DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2025
O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que
foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP n° 52/2025 disponível para
consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 15 de Janeiro de 2026.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº092/2025- PROC. ADM. Nº334/2025
Realizará aquisição futura e eventual de Ovos de Páscoa, na modalidade pregão
eletrônico, tipo menor preço por item. Abertura da Sessão dia 02/02/2026 às 08h30. Local:
www.licitardigital.com.br
Em 15 de janeiro de 2026
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 - PROC. ADM. Nº 326/2025
Resolve SUSPENDER a sessão para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do
Domicílio, na modalidade pregão eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será
remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de
licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.
Em 12 de janeiro de 2026
RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
P.L. nº 71/25
Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para
a locação de aparelhos médicos respiratórios e seus acessórios, incluindo cilindros, com
prestação de serviços correlatos, destinados ao atendimento domiciliar dos pacientes
assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. Sessão:
02/02/26
às
09h00min.
Edital
no
site
www.licitanet.com.br,
e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 15 de janeiro de 2026
IRINEU SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº. 222/2024, Pregão Eletrônico Nº. 043/2024, Registro de Preços Nº.
031/2024. Resumo do termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência da ata de registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de
serviços de manutenção de pavimentos no município de Piranga/MG. Contratadas: DL2
Engenharia e Construção Ltda, Cnpj sob o n°. 30.480.108/0001-90, Fica prorrogado o prazo
de vigência da ata por mais 01 (um) ano, ou seja, até 20/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para eventual e futura
aquisição de oxigênio medicinal e locação de equipamentos para suprir as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações técnicas contidas no
edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 21/01/2026 às 08H00. Abertura
e Julgamento das Propostas: 03/02/2026 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços:
03/02/2026 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica
da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os
Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC.
Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no
horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto
facultativo.
DOWNLOAD
de
Editais
através
do
site:
www.planura.mg.gov.br
e
www.bnc.org.br .
Planura/MG, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
O Município de Rubelita/MG torna público o Processo Licitatório n° 005/2026 PREGÃO
PRESENCIAL nº 002/2026, cujo objeto é a Aquisição de kits escolares para atender às necessidades
do Município de Rubelita, MG, conforme Edital e do Termo de Referência. Sessão a realizar-se no
dia 29 de janeiro de 2026 com início às 8:00h no endereço: Praça Major Avelino de Almeida, nº
406, centro, Rubelita -MG. Demais Informações pelo e-mail:licitacao.rubelitamg@gmail.com ou no
site:rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luiza Menegazzo.
BRUNA LUIZA MENEGAZZO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
004/2026, Inexigibilidade nº 001/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para
contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados para
realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana.
Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 001/2026. Inscrição e
entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site
www.salinas.mg.gov.br.
Salinas - MG, 15 de janeiro de 2026
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Licitatório nº 0006/2026 Pregão Eletrônico nº 0002/2026
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório nº 0006/2026, Pregão Eletrônico nº 0002/2026. Sistema de Registro
de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE
OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
(SCFV), DESTINADAS
A CRIANÇAS,
ADOLESCENTES,
ADULTOS E
IDOSOS.
Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026, às 08:00:00 horas
(horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 05 de fevereiro de 2026, às
08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-
7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas,
pelo
e-mail:
licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo
site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/87529.
Link
da
contratação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 15 de janeiro de 2026.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 064/2025 Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - Objeto:
Reforma da Escola Municipal Cinderela do Município de Santo Antônio do Jacinto. Partes:
Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, CNPJ: 18.349.951/0001-36 e a empresa Fênix
Construtora e Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.872.663/0001-36 Vigência Contratual: 15
de janeiro de 2026 a 16 de abril de 2026. Valor Contratual: R$ 203.999,94 (duzentos e três
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Edemark Pinheiro de
Almeida Ruas - Prefeito Municipal. 15/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2020.
OBJETO: Execução da primeira fase de obras e serviços necessários à ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário (SES) da Cidade de São Domingos do Prata/MG, com fornecimento
de todos os materiais, mão de obra e equipamentos. TIPO: Prorrogação de Prazo de vigência
e prazo de execução. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 15/12/2025 A 15/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Pregão Eletrônico Nº 0043/2025 - Processo Administrativo N° 111/2025 - SRP
045/2025 - Última atualização 15/01/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não
informada. Data de divulgação no PNCP: 15/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim
de recebimento de propostas: 29/01/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação
PNCP: 18137935000180-1-000095/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O objetivo
desta licitação é aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção,
conservação e funcionamento das piscinas e áreas de lazer da Praça de Esportes do
Município de São Geraldo, vinculada à Divisão de Esporte, Lazer e Cultura, visando garantir
condições adequadas de higiene, segurança e conforto para a realização de atividades
esportivas, recreativas e de lazer oferecidas à população de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - Processo Administrativo N° 002/2026 - Última
atualização 15/01/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo -
Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação:
Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de
disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada -
Data de divulgação no PNCP: 15/01/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 16/01/2026 08:00 (horário de Brasília)Data fim de recebimento
de propostas: 02/02/2026 08:00 (horário de
Brasília) - Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000001/2026 -Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de comunicação social, marketing digital, geração e
tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da
Prefeitura de São Geraldo/MG.
CARMEN APARECIDA TOMAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Licitatório 058/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
22/2025 - Processo Licitatório 058/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para
Aquisição de Catracas Eletrônicas com Software de Cadastramento e Controle de Acesso
para o prédio da nova sede da Prefeitura Municipal de São José da Lapa - MG, obedecendo
integralmente todas as especificações e descrições constantes no Edital e seus anexos.",
agendada para o dia 03/02/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br.
CYNTHIA APARECIDA LAURINDA ONOFRE
Pregoeira