DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 164/2025 - Pregão Presencial nº 040/2025. Partes: Município de
IPABA/MG e a empresa TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA vencedora da
licitação. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO
CAMINHONETE (PICK-UP) CABINE SIMPLES, COR BRANCA, ANO/MODELO 2025/2025, CO M
RECURSOS DA RESOLUÇÃO SEGOV/MG Nº 1490.01.0002389/2025-98/2025, CONFORME
ETP PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
AGRICULTURA E TURISMO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Publicação, Processo Licitatório nº 03/2026. Aviso de Adesão de Ata de Registro
de Preços nº 051/2024, Processo Administrativo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº
024/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxa - CIMPLA.
Adesão, como "carona" na Ata de Registro de Preços nº 051/2024, oriunda do
Processo Licitatório nº 042/2024, na modalidade Pregão nº 024/2024, que tem como
objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve a
pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para atendimento as demandas dos
Municípios consorciados ao CIMPLA.
Ipanema-MG, 15 de janeiro de 2026
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PL 241/2025 PE SRP 73/2025, no COMPRASNET PREGÃO
ELETRÔNICO 90073/2025 -
Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos e suplementos alimentares, em
cumprimento a ordens judiciais e de uso veterinário. Edital completo e realização através
do site http://www.comprasnet.gov.br Na publicação no DOU Diário Oficial da União, data
12/01/2026, página 246, seção 3. Onde se lê: A abertura das "propostas de preços" e o
início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/01/2026, horário de
Brasília - DF. LEIA- SE: A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa
de preços será às 09h00min do dia 29/01/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital
no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão
Eletrônico objetivando registro de preços objetivando o fornecimento de carnes diversas
destinados ao programa de alimentação escolar do município de Itamarandiba durante o
exercício de 2026, bem como atender a demanda das demais secretarias municipais como
manutenções de casas de apoio, unidades de saúde, cantina municipal e outros. Início
recebimento de lances: 16/01/2026. Data da sessão: 29/01/2026. Local: Portal AMMLICITA
- www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Itamarandiba-MG, 15 de janeiro de 2026.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
O município de Itambacuri, realizará no dia 04/02/2026, às 09:00horas o Pregão
Eletrônico 002/2026 - objeto: aquisição de carreta agrícola, grade aradora hidráulica,
sulcador pesado e trator agrícola. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12
horas 
ou
no 
site:
www.itambacuri.mg.gov.br, 
www.ammlicita.org.br
e
www.licitardigital.com.br.
Itambacuri, 15 de janeiro de 2026.
JOVANI FERREIRA DOS SANTOS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2329301 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 293/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. Nº. 057/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADAS: NORTE LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO
DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa credenciada na Anatel especializada na prestação
de serviços de fornecimento de internet Banda Larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07
(sete) dias por semana, através de fibra óptica, com instalação e manutenção preventiva e
corretiva visando atender e Centro Administrativo e diversos órgãos que compõe as
Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Janaúba/MG, abrangendo a
totalidade da zona urbana e rural. VIGÊNCIA: 10/01/2024 a 10/01/2026 PRORRO G AÇ ÃO :
10/01/2026 a 10/01/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 62/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025
CONTRATO Nº 02/2026
Extrato de Contrato: Processo: 62/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Contrato nº
02/2026; firmado em 14/01/2026, entre Município de Jequitaí e a empresa CALDEIRA
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.988.275/0001-67; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA
VEREADOR SILVESTRE AUGUSTO DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG, COM
RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 491001195/2025/SEGOV RECURSO
ESTADUAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA VEREADOR SILVESTRE AUGUSTO DA
COSTA. Valor: R$ 496.476,59 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e
seis reais e cinquenta e nove centavos.).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2026
Através de sua Pregoeira Municipal, JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 29/01/2026 08:30:00h, licitação
tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública
municipal de ensino de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://www.diariomunicipal.com.br/amm-
mg/pesquisar https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no
Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal
1245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
JULIANA LOPES MARINHO SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2026
Processo Licitatório nº 002/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço
por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de
toner e kits de tinta, bem como o fornecimento de impressoras em regime de comodato,
destinadas a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de acordo com as
condições, quantidades e especificações estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data
de realização: 28.01.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-
mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira
de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATOS
008/2026, Campos Soluções Atacadistas LTDA, CNPJ nº 60.915.736/0001-11; Contrato
009/2026 Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ nº 53.627.731/0001-28, Contrato 010/2026
Supermercado e Panificadora Gabiroba LTDA, Contrato 011/2026 TH Comercio de Carnes
LTDA, CNPJ nº 49.931.218/0001-59 e Contrato 012/2026 VA Industria de Alimentos LTDA,
CNPJ nº 55.529.503/0001-40, constitui objeto do presente instrumento: Aquisição de
alimentos para o fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município
de Lagoa Formosa no 1 semestre de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos respectivos valores de R$
1.340,00 (um mil trezentos e quarenta reais); R$ 138.998,50 (cento e trinta e oito mil
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); R$ 56.308,75 (cinquenta e seis
mil trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos); R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil
setecentos e oitenta reais e R R$ 10.953,00 (Dez mil novecentos e cinquenta e três reais).
Pregão Eletrônico 046/2025, Processo 119/2025. Vigência 15/01/2026 a 31/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratos nº 056/2025
PROCESSO: 008/2025
Contratado
(a):
BARROS
BITTENCOURT 
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
31.564.854/0001-24
Acréscimo de Item.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação no dia 12/01/2025 do Processo
Licitatório nº 188/2025, Concorrência Eletrônica 02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Resultado de Julgamento,
Adjudicação e Homologação no dia 12/01/2025 do Processo Licitatório nº 188/2025,
Concorrência Eletrônica 02/2025. Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia e construção
civil, com fornecimento de mão de
obra, material e
equipamentos, para construção de um campo de futebol no conjunto habitacional Caminho
das águas, na Rua Pulo Costa Pereira, em parceria com o Governo Federal através do
contrato de Repasse nº 944258/2023/MESP/CAIXA. Vencedor: M.A.P TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA LTDA, inscrita no CNPJ 32.011.465/0001-34. Assim sendo adjudico e
homologo em nome da vencedora.
RODRIGO LUCAS PACHECO
Secretária Municipal de Esporte Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 017/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público o 1º termo aditivo de
prorrogação de vigência do contrato 017/2025, processo licitatório 056/2024, concorrência
eletrônica 004/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de pavimentação da avenida urbana, via pública do município que liga a sede do
município de leme do prado e a comunidade urbana de mandassaia em atendimento ao
contrato de repasse ogu nº 952759/2023. Contratante: Município de Leme do Prado - MG.
Contratada: Transmacedo Transportes Ltda. Vigência: Até 04/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato 018/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público o 1º termo aditivo que se faz
ao contrato 018/202, processo licitatório 057/2024, concorrência eletrônica, 005/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação da avenida urbana, via pública do município que liga a sede do município de
leme do prado e a comunidade urbana de posses em atendimento ao contrato de repasse
nº 951990/2023. Contratante: Município de Leme do Prado-MG. Contratada: Transmacedo
Transportes Ltda. Vigência: Até 04/02/2027.