 43 e 48; Loja da Escola Ltda - 06.052.615/0001-48, referente
ao item 33; Franciele Eletro Ltda - 47.646.580/0001-52, referente aos itens 52, 53, 57, 58,
59, 60, 74, 75 e 77; Valls Negocios Ltda - 39.447.638/0001-00, referente ao item 81; Mhf
Moveis Ltda - 57.109.731/0001-97, referente aos itens 03, 04, 08 e 09; Gadita Comércio de
Produtos Permanentes e de Consumo Ltda - 35.231.746/0001-90, referente aos itens 24,
49, 61, 62, 76 e 79; Logmovi Ltda - 44.333.497/0001-35, referente aos itens 25, 26, 27 e
31; Fenix Servicos e Produtos Ltda - 62.022.360/0001-41, referente aos itens 10, 50, 65, 80,
82 e 83; Novaflex Industria e Comercio de Moveis e Colchao Ltda - 14.037.880/0001-85,
referente
ao
item 32
e
Lousart
Ind. e
Com.
de
Materiais Pedagogicos
Ltda
-
01.997.775/0001-46, referente ao item 68. Os itens 02, 13, 14, 18, 28, 29, 30, 39, 42, 44,
47, 51, 54, 55, 56, 66, 69, 70, 71, 72 e 73.
Coronel Fabriciano, 19 de agosto de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025
Processo de Compra n° 284/2025 - Processo Licitatório n° 207/2025
Objeto: Aquisição de máquinas industriais para implantação da lavanderia da
Cidade da Melhor Idade de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento às demandas do
Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas da Secretaria de Governança de
Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: DZ COMERCIO LTDA ,
referente aos itens 01 a 03 objeto do certame, ao valor global de R$ 162.269,00.
Coronel Fabriciano, 14 de janeiro de 2026.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços n.° 031/2025 - Processo de Compra n.° 190/2025 - Processo Licitatório n.° 172/2025
Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: K.c.r.
Industria e Comercio de Equipamentos Eireli - 09.251.627/0001-90 ao valor global de R$
17.170,00; M&r Equipamentos e Moveis Ltda - 11.708.655/0001-35 ao valor global de R$
464.000,00; Distribuidora & Comercial Aracuai Ltda - 01.166.654/0001-52 ao valor global
de R$ 507.065,00; Tecno Solutions Ltda - 51.437.196/0001-17 ao valor global de R$
374.440,38; Ideal Produtos e Servicos Ltda - 46.243.178/0001-64 ao valor global de R$
100.793,70; Loja da Escola Ltda - 06.052.615/0001-48 ao valor global de R$ 29.900,00;
Franciele Eletro Ltda - 47.646.580/0001-52 ao valor global de R$ 478.500,00; Valls Negocios
Ltda - 39.447.638/0001-00 ao valor global de R$ 47.060,00; Mhf Moveis Ltda -
57.109.731/0001-97 ao valor global de R$ 553.000,00; Gadita Comércio de Produtos
Permanentes e de Consumo Ltda - 35.231.746/0001-90 ao valor global de R$ 86.615,00;
Logmovi Ltda - 44.333.497/0001-35 ao valor global de R$ 110.472,00; Fenix Servicos e
Produtos Ltda - 62.022.360/0001-41 ao valor global de R$ 127.172,80; Novaflex Industria e
Comercio de Moveis e Colchao Ltda - 14.037.880/0001-85 ao valor global de R$ 38.700,00
e Lousart Ind. e Com. de Materiais Pedagogicos Ltda - 01.997.775/0001-46 ao valor global
de R$ 10.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026
A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos - MG, TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo
Licitatório
nº 008/2026.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA
DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 1 NO
M U N I C Í P I O.
Sessão Pública: dia 03 de fevereiro de 2026, às 07h15min (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.br.
O EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), no Portal da Transparência da prefeitura
e no site do provedor. Informações adicionais pelo telefone (31) 3886-1284.
Diogo de Vasconcelos/MG, 15 de janeiro de 2026
JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Torna
público que
realizará
LICITAÇÃO,
na modalidade
CONCORRÊNCIA
001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, tendo por objeto: contratação de
empresa para realização de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua José Valente,
no Município de Divinésia/MG em conformidade com o convênio Nº 1491002552/S EG OV .
Data da sessão pública eletrônica: 25/02/2026 às 9h00min. Informações gerais e edital
podem
ser
obtidas
nos endereços
eletrônicos
https://www.divinesia.mg.gov.br e
www.ammlicita.com.br.
Divinésia - MG, 15 de janeiro de 2026
CRISTINA RIBEIRO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º TA - Contrato 054/2025 - PL 020/2025
Contratada: CRV - CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA, CNPJ 007.186.297/0001-
70.Objeto: prorrogação de prazo por mais 60 dias, ou seja, até 29/03/2026, para
desenvolvimento dos procedimentos administrativos e medições finais da obra.
Divinópolis,13 de janeiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e
Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 04/2026
, Modalidade Concorrência Eletrônica 01/2026, Objeto : Execução pavimentação em
CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com execução de base, sub-base e
subleito da rua do Cafezeiro acesso à comunidade Rural dos Córregos do Condado,
totalizando aproximadamente 2.250 metros quadrados. Data limite para recebimento
das propostas: 02/02/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa:
02/02/2026, às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa:
www.licitanet.com.br . A integra do edital com alterações e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br
www.domjoaquim.mg.gov.br
no link
: https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou
através do endereço de e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br , outras informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em
horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 - Patrícia
Teixeira - Agente de Contratação.
Dom Joaquim-MG, 15 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA
Agente de Contratação
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