DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 422/2025
O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026, por meio eletrônico no site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000422/2025 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 000158/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES PARA A MERENDA ESCOLAR. Mais informações,
através
do
endereço
eletrônico
- Licitações
do
Executivo
-
Imprensa
Oficial
(extrema.mg.gov.br) .
Extrema, 15 de janeiro de 2026.
KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de
construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA,
Tipo B, Padrão FNDE, em conformidade com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e
de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica de que trata a Lei Federal n.
14.719, de 1de novembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG -
CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001-
07. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo final do valor de R$ 247.716,06, com base na
Solicitação de Acréscimo de Itens pelo Setor de Engenharia e na Planilha Orçamentária que
acompanham o instrumento, justificando-se na melhor execução e qualidade da obra e na
utilidade do imóvel. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. GLEICIANE FERREIRA GOIS,
Gestora de Contratos.
EXTRATO Do SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de
construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA,
Tipo B, Padrão FNDE, em conformidade com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e
de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica de que trata a Lei Federal n.
14.719, de 1de novembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso/MG -
CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001-
07. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Decréscimo final do valor de R$ 14.789,34, com base na
Solicitação
de Glosa
pelo Setor
de Engenharia
e na
Planilha Orçamentária
que
acompanham o presente instrumento, justificando-se na compensação na próxima medição
a ser executada na Obra. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. GLEICIANE FERREIRA GOIS,
Gestora de Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ: 18.241.760/0001-56, informa a
todos os interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 03/02/2026, em sua sede
administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 01/2026,
modalidade Pregão Presencial nº 01/2026, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto
Registro de Preços para futura e possível contratação de empresa especializada nos
serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos, onde será realizado na Rua Santa Cruz, nº 259, Centro, em Fortaleza de
Minas. Informações, e-mail: licitacao@fortalezademinas.mg.gov.br, telefone: (35) 9 9841-
4978 ou na sede da Prefeitura Municipal.
Fortaleza de Minas-MG, 15 de janeiro de 2026
PAULA MARIA QUEIROS PEREIRA
Chefe do Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2026
REGISTRO DE PREÇOS
MENOR PREÇO GLOBAL
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº -
Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, torna público realização de Processo de
Contratação Nº 002/2026, MODALIDADE Pregão Eletrônico, Nº 002/2026, menor preço
GLOBAL, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
ARTESIANOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 03/02/2026 às 09:00h.
O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ E NA PLATAFORMA: (www.licitardigital.com.br) no
SITE: www.franciscobadaro.mg.gov.br.
DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 3738-1228.
E-MAIL: setor.licitacao@franciscobadaro.mg.gov.br. Ana de Lourdes Ferreira de
Sousa Paula - Agente de Contratação.
Francisco Badaró, 15 de janeiro de 2026
ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
EXTRATO DO EDITAL 002/2026 - PROCESSO 002/2026
Dispensa de Licitação/Chamada Publica 001/2026
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede
municipal de ensino. Entrega dos envelopes: Até às 17h do dia 09/02/2026. Abertura dos
Envelopes: 10/02/2026 às 09:00h. Informações: licitacao@franciscodumont.mg.gov.br, site:
http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca -
Agente de Contratações -
NILSON JOSÉ DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º T.A Contrato 35/24, Conc. 09/24, Proc. Licit. 35/24, celebrado entre o Município e
empresa: TGPM Serviços Ltda. Obj: Cont. empresa de engenharia p/ adequação de estradas
vicinais c/ pavimentação em bloquete de concreto e execução de serviços de drenagem c/
construção de bueiros tubulares. Adjudic: 31/10/24, Homol: 31/10/24 e Ass: 01/11/24. Vig.
até 31/12/25, fica prorrogado por doze meses, a contar de 01/01/26 até 31/12/26. Em,
29/12/25
2º T.A. Contrato 37/24, Conc. 10/24, Proc. Licit. 36/24, celebrado entre o Município e
empresa: Tema Construtora Ltda. Obj: Cont. empresa de engenharia p/ adequação de
estradas vicinais - Morro de Edivaldo, Morro de Irandir, Morro de Tição, Morro José de
Ramos, Morro de Tiú, na Comunidade Córrego da Pedra. Adjudic: 27/11/24, Homol:
29/11/24, e Ass: 02/12/24. Vig. até 31/12/25, fica prorrogado por doze meses, a contar de
01/01/26 até 31/12/26. Em, 29/12/25
2º T.A. Contrato 21/24, Conc. 07/24, Proc. Licit. 17/24, celebrado entre o Município e
empresa: Tema Construtora Ltda. Obj: Cont. empresa de Engenharia p/ Calçamento em
Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado na Estrada de Acesso a Comunidade Cibrão,
Zona Rural do Município. Convênio 946441/2023. Adjud: 26/06/24, Homol: 27/06/24, e
Ass: 27/06/24. Vig. até 31/12/25. Fica prorrogado p/ doze meses, a contar de 01/01/26 até
31/12/26. Em, 29/12/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Vem por meio deste retificar. Onde se Lê: Processo 003/2026-Pregão 001/2026.
Leia-se: Processo 005/2026-Pregão 001/2026. Publicado no D.O.U de 14-01-2026, página
276, Seção 3.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
PA 225/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2025 Contratação de empresa especializada para
obras de construção da escola de tempo integral - 13 salas. Acolhimento das propostas: do
dia 19/01/2026 até 09:00 horas do dia 02/02/2026. Abert: 02/02/2026 às 09h:01m. Edital
disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CARLYLE DOS PASSOS LAIA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé, comunica a realização do Pregão Eletrônico
nº 43/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 110/2025, nos moldes da
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de
Menor Preço Global por Item. A sessão pública ocorrerá no dia 04/02/2026 às 10h00min.
Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete Pick-Up (zero) km, cabine dupla
para atendimento a Secretaria de Fazenda, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal
de Igarapé. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https:
//licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal
de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário
das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.
Igarapé-MG, 15 de janeiro de 2026
DANIELE SILVA AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 223/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 149/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PALCO E ESTRUTURA PARA
FESTA DO INHAME, ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia
03/02/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 15 de janeiro de 2026.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Remarcação
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 218/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM BLOQUETES SEXTAVADO DA VILA MARIA SILVEIRA E RUA MARIA RAMILA PARTEIRA NO
DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO ALEGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL
OGU/2025. Abertura dia 03/03/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na
Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 15 de janeiro de 2026.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 37/2025
Torna público a assinatura 2º termo aditivo de aditivo financeiro do contrato de nº
037/2025, firmado com METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, fica acrescentado ao
valor original do contrato o valor de R$ 145.685,94 (Cento e quarenta e cinco mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) o que representa o
percentual de aumento de 6,90%, referente ao aditivo financeiro dos itens da planilha
licitada, conforme planilha e parecer técnico. Ipaba/MG, 09 de janeiro de 2026.