DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
- MG, TORNA PÚBLICO o
Procedimento Licitatório Processo nº 005/2026 - Pregão Eletrônico 004/2026.
ABERTURA NO DIA: 30/01/2026 as 09:00,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAMONAS
- MG, EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FONE: 038 3814-1126
E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/
SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas/MG, 15 de Janeiro de 2026
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Aviso de Alteração. A P.M. de Marilac/MG, torna público Extrato de Edital do
Processo Licitatório nº 01/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Pavimentação
asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, nas ruas São Paulo (trecho1),
e
Governador
Valadares
(trecho
1),
em
atendimento
ao
convênio
nº
1301002451/2002SEINFRA. Na publicação do Edital feita anteriormente onde se lê: início
da sessão eletrônica dia 28/01/2026. Altera-se: 29/01/2026 às 08h00min. O Edital e demais
anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 15 de janeiro de 2026
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE, Aviso de Licitação - Processo nº
002/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas semanais e mensais,
para atender à merenda escolar da rede municipal de Mata Verde - MG. DATA DE ANÁLISE
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026, às 09:00hrs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE, Aviso de Licitação - Processo nº
003/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL SEM GÁS, para
suprir as necessidades das secretarias e setores do Município de Mata Verde/MG. DATA DE
ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2026, às 09:00hrs.
Edital e mais informações estão disponíveis no site: www.mataverde.mg.gov.br e
na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.
MATA VERDE/MG, 15 de janeiro de 2026
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeitra
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROC. PROCESSO LICITATÓRIO 68/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025
Partes: Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, CNPJ nº 18.303.206/0001-56 Objeto:
"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e artigos esportivos e
didáticos, com a finalidade de atender às demandas das Secretarias Municipais de Esportes,
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Materlândia MG".
Ata 108/2025 100 Sports LTDA, CNPJ 29.761.115/0001-80 No Valor de 42.934,05 (quarenta e
dois mil e novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. DAta de Assinatura: 08/12/2025.
Ata 115/2025 - Parana Industria e Comercio de Redes e Cordas- LTDA, CNPJ 05.700.700/0001-
02 No Valor de 12.000,00 (doze mil reais) Vigência 08/12/2025 a 08/12/2026. DAta de
Assinatura: 08/12/2025.
Ata 117/2025 - Rinotoys LTDA. CNPJ 37.784.943/0001-62 No Valor de 674,85 (seiscentos e
setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) Vigência :08/12/2025 a 08/12/2026. DAta de
Assinatura: 08/12/2025.
Ata 118/2025 - Roberto Celso Costa Leão CNPJ 13.102.315/0001-91 No Valor de 23.330,10
(vinte e tres mil e trezentos e trinta reais e dez centavos) Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026.
DAta de Assinatura: 08/12/2025.
Ata 111/2025 - DAta de Assinatura: 09/12/2025.
Ata 113/2025 - Indústria de Bolas Tita LTDA, CNPJ 17.952.607/0001-74 No Valor de 65.739,06
(sessenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e seis centavos) Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. DAta de Assinatura; 09/12/2025.
Ata 114/2025 - Milton Antonio Simao CNPJ 04.046.458/0001-32 No Valor de 76.713,84 (setenta
e seis mil e setecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2026. DAta de Assinatura: 09/12/2025.
Ata 116/2025 - Ramsing LTDA CNPJ 54.198.647/0001-07. No Valor de 13.856,40 (treze mil e
oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
dAta de Assinatura: 09/12/2025.
Ata 109/2025 - 300 Comercio, Serviço e Logistica LTDA, CNPJ 27.349.370/0001-95 No Valor de
56.610,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos e dez reais) Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026.
DAta de Assinatura: 10/12/2025.
Ata 119/2025 - Rosilene Tonatto Spazzini, CNPJ 07.045.994/0001-01 No Valor de 3.150,00 (tres mil
cento e cinquenta reais) Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2025. DAta de Assinatura:17/12/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO PL 0116/2025 DISPENSA 017/2025
ContrAtação de Empresa para Fornecimento de Massa Asfáltica a frio, Visando a
Operação Tapa Buracos neste Município de Acordo com as Necessidades da Prefeitura de
Materlândia, em conformidade com a Lei federal nº 14.133/21. Abertura: 23/01/2025 as 7h.
Todas as Propostas, editais e demais informações somente por meio da PlAtaforma de
Licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br.
LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES
Agente de ContrAtações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Concorrencia 07/2025, cujo OBJETO é Contratação de empresa
especializada para elaborar projeto executivo e estrutural e executar serviço de construção
de 50 (cinquenta) unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, no município de Mateus
Leme/MG, conforme Termo de Compromisso nº 974183/2025/MCIDADES/CAIXA. A
abertura está prevista para o dia 13/03/2026, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 12/03/2026, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às
16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 15 de janeiro de 2026.
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna público o contrato da concorrência eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço global,
objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de
serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltica em
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) nas ruas e avenidas da zona urbana do
Município de
Monte Azul/MG, em atendimento
ao contrato de
repasse nº
945893/2023/MCIDADES/CAIXA, com o contrato 192/2025, com a empresa vencedora JJF
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69 com o valor de R$
850.074,47 (oitocentos e cinquenta mil e setenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos), conforme a lei 14.133/2021. Monte Azul-MG, 13/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
Processo nº 02/2026, Pregão Presencial nº 01/2026.
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 14h00min
do dia 29/01/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440,
Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por
Item", para aquisição de materiais escolar, com a finalidade de atender às demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço
acima
ou
telefone:
0800
038
1110
/
(38)
3618-0406,
e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 15 de janeiro de 2026
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna pública a Chamada
Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos
matriculados no ano letivo de 2026 nas escolas municipais que ofertam Educação Infantil
(Creche), Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública municipal, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Nova Porteirinha/MG.
Entrega dos envelopes: até o dia 09/02/2026, no horário de 09h00min às 12h00min e de
14h00min às 18h00min. Abertura dos envelopes: 10/02/2026, às 09h00min. A Proposta de
Venda e a Documentação de Habilitação poderão ser encaminhadas para o e-mail:
licitacao@novaporteirinha.mg.gov.br, ou protocoladas junto ao Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG.
CHEILE CRISTIANE MARTINS SOARES
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Referência: DISPENSA Nº 01/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.
O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Dispensa n°
01/2026 - Chamada Publica nº 01/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à composição da
merenda escolar da rede municipal de ensino; Fica aberto o prazo para entrega dos
projetos de venda a partir desta data de publicação até o dia 13/02/2026 às 17h:00min.
Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitações nos dias úteis no horário de 07h:30min às
12h:00min, através do telefone através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial:
licitacoes@novocruzeiro.mg.gov.br
e
site
oficial
do
município
http://novocruzeiro.mg.gov.br/.
Em 15 de janeiro de 2026
KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PRC Nº 270/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Aquisição de material de construção para atender as demandas das secretarias
municipais requisitantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 28/01/2026 às 09:00
horas e a abertura será no dia 28/01/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma
eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na
Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/,
www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Pará de Minas, 14 de janeiro de 2026.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro