DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo n 225/2026, modalidade Pregao n 002/2026, na forma eletrônica, do tipo; menor
preco. Criterio de Julgamento: por item.
Objeto: Contratacao de Pessoas Juridicas para prestacao de servicos de
transporte escolar rural, com veiculo proprio devidamente caracterizado, pelo periodo de
12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogacao por 60 (sessenta) meses com
disponibilizacao de veiculos configurados e aptos para o transporte escolar com motoristas
devidamente habilitados, integrando a Secretaria Municipal de Educacao. As propostas
serao recebidas ate o dia 29/01/2026 e o horario para inicio da sessao sera as 08:30 h. do
mesmo dia. O edital completo e as demais informacoes relativas a presente licitacao
encontram-se a disposicao no site: http://ammlicita.org.br; http://www.gov.br/pncp/pt-br,
e na Prefeitura Municipal, Gerencia de Compras e Licitacoes, na Praca dos Imigrantes, n
100, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone (35) 3539-7015, diariamente das
08:30 as 16:30 h, onde poderao ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastiao do Paraiso - MG, 12 de janeiro de 2026.
FERNANDA CRISTINA PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO 004/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026
O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa:
Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto
Municipal 3.449/2022, 3.452/2022 e 4.004/2025 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Contratação de
empresa especializada para execução da obra - Contenção em Solo Grampeado nas
proximidades da Rua Durval Augusto da Mata dentro do perímetro urbano. Entrega das
Propostas: a partir de 16/01/2026 às 17h30 no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das
Propostas: 26/02/2026 às 9h no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: 26/02/2026
após análise das propostas. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h30 do dia 16/01/2026. São Tiago, 14/01/2026.
São Tiago, 14 de Janeiro de 2026
ALEXANDRE N. A. VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 01/26, Proc. Licitatório 104/2025
Pregão Eletrônico 54/25 - Obj: Aquisição e instalação de aparelho de Ar Condicionado,
destinados a climatização de salas de aula e demais ambientes escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino de Serra do Salitre, em atendimento ao Convênio 000837/2025, entre
a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais e Município. Contratada: NEWCARE
Comércio e Serviços Ltda, 41.926.487/0001-15, valor R$ 224.298,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e duzentos e noventa e oito reais). Ass: 14/01/25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO
006/2025-CONTRATO 008/2026 - O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública
- o CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: ATAILSON BARBOSA SANTOS 04334182658 -
CNPJ: 21.927.572/0001-90-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como
serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do
Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para
fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br
Serranópolis de Minas/MG, 15 de janeiro de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº6/2025
AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-
CONTRATO 007/2026
O
Município 
de
Serranópolis 
de
Minas/MG
- 
torna
pública 
-
o
CREDENCIAMENTO 
da
seguinte 
empresa:
GORUTUBA 
DIESEL
LTDA 
-
CNPJ:
10.545.298/0001-79-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como
serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do
Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para
fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br
Serranópolis de Minas/MG, 15 de janeiro de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO
064/2025-
CREDENCIAMENTO 006/2025
O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: ATAILSON BARBOSA SANTOS 04334182658
- CNPJ: 21.927.572/0001-90-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas
na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem
como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da
frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver
demanda.
Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
EXTRATO 
DE
ADJUDICAÇÃO 
E
HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO 
LICITATÓRIO
064/2025-
CREDENCIAMENTO 006/2025
O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ:
10.545.298/0001-79-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação
de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços
elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de
Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda.
Serranópolis de Minas/MG, 15 de Janeiro de 2026
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Serro torna pública a convalidação da formalização do 1º Aditivo
(alteração da vigência contratual) ao Contrato nº 218/2024, proveniente do Processo
079/2024, Concorrência Pública nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Pavimentação e Drenagem da Rua
Nova Lima e da Travessa Murity, no Bairro Novo Rosário na cidade do Serro-MG.
Concedente: União, por intermédio do Ministério das Cidades - Operação 1088681-42 -
Mobilidade Urbana. Contrato de repasse nº 945761/2023. Contratada: Construtora Ramos
Santiago Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 30.261.488/0001-71. Vigência: Passa a vigorar de
10 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
Obj: Contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços de locação de
veículos destinados ao transporte escolar de alunos da zona rural do Mun. de Setubinha.
Abertura: 28/01/26, 9h. Inf: R. Minervina Santos Pereira, 83, centro, ou e-mail:
licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO
002/2026, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA
TENSÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE
TAIOBEIRAS - MG - RECURSO ORIUNDO
DA CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), data da realização: 03 de
fevereiro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taiobeiras/MG, 14 de janeiro de 2026
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS
Gerente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AV I S O
Pregão Eletrônico Nº 2/2025
Adesão A Ata nº 12/2025 - UASG 985373
PRC Nº 128/25
O Município de Timóteo torna público o resultado da Adesão à Ata nº
012/2025, Processo Administrativo nº 128/2025, oriunda do Pregão Eletrônico 002/2025,
Processo Licitatório 003/2025, do CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS
MINEIROS - CODEMM, que tem por objeto o Registro de preços para Futura e eventual
aquisição de medicamentos, que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG). Empresa vencedora: Empresa COFARMINAS
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, ao valor global estimado de R$
4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Os documentos podem ser visualizados
no Portal da Transparência de Timóteo.
Timóteo, 8 de janeiro de 2026
ERICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público que, considerando a rescisão contratual
formalizada com a empresa NHL Construtora Ltda em 03/12/2025, relativa ao contrato PG-
019/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº
16/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução das obras de serviços
de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Ministério da
Saúde Novo PAC - 10654.0760001/24-008 - Proposta SISMOB e 36000007508/2023 -
Proposta Novo PAC - Portaria GM/MS n°3.689 de 02 de maio de 2024, situada no Bairro
Alphaville, Timóteo/MG, foram convocadas as empresas remanescentes, conforme ordem
classificatória, para uma possível negociação, na data de 17/12/2025. Na oportunidade,
apresentou-se apenas a Construtora L&M Ltda. Após negociação, a Construtora L&M Ltda
foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$1.488.557,00 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais), equivalente ao
saldo remanescente contratual da obra. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos,
poderão ser visualizados no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Timóteo, 9 de janeiro de 2026.
ÉRICA DA CONCEIÇAO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
RESULTADO JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 102/2025
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de
serviços de análise clínicas para a prestação dos serviços de coleta, análise e
distribuição de resultados de exames laboratoriais realizados para os pacientes
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo. Empresa
credenciada: LABORATORIO DANTAS E MOREIRA LTDA, CNPJ: 20.824.454/0001-94. O
Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos
prestadores.
O 
Edital
encontra-se
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov. br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/.
Timóteo, 9 de janeiro de 2026.
ERICA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES.
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida.